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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2019

LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Belterra, Estado do Pará faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada de OMAR MARQUES DE SÁ a rua situada no Bairro Centro, localizada entre a Rua Frei Vicente e Rua Frei Raimundo Cronne nesta Cidade.

Art. 2 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 13 de dezembro de 2019.

JOCICLÉLIO CASTRO MACEDO

Prefeito Municipal de Belterra

MAURO FABRICIO REIS PEDROSO

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Decreto: 153/2018

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 2388, em 20 de dezembro de 2019. Código identificador 8312D674: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.