Gabinete de Governança e Coordenação Política · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - PROFESSOR (A) CT
GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - PROFESSOR (A) CT
CONTRATO
DATA/ INÍCIO e ASSINATURA
OBJETO/JUSTIFICATIVA
355/2026-APOIO-FUNDEB
01.06.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CARINA SANTOS DA SILVA, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/06/2027.
356/2026-APOIO-FUNDEB
01.06.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) EDIELMA DE JESUS, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/06/2027.
357/2026-APOIO-FUNDEB
01.06.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/06/2027.
359/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ANGELA VIANA AROUCHE, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
360/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CARINE DE SOUSA PEREIRA, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
361/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CLARICE COELHO PORTILHO, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
362/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CRISTIANE FARIAS SANTANA DUARTE, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
363/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
364/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) IURI SILVA SOUZA SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
365/2026-APOIO-FUNDEB
03.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS FEIO, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.
366/2026-APOIO-FUNDEB
04.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ÉRICA DE SOUSA CARVALHO, para a função de Professor(a) CT, com término em 04/08/2027.
367/2026-APOIO-FUNDEB
04.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 04/08/2027.
368/2026-APOIO-FUNDEB
05.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ELIZANDRA SOARES DINIZ, para a função de Professor(a) CT, com término em 05/08/2027.
369/2026-APOIO-FUNDEB
05.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) MARCENA OLIVEIRA DA SILVA, para a função de Professor(a) CT, com término em 05/08/2027.
370/2026-APOIO-FUNDEB
05.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) WELLICA BRUNA SILVA SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 05/08/2027.
371/2026-APOIO-FUNDEB
06.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ANNE BEATRIZ ARAÚJO SILVA, para a função de Professor(a) CT, com término em 06/08/2027.
372/2026-APOIO-FUNDEB
09.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) SIMONY SILVA NASCIMENTO POMPEU, para a função de Professor(a) CT, com término em 09/08/2027.
373/2026-APOIO-FUNDEB
10.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) VALDERLENE RODRIGUES DOS SANTOS ROSA, para a função de Professor(a) CT, com término em 10/08/2027.
374/2026-APOIO-FUNDEB
13.08.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) DAIANE SODRÉ PENICHE SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 13/08/2027.
375/2026-APOIO-FUNDEB
01.09.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ALAN DE SOUZA VIANA, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/09/2027.
376/2026-APOIO-FUNDEB
01.09.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/09/2027.
377/2026-APOIO-FUNDEB
15.09.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) PAULO SÉRGIO NEVES NETO, para a função de Professor(a) CT, com término em 15/09/2027.
378/2026-APOIO-FUNDEB
15.09.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ODNALRO LOBATO PEIXOTO, para a função de Professor(a) CT, com término em 15/09/2027.
379/2026-APOIO-FUNDEB
29.09.2026
O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ISLANE VIEIRA DA SILVA NERY, para a função de Professor(a) CT, com término em 29/09/2027.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 023006 – Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB
Funcional Programática: 12.365.0008.2033.0000 – Remuneração de profissionais do Magistério – Educação Infantil. 12.361.0008.2032.0000 – Remuneração de profissionais do Magistério – Ensino Fundamental. 12.366.0008.2028.0000 – Remuneração de Profissionais do Magistério-EJA.
Categoria Econômica: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.
Valor Mensal: R$ 2.433,89 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos)
Ordenador Responsável: Alenilde Araújo da Silva Dresch
Fonte do Recurso: Fundo de Educação Municipal
Conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: 16.1 – As partes elegem o Foro Civil da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato de prestação de serviço temporário, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que os contratos acima citados foram registrados na Secretaria de Gabinete do Prefeito e publicados no quadro de avisos, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº. 041/1996, de 03/04/1996, Resolução Administrativa nº. 003/2016TCM, de 16/02/2016 e Resolução Administrativa nº18/2018/TCM-PA.
Breu Branco-PA, 09 de novembro de 2026.
EVELINE C. CALDAS CANTÃO
Secretária de Gabinete