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Congresso

Município de Benevides · 11 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE BENEVIDES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 267/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 10/2025-SEPLADE

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: Município de Benevides/PA, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61.

CONTRATADA: Texas Construções e Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.884.383/0001-69.

OBJETO: Prestação de serviços para executar a reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no Município de Benevides/PA.

VALOR TOTAL: R$ 3.411.786,71 (três milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Contratante: Luziane de Lima Solon Oliveira

Contratada: Túlio José Vieira Rosa

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3941, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 5A9B0B29: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.