COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de novembro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-FME EDYR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-FME EDYR
O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 199/2026/FME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065/2026 a seguir: OBJETO: Contratação do escritor e palestrante EDYR AUGUSTO PROENÇA, para realização de palestra temática durante a 7ª Edição do Festival Literário e Artístico de Canaã dos Carajás – PA. FAVORECIDO: EDYR AUGUSTO CAMARÃO PROENÇA - ME. VALOR: R$ 17.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74 III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(o) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, na qualidade de ordenador(a) de despesas.. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 18/11/2027.