Gabinete do Prefeito · 15 de junho de 2018
LEI MUNICIPAL N° 2205/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2205/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RENASCER COM CRISTO, SITO NA TRAVESSA MINAS GERAIS, S/Nº, BAIRRO RENASCER COM CRISTO, NESTE MUNICÍPIO COMO, “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VEREADOR GENARO APOLLARO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais, contidas no Art. 23, Item II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal, Aprova e ele Sanciona, a seguinte Lei Municipal.
Art. 1º - Denomina a Escola Municipal do Bairro Renascer com Cristo, sito na Travessa Minas Gerais, s/nº, Bairro Renascer com Cristo, neste Município, como “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VEREADOR GENARO APOLLARO”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 01 DE JUNHO DE 2018.
ANTONIO CARLOS VILAÇA
Prefeito Municipal de Barcarena