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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de janeiro de 2019

LEI MUNICIPAL N° 2215/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 2215/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe e dá nome a Escola da rede Municipal de Educação Barcarenense e dá outras providências.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, faz saber que a Câmara Municipal Aprova e ele Sanciona a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º - É denominada de ANA DUTRA DE SOUZA VALE, a Escola Municipal situada na Travessa Doze (12) de Outubro, perímetro entre as ruas, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e MANOEL ALMEIDA DE MORAES, na cidade sede do Município de Barcarena-PA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 02 DE JANEIRO DE 2019.

ANTONIO CARLOS VILAÇA

Prefeito Municipal de Barcarena

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 2151, em 16 de janeiro de 2019. Código identificador 6FA47774: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.