SEMAG - LICITAÇÃO · 17 de novembro de 2026
ATO AVISO DE ANULAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
SEMAG - LICITAÇÃO - ATO AVISO DE ANULAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO AVISO DE ANULAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADA em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Belterra e em defesa do interesse público resolve: ANULAR o 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. DATA DA ANULAÇÃO: 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Belterra-PA, 16 de novembro de 2026.
Edjane Medeiros Alves
SEMSA