Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2019
ANEXOS - LEI MUNICIPAL N° 2225/2019 (LDO 2020)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI MUNICIPAL N° 2225/2019 (LDO 2020)
Metas e Prioridades
Este anexo descreve e detalha as ações do Poder Público Municipal, estabelecidas como medida para o atingimento dos objetivos e demais diretrizes propostos pelo presente Projeto de Lei.
Considerando ainda a necessária compatibilização dos planos de ação desta Gestão às diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual na oportunidade de sua elaboração, são especificadas ainda neste material, as prioridades e demais metas desta Gestão, oportunamente atualizadas consoantes às avaliações técnicas de viabilidade desenvolvidas pelas Secretarias e demais Órgãos do Governo Municipal, conforme o que apresenta-se a seguir.
ANEXO DO PODER LEGISLATIVO
METAS E PRIORIDADES
Este anexo especifica, dentre as Ações estabelecidas pelo Plano Plurianual 2018/2021, quais as metas e prioridades desta Administração Pública Legislativa Municipal para alcance dos objetivos propostos por esta Lei, inseridos ao Projeto de lei 009/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública para o exercício de 2020.
Deste modo, para melhor compreensão das diretrizes gerais de gestão, as Ações estão dispostas em grupos, conforme o programa de governo com o qual se relacionam, demonstrando as metas estabelecidas para aquele exercício e o Programa ao qual estão vinculadas.
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COORDENAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2020
AÇÃO: Projeto de Construção do Prédio Legislativo
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Criação e Implantação de Biblioteca Legislativa
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Aquisição de Mobiliário para manutenção da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Aquisição de Equipamentos de informática para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 15
AÇÃO: Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Aquisição de Veículo utilitário para operacionalização das atividades da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 02
AÇÃO: Aquisição de motocicletas para operacionalização das atividades da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Manutenção dos Veículos automotores disponibilizados à Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Atividade QUANTIDADE: 02
AÇÃO: Capacitação e qualificação dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 15
AÇÃO: Apoio a participação dos Servidores da CMB em fóruns e seminários
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 06
AÇÃO: Assistência Jurídica Poder Legislativo
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Atividade QUANTIDADE: 05
AÇÃO: Realização de Sessões Itinerantes
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 02
AÇÃO: Apoio a divulgação das Ações do Poder Legislativo Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Atividade QUANTIDADE: 06
AÇÃO: Implantação e manutenção do Vale Alimentação para os Servidores Efetivos da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Implantação de Convênio Médico Ambulatorial para atendimento aos servidores da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
AÇÃO: Realização de Concurso Público para atendimento às necessidades funcionais da Câmara Municipal
PROGRAMA 001: Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO: Projeto QUANTIDADE: 01
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
PAULO SÉRGIO MATOS DE ALCÂNTARA
Prefeito Municipal de Barcarena
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Planejamento.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Orçamentária.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avalição das ações governamentais.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração, acompanhamento e reformulação dos instrumentos legais de planejamento e gestão.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho de Secretarias.
PROGRAMA :
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição do Comitê Estratégico de Governo
PROGRAMA :
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas.
PROGRAMA :
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Integração e sistematização de informações geocientíficas, econômicas e sociais a respeito da realidade local
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a avalição, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e de gestão de políticas públicas.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil.
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção da guarda municipal
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran.
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública.
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
PROGRAMA :
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção dos serviços Municipal de Vídeo monitoramento.
PROGRAMA :
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
PROGRAMA :
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do cursinho pré-vestibular.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação da mesa municipal de negociação permanente
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Portal da transparência.
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial das políticas públicas.
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.
PROGRAMA :
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.
PROGRAMA :
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno.
PROGRAMA :
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
6
AÇÃO:
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Atualização de cadastro Imobiliário.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Atualização da Planta de Valores.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Realização de ações de parcelamento de dividas.
PROGRAMA :
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.
PROGRAMA :
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
52
AÇÃO:
Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
100%
AÇÃO:
Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação do Projeto Orla de Barcarena.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
25%
AÇÃO:
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
15%
AÇÃO:
Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
31
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
10%
AÇÃO:
Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE.
PROGRAMA :
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10%
AÇÃO:
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE.
PROGRAMA :
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Resíduos Sólidos.
PROGRAMA :
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local.
PROGRAMA :
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
400
AÇÃO:
Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local.
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento.
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
600
AÇÃO:
Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena.
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena.
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
10%
AÇÃO:
Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias.
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado.
PROGRAMA :
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas.
PROGRAMA :
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
25%
AÇÃO:
Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena.
PROGRAMA :
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
20%
AÇÃO:
Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena.
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
25%
AÇÃO:
Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
15%
AÇÃO:
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100%
AÇÃO:
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
10%
AÇÃO:
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras.
PROGRAMA :
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100%
AÇÃO:
Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região.
PROGRAMA :
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena.
PROGRAMA :
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
20%
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorização da mão de obra local.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial.
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento da zona de processamento de exportação
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo a verticalização da produção industrial.
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de pesquisas de demandas turísticas.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Promoção e Divulgação Turística.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS).
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE.
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manter o SINE.
PROGRAMA :
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária.
PROGRAMA :
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária.
PROGRAMA :
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária.
PROGRAMA :
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária.
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantar o selo de Economia Solidária - ECOSOL
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA)
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA).
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA).
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Treinar os servidores como requisito indispensável para garantir um serviço público de qualidade.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Capacitar os servidores visando a eficácia dos serviços públicos.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Realização da Feira do Peixe Vivo
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
2
AÇÃO:
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
5.000
AÇÃO:
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio a agricultura familiar.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo a avicultura familiar.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Preparo de áreas para agricultura familiar.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao transporte da produção rural
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
150
AÇÃO:
Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo à produção do abacaxi.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a erradicação da febre aftosa.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Regularização de empreendimentos aquícolas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
5
AÇÃO:
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
16
AÇÃO:
Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomentar a aquicultura familiar.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de Feiras itinerantes.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Construção de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos produtores rurais.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Assistência técnica as comunidades.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
120
AÇÃO:
Incentivo a formação de técnicos agrícolas
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
15
AÇÃO:
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
16
AÇÃO:
Incentivar a criação de cooperativas e associações.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do conselho rural sustentável.
PROGRAMA :
Fortalecimento do controle social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.
PROGRAMA :
Fortalecimento do controle social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Parceria em projetos de desenvolvimento rural.
PROGRAMA :
Elaboração de projetos e parcerias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar.
PROGRAMA :
Elaboração de projetos e parcerias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação.
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Adquirir produtos familiares para merenda escolar.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos programas federais em execução no município.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS).
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de novas unidades de ensino fundamental.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção, reforma e manutenção de quadras escolares.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica.
PROGRAMA :
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar formação continuada de professores para o AEE.
PROGRAMA :
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.
PROGRAMA :
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.
PROGRAMA :
Suporte ao desenvolvimento estudantil
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.
PROGRAMA :
Suporte ao desenvolvimento estudantil
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.
PROGRAMA :
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.
PROGRAMA :
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação.
PROGRAMA :
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar e implantar a feira do artesanato no Município.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o diagnóstico econômico-cultural do Município.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
6
AÇÃO:
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar eventos religiosos.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
6
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município.
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município.
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Cultura
PROGRAMA :
Sistema Municipal de Cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do arquivo público municipal.
PROGRAMA :
Infraestrutura de apoio à cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.
PROGRAMA :
Infraestrutura de apoio à cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
6
AÇÃO:
Reforma e adequação do Estádio Municipal.
PROGRAMA :
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e reforma de ginásio poliesportivo.
PROGRAMA :
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de quadras esportivas.
PROGRAMA :
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.
PROGRAMA :
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Cadastramento e apoio a atletas amadores.
PROGRAMA :
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.
PROGRAMA :
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realizar a conferência da juventude.
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criar o Conselho Municipal da Juventude
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local.
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Readequação dos prédios da Assistência Social .
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO).
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena .
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de outros programas.
PROGRAMA :
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Projeto Ação Itinerante.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho.
PROGRAMA :
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS) e seus Anexos.
PROGRAMA :
Proteção social básica
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica.
PROGRAMA :
Proteção Social Básica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do CREAS.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3000
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Sistema Horus.
PROGRAMA :
Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME.
PROGRAMA :
Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Manutenção dos Programas de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Construção de Academias da Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliação e manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial).
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Contratualização de Serviços de Saúde.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Qualificação de Recursos Humanos.
PROGRAMA :
Qualificação do Trabalho em Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação do Trabalho em Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde.
PROGRAMA :
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher.
PROGRAMA :
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária.
PROGRAMA :
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
PROGRAMA :
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal.
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
24
AÇÃO:
Expansão e manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde.
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica.
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e revitalização de praças.
PROGRAMA :
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.
PROGRAMA :
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Padronização e adequação das calçadas.
PROGRAMA :
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Construção de microssistema de tratamento de água.
PROGRAMA :
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Construção de microssistema de abastecimento de água.
PROGRAMA :
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Construção de redes de esgoto sanitário.
PROGRAMA :
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20000
AÇÃO:
Pavimentação de vias.
PROGRAMA :
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Drenagem de vias.
PROGRAMA :
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Construção e pavimentação de novas vicinais.
PROGRAMA :
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Limpeza e manutenção de ramais.
PROGRAMA :
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
200
AÇÃO:
Construção e manutenção de estivas.
PROGRAMA :
Qualificação e requalificação de vias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Construção de feiras.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
15
AÇÃO:
Operacionalização de medidas protetivas das orlas.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Construção e manutenção de trapiches.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Construção e manutenção de pontes.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Construção de centro comercial popular
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção da iluminação pública.
PROGRAMA :
Manutenção e serviços urbanos.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
800
AÇÃO:
Manutenção do serviço de coleta de lixo.
PROGRAMA :
Manutenção e serviços urbanos.
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Transporte.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Minha terra tá legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos.
PROGRAMA :
Habitação Social de Interesse Público
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).
PROGRAMA :
Habitação Social de Interesse Público
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Prefeito.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do PROCOM Municipal.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO: Aporte financeiro necessário para a manutenção e custeio da SEMSP - Secretária Executiva Municipal de Segurança Trânsito e Defesa, para que possa ter meios administrativos a seu desenvolvimento básico social.
PROGRAMA : Segurança Publica CLASSIFICAÇÃO: Atividade QUANTIDADE: 1
<Adicionado pela Emenda Aditiva aprovada em 25 de junho de 2019
AÇÃO: Aporte financeiro necessário para o desenvolvimento e instalação de energia fotovoltaica (solar) a órgãos novos e gradativamente aos já existentes, conforme orçamento disponível.
PROGRAMA : Gestão Financeira e Ambiental CLASSIFICAÇÃO: Atividade QUANTIDADE: 1
<Adicionado pela Emenda Aditiva aprovada em 25 de junho de 2019
AÇÃO: Criação do Fundo Municipal de Cultura, especifico para o desenvolvimento e apoio às atividades culturais no Município.
PROGRAMA : Apoio Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO: Atividade QUANTIDADE: 1
<Adicionado pela Emenda Aditiva aprovada em 25 de junho de 2019.
ANEXO II
METAS FISCAIS
Este anexo apresenta, a partir das projeções econômicas e demais metas financeiras que deverão sustentar a execução dos recursos orçamentários de que trata este material, toda a sistemática empregada em prol do desenvolvimento das ações priorizadas pelo Anexo I desta Lei, de forma a estabelecer, em um nível metodológico, um entendimento consistente a respeito dos processos que subsidiarão a manutenção do equilíbrio fiscal deste Município.
Deste modo, ressalta-se que, por dependerem essencialmente das manifestações desta Gestão em busca de sua efetivação, a projeção das receitas próprias deste Município, nas estratégias e esforços adotados por esta Administração Pública Municipal visa o alcance dessa realização em prol da consolidação destas estimativas.
Assim, informamos ainda que, no que tange as transferências intergovernamentais, as projeções destas receitas foram construídas a partir de indicadores econômicos e financeiros adequados aos cenários em que se consolidação.
Serão demonstradas as projeções de crescimento anual para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, considerando para tanto as estimativas estabelecidas por este material e as especificidades de cada receita.
Todavia, mesmo respeitando as particularidades de cada receita, ressaltamos que dentre as ações estabelecidas em função do alcance das metas fiscais aqui traçadas, algumas são comuns a todas as receitas próprias e, portanto, devem ser priorizadas de forma a reforçar a efetividade das diretrizes traçadas ao longo deste material. Entretanto, as projeções aqui dispostas poderão ser revistas e atualizadas durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Recuperação fiscal da dívida ativa;
Atualização do cadastro imobiliário;
Atualização da planta de valores;
Georeferenciamento das áreas urbanas do Município.
* Ações previstas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022.
PREVISÃO DE CRESCIMENTO (%a.a.)
Exercício de 2020: 8,25 %
Exercício de 2021: 9,50 %
Exercício de 2022: 10,75 %
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Recuperação fiscal da dívida ativa;
Intensificação das atividades de fiscalização tributária;
Atualização cadastral e identificação de novos contribuintes.
* Ações previstas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022.
PREVISÃO DE CRESCIMENTO (%a.a.)
Exercício de 2020: 8,25 %
Exercício de 2021: 9,50 %
Exercício de 2022: 10,75 %
ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS
Apoio aos processos de acompanhamento dos cartórios de registro de imóveis;
Identificação de transmissões de bens imóveis sujeitas à tributação.
* Ações previstas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022.
PREVISÃO DE CRESCIMENTO (%a.a.)
Exercício de 2020: 8,25 %
Exercício de 2021: 9,50 %
Exercício de 2022: 10,75 %
TAXAS DIVERSAS
Incentivo ao pagamento em cota única;
Identificação de contribuintes não cadastrados.
* Ações previstas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022.
PREVISÃO DE CRESCIMENTO (% a.a.) 4
Exercício de 2020: 8,25 %
Exercício de 2021: 9,50 %
Exercício de 2022: 10,75 %
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I - METAS ANUAIS
2020
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB
(a / PIB) x 100
% RCL
(a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB
(b / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB
(c / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100
Receita Total
427.786.000,00
464.073.161,34
0,33
129,06
449.603.086,00
507.250.528,27
0,36
134,22
472.083.240,30
553.917.576,88
0,39
139,59
Receitas Primárias ( I )
424.100.920,00
460.075.492,59
0,32
127,95
445.730.066,92
502.880.916,42
0,35
133,07
468.016.570,27
549.145.960,73
0,39
138,39
Despesa Total
427.786.000,00
463.792.738,37
0,33
128,98
449.603.086,00
506.731.385,51
0,36
134,09
471.415.263,22
553.133.807,80
0,39
139,39
Despesas Primárias ( II )
426.745.334,07
462.944.220,41
0,33
128,75
448.320.881,53
505.803.921,44
0,36
133,84
470.552.099,52
552.121.017,03
0,39
139,14
Resultado Primário (III) = ( I - II )
(2.644.414,07)
(2.868.727,82)
(0,00)
(0,80)
(2.590.814,61)
(2.923.005,02)
(0,00)
(0,77)
(2.535.529,25)
(2.975.056,30)
(0,00)
(0,75)
Resultado Nominal
(105.796.994,18)
(114.771.277,11)
(0,08)
(31,92)
(112.163.724,41)
(126.545.191,15)
(0,09)
(33,49)
(117.826.597,96)
(138.251.515,97)
(0,10)
(34,84)
Dívida Pública Consolidada
18.952.371,58
20.560.015,97
0,01
5,72
19.918.942,53
22.472.919,86
0,02
5,95
20.914.889,65
24.540.428,48
0,02
6,18
Dívida Consolidada Líquida
(54.687.335,16)
(59.326.215,71)
(0,04)
(16,50)
(57.476.389,25)
(64.845.926,82)
(0,05)
(17,16)
(60.350.208,71)
(70.811.752,08)
(0,05)
(17,85)
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
-
-
0,00
0,00
Fonte: /Relatórios da LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2018
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2018
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
I - Receita Total
332.020.000,00
0,25
114,95
386.481.195,28
0,29
112,64
54.461.195,28
16,40
II - Receitas Primárias (I)
329.890.300,00
0,24
114,22
383.115.286,74
0,28
111,66
53.224.986,74
16,13
III - Despesa Total
332.020.000,00
0,25
114,95
366.850.893,10
0,27
106,92
34.830.893,10
10,49
IV - Despesas Primárias (II)
331.960.000,00
0,25
99,98
366.710.489,13
0,27
106,88
34.750.489,13
10,47
V - Resultado Primário ( I - II )
(2.069.700,00)
(0,00)
(0,72)
16.404.797,61
0,01
4,78
18.474.497,61
(892,62)
VI - Resultado Nominal
6.553.467,58
0,00
2,27
(75.995.057,18)
(0,06)
(22,15)
(82.548.524,76)
(1.259,62)
VII - Dívida Pública Consolidada
6.553.467,58
0,00
2,27
16.998.557,39
0,01
4,95
10.445.089,81
159,38
VIII - Dívida Consolidada Líquida
6.553.467,58
0,00
2,27
(49.049.576,80)
(0,04)
(14,30)
(55.603.044,38)
(848,45)
Fonte: / Relatórios da LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
Receita Total
363.492.684,71
386.481.195,28
6,32
399.800.000,00
3,45
427.786.000,00
7,00
449.603.086,00
5,10
472.083.240,30
5,00
Receitas Primárias ( I )
359.684.620,27
383.115.286,74
6,51
396.356.000,00
3,46
424.100.920,00
7,00
445.730.066,92
5,10
468.016.570,27
5,00
Despesa Total
326.977.684,56
366.850.893,10
12,19
399.800.000,00
8,98
427.527.504,07
6,94
449.142.942,20
5,06
471.415.263,22
4,96
Despesas Primárias ( II )
326.843.653,09
366.710.489,13
12,20
399.069.000,00
8,82
426.745.334,07
6,94
448.320.881,53
5,06
470.552.099,52
4,96
Resultado Primário (III) = ( I - II )
32.840.967,18
16.404.797,61
(50,05)
(2.713.000,00)
(116,54)
(2.644.414,07)
(2,53)
(2.590.814,61)
(2,03)
(2.535.529,25)
(2,13)
Resultado Nominal
(24.660.642,82)
(75.995.057,18)
208,16
(100.159.235,83)
31,80
(105.796.994,18)
5,63
(112.163.724,41)
6,02
(117.826.597,96)
5,05
Dívida Pública Consolidada
17.150.018,55
16.998.557,39
(0,88)
17.712.496,80
4,20
18.952.371,58
7,00
19.918.942,53
5,10
20.914.889,65
5,00
Dívida Consolidada Líquida
(26.945.480,38)
(49.049.576,80)
82,03
(51.109.659,03)
4,20
(54.687.335,16)
7,00
(57.476.389,25)
5,10
(60.350.208,71)
5,00
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
Receita Total
374.215.718,91
401.747.202,49
7,36
416.791.500,00
3,74
464.073.161,34
11,34
507.250.528,27
9,30
553.917.576,88
9,20
Receitas Primárias ( I )
370.295.316,57
398.248.340,57
7,55
413.201.130,00
3,75
460.075.492,59
11,34
502.880.916,42
9,30
549.145.960,73
9,20
Despesas Total
336.623.526,25
381.341.503,38
13,28
416.791.500,00
9,30
463.792.738,37
11,28
506.731.385,51
9,26
553.133.807,80
9,16
Despesas Primárias ( II )
336.485.540,86
381.195.553,45
13,29
416.029.432,50
9,14
462.944.220,41
11,28
505.803.921,44
9,26
552.121.017,03
9,16
Resultado Primário (III) = ( I - II )
33.809.775,71
17.052.787,12
(49,56)
(2.828.302,50)
(116,59)
(2.868.727,82)
1,43
(2.923.005,02)
1,89
(2.975.056,30)
1,78
Resultado Nominal
(25.388.131,78)
(78.996.861,94)
211,16
(104.416.003,35)
32,18
(114.771.277,11)
9,92
(126.545.191,15)
10,26
(138.251.515,97)
9,25
Dívida Pública Consolidada
17.655.944,10
17.670.000,41
0,08
18.465.277,91
4,50
20.560.015,97
11,34
22.472.919,86
9,30
24.540.428,48
9,20
Dívida Consolidada Líquida
(27.740.372,05)
(50.987.035,08)
83,80
(53.281.819,53)
4,50
(59.326.215,71)
11,34
(64.845.926,82)
9,30
(70.811.752,08)
9,20
Fonte: / Relatórios da LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
%
2017
%
2016
%
Patrimônio/Capital
223.740.452,93
50,00
169.602.827,69
50,00
142.746.594,58
50,00
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
223.740.452,93
50,00
169.602.827,69
50,00
142.746.594,58
50,00
TOTAL
447.480.905,86
100,00
339.205.655,38
100,00
285.493.189,16
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
%
2017
%
2016
%
Patrimônio/Capital
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
Fonte: / Relatórios da LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2020
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
ADMINISTRAÇÃO (IV)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (V)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
2017
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2016
2017
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2016
2017
2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2016
2017
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES (VIII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
ADMINISTRAÇÃO (XI)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2016
2017
2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Fonte: Balancetes do RPPS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2018
2017
2016
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
-
DESPESAS EXECUTADAS
2018
2017
2016
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização/Refinanciamento da Dívida
-
-
-
DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2018
2017
2016
VALOR (III)
-
-
-
Fonte: / Relatórios da LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)
R$ 1,00
SETOR / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2020
2021
2022
CONTRIBUINTE
IPTU
701.250,00
730.192,00
685.307,00
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO; ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES;COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALMENTE; DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS PARA EQUILÍBRIO FISCAL; REFIS
ISS
77.947,00
95.837,00
51.272,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE ISS; INTENSIFICAÇÃO NAS AUDITORIAS FISCAIS; COBRANÇA DAS DÍVIDAS ATIVAS JUDICIALMENTE; CAPACITAÇÃO DO PESSOAL; REFIS
ITBI
81.976,00
89.153,00
60.535,00
INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; PARCERIA COM OS CARTÓRIOS; ALTERAÇÃO DO VALOR DA TAXA PARA 3%.
TAXAS
51.751,00
72.983,00
35.697,00
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALMENTE; INCENTIVO AO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
TOTAL
912.924,00
988.165,00
832.811,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ milhares
EVENTO
VALOR PREVISTO 2020
Aumento Permanente da Receita
0,00
( - ) Transferências Constitucionais
0,00
( - ) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
0,00
Redução Permanente de Despesa ( II )
0,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )
0,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2020
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
METAS FISCAIS
2020
ANEXO RISCOS FISCAIS
Por sustentarem-se basicamente sobre estimativas, o cenário econômico traçado por este material deve considerar aspectos que, de formas gerais, podem comprometer as projeções estabelecidas por esta Lei. Deste modo, ao admitir a importância da observação deste cenário, este anexo procura demonstrar as providências adotadas por esta Administração nos casos em que o equilíbrio financeiro for prejudicado em função dos riscos fiscais aqui abordados, de forma a comprometer as expectativas traçadas por esta Gestão para o exercício de 2020.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
2020
I - METAS ANUAIS
A estimativa das mensalidades relativas ao parcelamento da dívida previdenciária deverá corresponder a 1% da média mensal da RCL do ano anterior ao ano em que ocorra o pagamento, conforme o Art. 1º da Lei nº. 12.810/2013.
ANEXO DE METAS FISCAIS
2020
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Nota:
1. O incentivo ao contribuinte do IPTU para pagamento antecipado, promove desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor original da Receita (art 15, §1º, da Lei №1.984 de 26 de dezembro de 2003);
2. Redução de até 5% (cinco por cento), para imóveis pertencentes a conjuntos habitacionais populares (art 17, da Lei №1.984 de 26 de dezembro de 2003); ‘
3. A cobrança de ISS para autônomos e liberais, estima-se em 1% do Total Arrecadado; e
4. Cerca de 2% (dois por cento) se enquadra na condição de aposentados carentes e que se beneficiam da isenção concedida pela Lei Municipal № 1.950/2001 esses 2 tipos de renúncia de receita diminuem em aproximadamente 8% do total da receita de IPTU.
Fonte: Código Tributário Municipal e lei Municipal № 1.950/2001.
DEMAIS ÍNDICES E MEMÓRIAS DE CÁLCULOS:
1 - Valor Corrente:
1.1 – Os percentuais projetados para o resultado dos valores demonstrados nas estimativas apresentadas, tem por base o crescimento da receita municipal, na qual buscou-se extrair a média de arrecadação de exercícios anteriores a valores projetados para 2020, conforme tendência macroeconômica cogitada pelo Governo Federal;
2 – Valor Constante:
2.1 – Para se achar o valor constante, utilizou-se um índice inflacionário projetada com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo IBGE. A inflação utilizada em 2019 está considerando a projeção publicada pelo Banco Central.
2.2 – Para se calcular de imediato o valor constante, transformamos os percentuais acima em índices, os quais foram calculados de acordo com as fórmulas demonstradas na 9ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – Parte III (Portaria STN nº 389/2018)
3 – PROJEÇÃO DO PIB (ESTADUAL)
3.1 – A projeção do PIB estadual deve tomar por base dados oficiais de cada Estado.