Gabinete do Prefeito · 16 de janeiro de 2019
LEI MUNICIPAL N° 2215/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2215/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe e dá nome a Escola da rede Municipal de Educação Barcarenense e dá outras providências.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, faz saber que a Câmara Municipal Aprova e ele Sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - É denominada de ANA DUTRA DE SOUZA VALE, a Escola Municipal situada na Travessa Doze (12) de Outubro, perímetro entre as ruas, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e MANOEL ALMEIDA DE MORAES, na cidade sede do Município de Barcarena-PA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 02 DE JANEIRO DE 2019.
ANTONIO CARLOS VILAÇA
Prefeito Municipal de Barcarena