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Congresso

Município de Benevides · 25 de agosto de 2026

ATO EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE BENEVIDES

ATO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ORIGEM: Processo nº 146/2026-SEMAD / Concorrência Eletrônica nº 09/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENEVIDES / PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES (CNPJ nº 05.058.466/0001-61).

CONTRATADA: CONSTRUTORA DORATA LTDA (CNPJ nº 33.650.437/0001-20).

OBJETO: Reforma e Revitalização da Praça Almir Gabriel no Município de Benevides/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.663.758,75 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (20/08/2026).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

FORO: Comarca de Benevides/PA.

Benevides/PA, 20 de agosto de 2026.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Benevides

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4076, em 25 de agosto de 2026. Código identificador DE9D1B7D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.