SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006/2026-PMBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006/2026-PMBB
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 19.297.782/0001-09. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº IL-008/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0520-001/SEMAP. OBJETO: Apresentação de show artístico do “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, no dia 09 de dezembro de 2026, no Município de Breu Branco, em festividades comemorativas aos 35 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, com duração aproximada de até 01 hora e 30 minutos. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 022007 – Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura – SEJUC; Funcional Programática 13.392.0013.2019.0000 – Promoção e Manutenção das Atividades Culturais; Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da assinatura até a execução total do objeto, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. FISCAL DO CONTRATO: Eveline Christiane Caldas Cantão, Secretária de Gabinete, matrícula 17299-1, Portaria nº 1863, de 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Ivan Junior Produções Artísticas Ltda, pela CONTRATADA.