Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2234, DE 13 DE MAIO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2234, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA PEDRO GONÇALVES DE CAMPOS S/N°, BAIRRO JARDIM CABANO, BARCARENA-PA, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DA COSTA MORAES – PROFESSORA RAMITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, Aprova e ele Sanciona, a seguinte Lei Municipal.
Art. 1º - Fica denominada a Escola Municipal de Ensino Fundamental como “EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DA COSTA MORAES – PROFESSORA RAMITA”, situada na Rua Pedro Gonçalves de Campos S/N°, Bairro Jardim Cabano, CEP: 68.447-000, Vila dos Cabanos - Barcarena-PA.
Art. 2º - - A presente denominação representa um pleito de homenagem a uma professora que prestou relevantes serviços educacionais ao Município de Barcarena, falecida em 03 de fevereiro de 2018.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 13 DE MAIO DE 2020.
PAULO SÉRGIO MATOS DE ALCÂNTARA
Prefeito Municipal de Barcarena