SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 149/2026- SEMED DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 149/2026- SEMED DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO, DO
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 137, de 10 de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Bragança – PA, integrando as ações ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Alfabetiza Pará;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º do referido Decreto, que estabelece a composição do Comitê Estratégico Municipal, com representantes de diferentes segmentos da educação e instituições municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a designação dos membros responsáveis pela participação, articulação, acompanhamento e fortalecimento das ações da Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização do Município de Bragança – PA, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 137/2026:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:
Alcides Rufino de Oliveira Neto – Secretário Municipal de Educação;
2. Sebastião Jânio Azevedo dos Santos – Diretor de Ensino ou ocupante de cargo equivalente;
3. Flávia Silvany de Medeiros Rosa Costa – Diretora Pedagógica;
Luzileida Sousa Corrêa – Coordenadora da Educação Infantil;
Kamila Gabriela Brito Lopes – Coordenadora do Ensino Fundamental;
6. Elziane Ambrósio da Silva – Coordenadora da Educação do Campo;
Érica Emmanuelle Lima Santos – Articuladora Regional de Formação RENALFA;
Nazely Almeida Sousa Santos – Representante da Educação Especial;
9. Swany Furtado Vinagre – Representante do Programa Busca Ativa Escolar;
Edilene do Socorro Silva da Rosa – Coordenadora da Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola.
II – REPRESENTANTE DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL:
Luciani Maria de Figueiredo.
III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES ATUANTES NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL:
1. Maria do Socorro Moura de Souza;
Karina Lopes Dinis.
IV – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME:
Tatiana de Sousa Silva.
V – REPRESENTANTE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Elizabeth Conde de Morais.
VI – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
1. Nivaldo Bezerra Miranda.
Art. 2º Os membros designados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme estabelecido no parágrafo único do Art. 4º do Decreto Municipal nº 137/2026.
Art. 3º A coordenação do Comitê Estratégico Municipal será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/RENALFA, indicado(a) pela Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto no Art. 5º do Decreto Municipal nº 137/2026.
Art. 4º Os membros do Comitê terão como atribuições aquelas estabelecidas no Art. 3º do Decreto Municipal nº 137/2026, participando do planejamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações voltadas à implementação da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 5º A participação no Comitê não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante prestado ao Município de Bragança, conforme disposto no Decreto Municipal nº 137/2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Bragança - Pa, 10 de setembro de 2026.
Alcides Rufino de Oliveira Neto
Secretário Municipal de Educação