GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
DECRETO N° 168, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N° 168, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Do Município De Belterra – Estado Do Pará no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra,
Considerando o pedido da servidora em 10 de Novembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica Exonerada, a pedido, a Sra. Maria Ivanilce Fernandes Da Silva, do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada pelo Decreto nº 016 de 30 de março de 1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, (Lei nº506 de 12 de Dezembro de 2024).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 16 de novembro de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra