Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2020
ANEXO I - LEI MUNICIPAL 2242 - LDO 2020 - EXERCICIO 2021
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI MUNICIPAL 2242 - LDO 2020 - EXERCICIO 2021
ANEXO I
Metas e Prioridades
Este anexo descreve e detalha as ações do Poder Público Municipal, estabelecidas como medida para o atingimento dos objetivos e demais diretrizes propostos pela presente Lei.
Considerando ainda a necessária compatibilização dos planos de ação desta Gestão às diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual na oportunidade de sua elaboração, são indicadas ainda neste material, as metas desta Gestão, oportunamente atualizadas consoantes às avaliações técnicas de viabilidade desenvolvidas pelas Secretarias e demais Órgãos do Governo Municipal, conforme os prognósticos fiscais estimados segundo o cenário macroeconômico atual.
Neste sentido, observados os impactos sociais e econômicos da presente crise, ocasionada pelo avanço da pandemia COVID-19 em território municipal, o presente documento apresenta uma programação compatível com as projeções de médio prazo construídas por este Governo, de maneira que foram priorizadas neste material, as atividades imprescindíveis a consecução dos objetivos institucionais de cada pasta, assegurada a execução dos projetos em andamentos e as demais ações, cuja execução, segundo a avaliação técnica dos titulares de cada unidade orçamentária, se mostrarem técnica e financeiramente viável.
ANEXO DO PODER LEGISLATIVO
METAS E PRIORIDADES
Este anexo especifica, dentre ações estabelecidas pelo plano plurianual 2018/2021, quais as metas e prioridades desta Administração Pública Legislativa Municipal para alcance dos objetivos propostos por esta Lei, inseridos ao Projeto de Lei nº 007 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública para o exercício de 2021.
Deste Modo, para melhor compreensão das diretrizes gerais de gestão, as Ações estão dispostas e, grupos, conforme o programa de governo com o qual se relacionam, demonstrando as metas estabelecidas para aquele exercício e o Programa ao qual estão vinculadas.
ARTICUALAÇÃO INTITUCIONAL E COORDENAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2021
AÇÃO: Projeto de Construção do Prédio Legislativo.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Aquisição de Mobiliário para manutenção da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Aquisição de equipamentos de informática para operacionalização das atividades da Câmara.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 15
AÇÃO: Manutenção dos veículos automotores disponibilizados à Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Aquisição de motocicletas utilitário para operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Capacitação e Qualificação dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 15
AÇÃO: Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Apoio a participação de servidores da CMB em Fóruns e Seminários.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 06
AÇÃO: Assistência jurídica Poder Legislativo.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 03
AÇÃO: Realização de Sessões Itinerantes.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 02
AÇÃO: Apoio a divulgação das Ações do Poder Legislativo Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 04
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Planejamento.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Orçamentária.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração, acompanhamento e reformulação dos instrumentos legais de planejamento e gestão.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho de Secretarias.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição do Comitê Estratégico de Governo.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a avaliação, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e de gestão de políticas públicas.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Construção de prédio para a Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e a participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
PROGRAMA:
Participação popular
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil.
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção da guarda municipal
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública.
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção dos serviços Municipal de Vídeo monitoramento.
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do cursinho pré-vestibular.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Portal da transparência.
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial das políticas públicas.
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
6
AÇÃO:
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Atualização de cadastro Imobiliário.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Atualização da Planta de Valores.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Realização de ações de parcelamento de dívidas.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50253,21
AÇÃO:
Implantação do Projeto Orla de Barcarena.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1ª
AÇÃO:
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
20%
AÇÃO:
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Resíduos Sólidos.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação de aterro sanitário.
PROGRAMA:
Planejamento Ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação de usina de carbonização.
PROGRAMA:
Planejamento Ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de parque ambiental.
PROGRAMA:
Planejamento Ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
10%
AÇÃO:
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4%
AÇÃO:
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local.
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
300
AÇÃO:
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
500
AÇÃO:
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100%
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorização da mão de obra local.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento da zona de processamento de exportação.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo a verticalização da produção industrial.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de pesquisas de demandas turísticas.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Promoção e Divulgação Turística.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação de Centro de Atendimento ao Turista – CAT.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE.
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manter o SINE.
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária.
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária.
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária.
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária.
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantar o selo de Economia Solidária – ECOSOL.
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA)
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA).
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA).
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Treinar os servidores como requisito indispensável para garantir um serviço público de qualidade.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Capacitar os servidores visando a eficácia dos serviços públicos.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Realização da Feira do Peixe Vivo.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
2
AÇÃO:
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
5.000
AÇÃO:
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio a agricultura familiar.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo a avicultura familiar.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Preparo de áreas para agricultura familiar.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao transporte da produção rural.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
150
AÇÃO:
Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo à produção do abacaxi.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a erradicação da febre aftosa.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Regularização de empreendimentos aquícolas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
5
AÇÃO:
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
16
AÇÃO:
Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomentar a aquicultura familiar.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a construção do laboratório de alevinagem.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de fábrica de ração artesanal.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de Feiras itinerantes.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Construção de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos produtores rurais.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Assistência técnica as comunidades.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
120
AÇÃO:
Incentivo a formação de técnicos agrícolas.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
15
AÇÃO:
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Incentivar a criação de cooperativas e associações.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Manutenção do conselho rural sustentável.
PROGRAMA:
Fortalecimento do controle social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.
PROGRAMA:
Fortalecimento do controle social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Parceria em projetos de desenvolvimento rural.
PROGRAMA:
Elaboração de projetos e parcerias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Adquirir produtos familiares para merenda escolar.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos programas federais em execução no município.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover inclusão digital na rede municipal de ensino.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção, reforma e manutenção de quadras escolares.
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica.
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar formação continuada de professores para o AEE.
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.
PROGRAMA:
Suporte ao desenvolvimento estudantil
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.
PROGRAMA:
Suporte ao desenvolvimento estudantil
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação.
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar e implantar a feira do artesanato no Município.
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o diagnóstico econômico-cultural do Município.
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município.
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município.
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
8
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.
PROGRAMA:
Patrimônio cultural.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso.
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município.
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município.
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura.
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Cultura.
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Cultura.
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do arquivo público municipal.
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Reforma e adequação do Estádio Municipal.
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e reforma de ginásio poliesportivo.
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de quadras esportivas.
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção, reforma e adequação de campo de futebol.
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Cadastramento e apoio a atletas amadores.
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realizar a conferência da juventude.
PROGRAMA:
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criar o Conselho Municipal da Juventude
PROGRAMA:
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local.
PROGRAMA:
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.
PROGRAMA:
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Readequação dos prédios da Assistência Social.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO).
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de outros programas.
PROGRAMA:
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de Projetos Sociais.
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho.
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e seus Anexos.
PROGRAMA:
Proteção social básica
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica.
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do CREAS.
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias.
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social.
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família.
PROGRAMA:
Gestão dos benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA.
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã.
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher.
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Sistema Horus.
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME.
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
03
AÇÃO:
Manutenção dos Programas de Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
05
AÇÃO:
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
02
AÇÃO:
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
02
AÇÃO:
Construção de Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS.
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliação e manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial).
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Contratualização de Serviços de Saúde.
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações.
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde.
PROGRAMA:
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Qualificação de Recursos Humanos.
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde.
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde.
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária.
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção, reforma e adequação de Estabelecimentos de Atenção Secundária.
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
PROGRAMA:
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
PROGRAMA:
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias.
PROGRAMA:
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
01
AÇÃO:
Realização da Conferência Municipal de Saúde.
PROGRAMA:
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal.
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
22
AÇÃO:
Expansão e manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde.
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica.
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e revitalização de praças.
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Padronização e adequação das calçadas.
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Construção de microssistema de tratamento de água.
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Construção de microssistema de abastecimento de água.
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Construção de redes de esgoto sanitário.
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20000
AÇÃO:
Pavimentação de vias.
PROGRAMA:
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Drenagem de vias.
PROGRAMA:
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Construção e pavimentação de novas vicinais.
PROGRAMA:
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Limpeza e manutenção de ramais.
PROGRAMA:
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
200
AÇÃO:
Construção e manutenção de estivas.
PROGRAMA:
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Construção de feiras.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
15
AÇÃO:
Operacionalização de medidas protetivas das orlas.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Construção e manutenção de trapiches.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Construção e manutenção de pontes.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Construção de centro comercial popular
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção, reforma e adequação de cemitério.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de máquinas e veículos automotores.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de terminal rodoviário.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de prédio para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção da iluminação pública.
PROGRAMA:
Manutenção e serviços urbanos.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
800
AÇÃO:
Manutenção do serviço de coleta de lixo.
PROGRAMA:
Manutenção e serviços urbanos.
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana.
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Transporte.
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária.
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística.
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de mobiliário completo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de lanchas para as operacionalizações das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Realização do Fórum Municipal de regularização fundiária.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do cadastro técnico multifinalitário (CTM) em parceria com a SEMUR.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de prédio para a Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos.
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação de estrutura técnica e administrativa específica para a gestão dos processos de implantação e execução de projetos habitacionais de interesse social (HIS).
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Prefeito.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do PROCOM Municipal.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
EMENDAS ADITIVAS – AUTORIA: VER. LUIZ LEÃO
AÇÃO:
Construção de Escola polo na Comunidade do Castanhalzinho. VETADA.
PROGRAMA:
Estruturação e Qualificação da Educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e ou Construção de CRAS – Comunidade Arienga Rio. VETADA.
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas Comunidades: Piedade, Cabresto, Embrasa e ou São Felipe. VETADA.
PROGRAMA:
Qualificação, melhorias e expansão da infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Construção e ou ampliação da Avenida Eduardo Angelim (Pioneiro), Trecho da Avenida Félix Clemente Malcher (Pioneiro), até a Avenida D. Romualdo Coelho (Vila dos Cabanos).
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação de Vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e ou ampliação da Avenida Francisco Vinagre (Vila dos Cabanos), Trecho da Avenida Padre Casemiro (Vila dos Cabanos), até a Nova Jerusalém (Itupanema).
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação de Vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e ou manutenção do Ramal São José, Comunidade Arrozal e Construção de Rampa de acesso as margens do Rio, Ilha Trambioca.
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação de Vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e ou manutenção da rampa de acesso a Comunidade Fazendinha, as margens do Rio Arrozal.
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação de Vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e ou ampliação do Final da Rua Lameira Bittencourt (Bairro Imobiliária)
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação de Vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1