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GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026

DECRETO N° 168, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N° 168, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Do Município De Belterra – Estado Do Pará no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra,

Considerando o pedido da servidora em 10 de Novembro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica Exonerada, a pedido, a Sra. Maria Ivanilce Fernandes Da Silva, do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada pelo Decreto nº 016 de 30 de março de 1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, (Lei nº506 de 12 de Dezembro de 2024).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 16 de novembro de 2026.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Prefeito Municipal de Belterra

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4133, em 17 de novembro de 2026. Código identificador E55BA66F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.