GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2019
LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 315 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Belterra, Estado do Pará faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de OMAR MARQUES DE SÁ a rua situada no Bairro Centro, localizada entre a Rua Frei Vicente e Rua Frei Raimundo Cronne nesta Cidade.
Art. 2 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 13 de dezembro de 2019.
JOCICLÉLIO CASTRO MACEDO
Prefeito Municipal de Belterra
MAURO FABRICIO REIS PEDROSO
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Decreto: 153/2018