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Congresso

administração · 13 de novembro de 2026

PORTARIA

ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA

PORTARIA Nº 091 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MAURÍCIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURICIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Fiscal Ambiental, para realizar suas atividades de trabalho nas dependências da SEMSA.

Art. 2º O servidor designado deverá desempenhar suas funções em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, e atender às determinações superiores pertinentes à sua atuação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Belterra-PA, 11 de novembro de 2026.

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SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo -SEMAG

Decreto n° 001/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4131, em 13 de novembro de 2026. Código identificador FA5DD737: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.