SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026-FME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026-FME.
1º APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2026-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOAO CANUTO II, com sede à Rua Rafael Paz, nº 13, Bairro Conquista, Breu Branco - PA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.203/0001-93. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender aos alunos nas escolas públicas de educação básica nos termos da lei. LICITAÇÃO: Chamada Pública nº CP-CPL-001/2026-FME, Processo Administrativo nº 2026.0126-001/SEMED. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Remanejamento de valores empenhados. DATA DO APOSTILAMENTO: 01/10/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso IV, art. 136, Lei Federal 14.133/21, com suas alterações.
Breu Branco-PA, 01 de outubro de 2026.
ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH
Gestora do Fundo Municipal de Educação