SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP · 13 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-005/2026-PMBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-005/2026-PMBB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-005/2026-PMBB
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 19/11/2026 – 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa especializada para Aquisição de 01 (uma) transmissão para a motoniveladora (patrol) XCMG, modelo GR1803BR, destinada à substituição do componente do equipamento vinculado à Secretaria de Transporte e Viação do Município de Breu Branco/PA, dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de recebimento de propostas: De 16/11/2026 – 09h:00min à 19/11/2026 – 08h:59min. Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Contratação, instalada na sede provisória da Prefeitura, sito à Av. Sebastião Camargo, nº 56, Bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.
Breu Branco-PA, 12 de novembro de 2026
Tiago Silva Marchesini
Agente de Contratação