Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2018
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. (PPA)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. (PPA)
ANEXO I – BASE ESTRATÉGICA
O Plano Plurianual de Investimentos, ou simplesmente PPA é a base para o planejamento de médio prazo do governo, onde se estruturam as diretrizes, metas, objetivos e indicadores da Administração Pública Municipal para o período de 2018 a 2021.
O PPA 2018-2021 de Barcarena foi construído em duas etapas, sendo uma delas denominada como preliminar, dado o seu caráter estruturante. Nesta etapa surgem dois instrumentos importantes cujos produtos orientam toda a elaboração do presente documento. O inventário de problemas é o produto do Plano de Denúncia, construído a partir das contribuições da sociedade nas audiências públicas preliminares, realizadas ao longo das cinco regiões do Município: Região da Vila do Conde, Região do Murucupí, Região das Estradas, Região das Ilhas e Barcarena Sede.
As Audiências Públicas Preliminares constituíram um dos principais momentos deste processo, já que durante sua realização foram coletadas as contribuições da sociedade, que compõe o Plano de Denúncia, responsável pela sistematização da problemática Local, fragmentada em macro desafios para a sua melhor compreensão.
O Plano de Denúncia, após sua conclusão, tem a função de orientar a elaboração do Plano de Demanda, cujo principal produto descreve as respostas do Governo em prol do atendimento das demandas levantadas pelo Inventário de Problemas, após sua análise e posterior avaliação, que deve considerar entre outros requisitos, a viabilidade técnica, administrativa e financeira de cada ação proposta em torno do atendimento destas demandas, que, após a aprovação na Audiência Principal, deve integrar a Matriz Operacional do Plano Plurianual.
A dinâmica acima descrita foi adotada por esta Gestão com o objetivo de otimizar as ações governamentais em torno do desenvolvimento das políticas públicas locais, aumentando sua assertividade e minimizando o distanciamento entre as proposições e sua efetiva realização, normalmente ocasionada pelas inconsistências técnicas detectadas na oportunidade de sua execução.
Neste sentido, são produtos da etapa preliminar de elaboração do PPA 2018-2021, o Plano de Denúncia e o Plano de Demanda. O Plano de Denúncia agrega os produtos das cinco audiências preliminares, sistematizando-os em um inventário de problemas, onde são evidenciadas informações quanto aos seus atributos, como código, origem, abrangência, tema, pontuação, etc.
Diferentemente do relatório apresentado pelos grupos ao fim de cada audiência, cujos relatos orais expõem apenas os dez problemas mais pontuados segundo a metodologia aplicada aos trabalhos em grupo, o inventário apresenta e codifica cada uma das contribuições individuais sistematizadas pelo grupo ao fim dos trabalhos, segundo a dinâmica instituída ao longo das audiências preliminares. Deste modo, o Plano de Denúncia apresenta uma versão bruta das contribuições, organizando-as em torno da metodologia proposta para aquela etapa.
O Plano de Demanda, por sua vez, procura processar as contribuições a partir da proposição de ações de intervenção àquele problema, a partir de uma análise de viabilidade que considera aspectos técnicos, administrativos, financeiros e jurídicos.
São apresentadas pelo Plano de Demanda as iniciativas desenvolvidas em torno da equação dos problemas inventariados durante a etapa preliminar, evidenciando suas características e demais vinculações com o processo em uma ficha de conciliação, onde também são apresentados todos os demais atributos que as constituem e as organizam dentro da estrutura programática proposta pelo Plano Plurianual.
Desse modo são demonstrados, a partir dessa conciliação, os dados relevantes à compreensão dessa dinâmica, visto que, em torno de cada ação são apresentados os problemas levantados pelo Plano de Denúncia cujas respostas decorrem destas iniciativas. Assim, são apresentadas as demandas externas, recebidas durante a audiência final e compatibilizadas com aquela ação.
Em termos mais práticos, definem-se ali quais problemas são equacionados a partir daquela proposição e quais demandas externas são atendidas por aquela ação em especial.
Estas fichas, após sua consolidação pelo Núcleo Gestor, são assinadas pelo Secretário Municipal responsável pelo órgão executor, em conjunto com o técnico que o representa dentro do Núcleo, atestando, portanto, a viabilidade da proposição, que a partir desta última avaliação, passa a compor a matriz operacional do Plano Plurianual, que é parte integrante do presente Projeto de lei.
Em suma, a ideia por traz desta nova metodologia visa assegurar a execução das ações propostas, a partir da análise mais refinada das condições que possibilitam sua realização.
Neste sentido, ao determinar a dinâmica de levantamento dos problemas junto a sociedade, foram considerados, na oportunidade das audiências preliminares, as atribuições arroladas pela própria Constituição Federal, cuja essência define o cerne das políticas públicas implementadas pelo Poder Público Municipal em conjunto com os demais entes da federação. São previsões de amplo espectro, muitas das quais de atendimento direto ao cidadão. Afora a consciência sobre a oportunidade e a conveniência de uma aproximação federativa, as competências comuns recomendam ação concertada dos entes federativos sobre uma gama considerável de temas e atendimentos. Assim, foram estabelecidos sete temas, de modo a incorporar a essência das referidas atribuições, cuja adoção subsidiou a sistematização das contribuições em torno dos referidos temas. São eles:
I.Saúde;
II.Educação;
III.Gênero;
IV.Crescimento Econômico e Parcerias;
V.Meio Ambiente e Sustentabilidade;
VI.Paz;
VII.Pobreza e Fome.
A partir da metodologia implementada com sucesso na iniciativa privada e em alguns entes da federação, a aplicação da MSP (Metodologia de Solução de Problemas), ajustada às especificidades do Governo de Barcarena, foram construídas as bases para a elaboração do PPA do município com a formulação dos Macrodesafios abaixo relacionados:
I.Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
II.Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
III.Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
IV.Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
V.Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.
VI.Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
VII.Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
No Plano de Demanda, os macrodesafios consolidados a partir do Plano de Denúncia, geram estrategicamente os objetivos que definem ao mesmo tempo os limites e ampliam a sua execução. Esses Objetivos, traduzidos pelos programas de governo, estão interligados, por meio de uma relação de causa e efeito, e distribuídos entre os cinco eixos estratégicos de Governo, conforme o seguinte:
I.Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo;
II.Administração e Gestão Pública;
III.Desenvolvimento Econômico;
IV.Desenvolvimento Social;
V.Desenvolvimento Urbano.
Com a elaboração do PPA, a atuação governamental, organizada de forma estratégica em uma estrutura programática mais concisa e eficiente, deve traduzir os objetivos estabelecidos pelo Poder Público Municipal em torno da equação dos macrodesafios sintetizados a partir dos produtos de sua fase preliminar de elaboração.
Sob essa perspectiva, temos plena consciência dos desafios existentes para alcançar um desenvolvimento de forma integrada e intersetorial em Barcarena, e que todos os esforços, conhecimentos e recursos da sociedade e do Governo devem ser direcionados para um único objetivo comum: construir uma sociedade livre, democrática, inclusiva, igualitária, segura e justa.
No momento em que o Governo de Barcarena se organiza para definir suas estratégias e políticas para a promoção da oferta de seus bens e serviços à sociedade, não podemos deixar de fazer uma análise, mesmo que rápida e superficial, do ambiente externo ao Estado do Pará. Tal análise visa a identificação de cenários, sob um olhar multifocal, que contemple aspectos econômicos, sociais, políticos, legais, dentre outros; os quais, em maior ou menor proporção, devem impactar o planejamento e a execução das ações empreitadas por este Governo.
Neste sentido, buscamos relacionar algumas das principais características deste ambiente externo a nosso Estado, que estão representadas neste documento em termos de tendências de influência nos cenários global, nacional e regional. Estas Megatendências Globais são tendências de longo prazo, altamente interligadas, cujos efeitos são diferenciados para os diferentes países/regiões. Diante delas, os governos devem utilizar suas políticas, estratégias, estruturas e aptidões para ter boas práticas de liderança no futuro. Estas megatendências, agrupadas nos três grandes eixos – População, Globalização Econômica e Meio-Ambiente, devem ser consideradas com especial atenção no momento de formulação e implementação de instrumentos de planejamento governamental.
Observa-se a mudança do perfil demográfico com o envelhecimento da população devido ao aumento da expectativa de vida e redução das taxas de natalidade. Como consequências diretas observam-se o aumento dos gastos com serviços de saúde, pressão sobre os sistemas públicos de aposentadoria e pensões, além do aumento do número de jovens para serem inseridos no mercado de trabalho. Avanços na educação, saúde e tecnologia da informação e comunicação também estão ocorrendo em larga escala, o que gera maiores expectativas por parte da população, rapidez na difusão das informações, criação de oportunidades, impacto sobre a produtividade, além de mais cobranças por efetividade das ações do poder público. A globalização econômica é evidenciada pela crescente integração e aumento nos níveis de comércio internacional e no fluxo de capitais, surgindo relações mais complexas de negócios.
Neste contexto, a dívida pública tem se tornado um fator restritivo para que os governos possam atender todas as demandas da população e fiquem mais expostos aos riscos e com menor capacidade para lidar com os choques nos mercados globais. Por outro lado, a redução dos níveis de pobreza nos países emergentes, como é o caso do Brasil, tem possibilitado que os mesmos passem a exercer mais influência sobre a economia global.
Finalmente, as mudanças climáticas, pressão sobre os recursos naturais e crescente urbanização têm afetado de maneira irreversível o meio-ambiente. Os impactos negativos sobre os ecossistemas, ampliação de fenômenos, tais como aumento da temperatura média, secas e enchentes têm afetado a oferta de alimentos, acelerado o esgotamento das fontes e recursos renováveis e não-renováveis e potencializado as disputas e conflitos. De outra forma, o aumento da taxa de urbanização cria oportunidades para o desenvolvimento econômico e social, além de proporcionar uma vida mais saudável.
Em relação às Tendências regionais quanto à Região Norte, podemos afirmar que em uma dinâmica recente, houve um padrão de desenvolvimento centrado na relação de dependência e complementaridade em relação ao Sudeste. Em um contexto de integração nacional, podemos observar algumas características:
I.Região cresce via estímulos do resto do país;
II.Indústria incentivada é extra regional;
III.Relevância das fontes públicas para financiamento do investimento privado (BNDES, FNE, FNDE, incentivos fiscais, etc);
IV.Estado tem um papel relevante no crescimento regional; e
V.Tímida inserção internacional do Norte – débil base exportadora.
Nesta perspectiva, inferimos que a dinâmica da Região Norte está muito associada ao desempenho do resto do país. A partir disso, apresentamos as tendências regionais, que exercem uma influência muito forte em âmbito local:
I.Crescimento econômico - Ritmo superior ao da economia nacional, por conta da entrada em operação de diversos empreendimentos, continuidade da atração de novos investimentos, conclusão de grandes obras de infraestrutura e ampliação do poder de compra das camadas mais pobres da população. Há, ainda, uma tendência de concentração produtiva nas áreas portuárias;
II.Indústria - Modificação na estrutura produtiva regional, com a entrada em operação de grandes e renovados empreendimentos em locais com elevação da produtividade, com a realização de empreendimentos estruturadores nas áreas de Petróleo e Gás, Refinarias; os serviços especializados voltados para a produção, como logística, assistência técnica, advocacia, engenharia, arquitetura e serviços de saúde e educação, ganharão importância relativa.
III.Comércio interno - Continuação do déficit nas relações interestaduais de comércio, devido à sustentação do ritmo de crescimento regional em patamar superior ao nacional e consequente avanço das importações de consumo (duráveis e não duráveis) das regiões mais industrializadas do País;
IV.Comércio externo - Ampliação da corrente de comércio, com crescimento das importações, sobretudo de insumos industriais, bens e capital, bem como ampliação das exportações, cuja pauta se diversificará em virtude da incorporação de produtos petroquímicos;
V.Infraestrutura - Ampliação da infraestrutura regional, a partir da conclusão da Ferrovia Norte Sul (FNS). Por outro lado, persistirão os gargalos no sistema rodoviário regional por conta da precariedade das estradas federais e estaduais e das dificuldades do setor público para expandir e gerenciar a oferta existente;
VI.Demografia - Tendência de envelhecimento da população, o que vai exigir o fortalecimento das políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência e previdência social.
Para a construção das Diretrizes Estratégicas que orientaram a elaboração dos programas contidos no PPA 2018-2021, levamos em consideração não só esses elementos mais estratégicos - componentes dos cenários externos, os quais influenciam a consecução de nossa visão de futuro - como também, e de forma principal, o modelo de gestão pública que se orienta pelo alcance de resultados, o qual direciona tanto as atividades de planejamento, quanto as de implementação das políticas públicas.
Deste modo, são diretrizes estruturantes do PPA 2018-2021:
I.Estimular as ações locais articuladas entre os poderes públicos por meio de seus órgãos representativos, em conjunto com a participação da comunidade, do terceiro setor e da iniciativa privada, complementando as ações e incentivando nas pessoas a necessidade de participação como ator social com papel decisivo no processo de planejamento e gestão da cidade;
II.Prover a alocação adequada de infraestrutura urbana, espaços, equipamentos e serviços públicos em todo o território municipal, para os habitantes e para as atividades econômicas em geral, respeitando as áreas de preservação ambiental ou rural permitindo um meio ambiente adequado;
III.Propiciar a recuperação e melhoria das condições de moradia, implementando-se as medidas necessárias para a regularização urbanística, administrativa e fundiária;
IV.Preservar, recuperar e aproveitar, adequadamente:
a.O meio ambiente natural e construído;
b.O patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico;
c.As áreas de interesse ambiental, localizadas no perímetro de proteção aos mananciais;
V.Universalizar o acesso aos serviços de educação, cultura, esporte, saúde, lazer e assistência social;
VI.Assegurar o direito de mobilidade das pessoas;
VII.Garantir e respeitar a efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Plurianual, assim como dos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação;
VIII.Promover e fortalecer a dinâmica econômica de forma compatível com o padrão de sustentabilidade ambiental e cultural mediante regulação da distribuição espacialmente equilibrada e o estímulo à implantação de atividades que promovam e ampliem o acesso ao trabalho, emprego e renda;
IX.Incentivar e executar projetos e obras de infraestrutura imprescindíveis ao desenvolvimento estratégico de Barcarena, na proporção da sua expectativa de crescimento como polo econômico, tecnológico, turístico, cultural e ambiental;
X.Reduzir a violência;
A partir dessas diretrizes e em uma análise mais localizada, podemos estabelecer algumas considerações acerca daquilo que vem se consolidando em um cenário local, seja pela influência do meio ou pela atuação direta do Poder Público, o que pode ser evidenciado, dentro das perspectivas deste Plano em quatro dimensões:
I.Dimensão ambiental;
II.Dimensão econômica;
III.Dimensão Social;
IV.Dimensão Institucional.
As análises localizadas dessas condições demonstram com clareza posicionamento estratégico da cidade dentro do contexto regional onde se insere, o que torna suas interações determinantes, porém ainda mais complexas, o que pode ser percebido ao longo de sua história.
O Estado do Pará é um dos principais fornecedores de matéria prima no Brasil, nele estão algumas das maiores reservas minerais do mundo, como a mina de Ferro em Carajás e a mina de Cobre em Parauapebas, ou ainda como a extensa reserva mineral de bauxita em Paragominas. Além disso, se caracteriza por ser um estado agroexportador e um dos líderes em exportação de carne bovina. Entre as mais diversas atividades caracterizadas como um dos pilares fundamentais para o crescimento político, cultural, social, e principalmente, econômico do Produto Interno Bruto do Brasil encontra-se a produção de Barcarena, caracterizada pelas atividades setoriais de elevado potencial econômico.
Primordialmente, antes da classificação e destaque como polo industrial, Barcarena era habitada pelos Aruãs. Por volta de 1709, os jesuítas instalaram-se na região e fundaram a chamada “Fazenda Gibiriê” ou “Fazenda Gibriê”. Anos depois, as terras foram doadas aos padres portugueses por Francisco Rodrigo Pimenta. Nela, os padres construíram uma igreja que ainda hoje é utilizada pelos católicos da região.
Barcarena vivenciou diversas atividades que movimentaram a economia local. A agricultura tradicional, por exemplo, foi a base da economia da cidade por várias décadas. Com a chegada dos Grandes Projetos Amazônicos, por volta de 1970, outras atividades ganharam destaque, principalmente as atividades industriais, com a instalação do complexo Albrás-Alunorte, onde a Alunorte refina a Bauxita, recebida de Paragominas por mineroduto, transformando em Alumina e posteriormente transportando até a Albrás que agrega a Alumina em produtos finais de lingotes de Alumínio e transporta a produção até o Porto de Vila do Conde; responsável pelo escoamento para o mundo através do Oceano Atlântico. Paralelamente a esse crescimento e visando a redução de gastos e proveito relacionado a gestão de portos e terminais algumas empresas produtoras de cimento, adubo e de fabricação de obras de caldeiraria pesada se desenvolveram e hoje são referência neste tipo de atividade.
O município é um importante polo industrial Estadual, nele são realizados processos de industrialização, beneficiamento e exportação de matéria prima e principalmente de minério de caulim, alumínio e cabos para transmissão de energia elétrica. Hoje em dia, a economia também apresenta influência do turismo e as indústrias instaladas atraem cada vez mais imigrantes. Isso proporciona o crescimento econômico do município, o posicionando em um lugar de destaque na economia do Estado do Pará. Barcarena também é destaque por deter o maior porto do estado.
O Porto de Vila do Conde é uma parcela constituinte da bacia do Tocantins – Araguaia, uma das áreas mais promissoras do Pará, em termos de desenvolvimento econômico, dadas as devidas potencialidades em termos de recursos hidrelétricos (20 milhões KW), minerais (província mineral do Carajás), florestais (180 mil Km² de florestas, com 157 milhões de m³ de madeira de alto valor comercial), solos agricultáveis (55 milhões ha) e hídricos (PARÁ, 2013).
No site do Portal da transparência do Governo Federal também constam os gráficos e os valores de recursos financeiros recebidos por ação, por área e os recursos recebidos diretamente pelo cidadão referente ao município no ano de 2013, que serão abordados posteriormente.
A Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR), em ação conjunta com vários órgãos, estaduais, municipais e federais, além da própria Albrás, realizou várias obras de ampliação e construção para atendimento às áreas de educação, saúde e saneamento, destacando-se a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto e proteção da orla fluvial, a construção de escolas de 1º e 2º graus e escolas na zona rural, construção de hospital com 26 leitos e ampliação de um hospital já existente de 30 leitos.
Para o entendimento da análise da dinâmica estrutural produtiva do município de Barcarena, além do conhecimento sobre a estrutura da cidade como abordado anteriormente, é necessária à compreensão de alguns conceitos que estão diretamente ligados à dinâmica de produção desse e de qualquer outro município brasileiro.
Um dos primeiros conceitos é o de Produto Interno Bruto (PIB), que é compreendido como o total de valores contabilizados a partir dos bens e serviços produzidos por regiões, sendo Cidade, Estado ou País, em certo período, que pode ser anual, mensal ou trimestral. É um indicador bastante difundido e aplicado nas análises socioeconômicas com o fim de mensurar nível de desenvolvimento e economia de determinadas localidades. Os bens de consumo não são incluídos na margem de contagem, (ADAMI, 2009).
Segundo Sousa (2008), PIB é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Em Barcarena existem uma gama de atividades responsáveis pela geração de emprego e renda que consequentemente colaboram para o PIB do município. Além disso, existe a contribuição advinda da utilização de recursos fornecidos pelo governo, como bolsa família e a transferência de renda, que somam juntos mais de 19 milhões, segundo o Portal da Transparência dos Estados e Municípios, do Governo Federal.
A análise da dinâmica da estrutura produtiva do município de Barcarena tem por base as informações obtidas junto a Relação Anual de Informação Social (RAIS), instituído pelo decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor trabalho produzido pela Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e são concernentes ao ano de 2010.
A cidade de Barcarena possui 73 anos, fica situada na região de Integração do Tocantins, uma região do Bioma Amazônico. O município é constituído de uma área de 1.310336 Km2, com uma população estimada em 109.975 habitantes no ano de 2013 (IBGE, 2010).
Situa-se na desembocadura do Rio Tocantins (Rio Pará), afluente do Amazonas, distando a sede do município, em linha reta a 36 Km de Belém, capital do Estado. Pela Baia do Marajó (aproximadamente 150 Km), atinge-se o Oceano Atlântico.
A cidade apresenta uma posição geográfica privilegiada, abrigando vários empreendimentos da área minero-metalúrgica. Através do Porto de Vila do Conde, Barcarena é o terminal Norte de um corredor fluvial, que pode se tornar maior ainda com a construção da eclusa de Tucuruí, resultando em uma extensão de mais de 2.000 Km integradamente navegáveis.
O município de Barcarena destaca-se por apresentar um total de 179 atividades, das quais 33 classificam-se como estagnadas, 37 são dinâmicas e o restante, isto é, 108 atividades, classificam-se como atividades em expansão.
Em virtude da elevada porcentagem das atividades em expansão, nos anos seguintes, muitas ainda podem se destacar e alcançar primeiro plano nos anos posteriores. Isso pode ser acelerado com aumento da quantidade de investimentos em Ciência e Tecnologia, por exemplo, proporcionando um crescimento significativo regional e ainda a transição de atividades em expansão para atividades dinâmicas.
Barcarena também é detentora de 100% de algumas das atividades realizadas no estado, mantendo em seu território a totalidade de algumas das atividades mais importantes para a região e o país.
O Estado do Pará possui 2 atividades de fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados, sendo que as duas estão situadas em Barcarena, sendo uma da empresa ALUBAR metais e cabos. É possível observar ainda que Barcarena também possui a total PR (participação relativa) de outras duas atividades: Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes e a regulação de atividades econômicas.
Nota-se ainda que as atividades mais importantes para a cidade são na sua totalidade classificadas como dinâmicas, o que ressalta sua importância e indica a característica marcante: o grau de especialização local elevado, possuindo concentração no setor que impulsiona atratividade e contando com a presença de importantes atividades ou participação relativa maior que 25%.
Vale ressaltar, que os valores oriundos das atividades industriais barcarenenses também incidem no crescimento de toda a região, pois com a procedência destas atividades, outros agentes econômicos são favorecidos, como o Estado, que através da arrecadação de tributos, isto é, impostos, também contribui ao retornar esses recursos com obras públicas ou com a concessão de incentivos ou ajuda a sociedade incentivando o consumo. Um dos programas é o Bolsa Família, que auxilia famílias predominantemente da zona rural, favorecendo a reinjeção de recursos na economia, transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, além de outros valores, e também de recursos repassados por ações públicas como os da instituição FUNDEB e que inferem direta ou indiretamente na economia e que ocasiona o desenvolvimento de uma diversidade de atividades.
Barcarena recebe um valor do programa Bolsa família (Lei nº10.836, 2004) próximo dos 20 milhões no ano de 2013, considerado um valor significativo quando em consideração ao contingente populacional, em contrapartida, observa-se a baixa necessidade de transferência de renda-PETI, isto é, a concessão de bolsa para famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Os recursos recebidos por área, considerando os encargos especiais, assistência social, saúde e educação das atividades em geral, totalizaram um valor de 82.199.937,36 milhões de reais em 2013.
No que se refere aos recursos recebidos por área, os encargos especiais foram responsáveis por mais de 50% do valor arrecadado no ano de 2013. Através disso, é possível notar a importância do papel do Estado na economia para a sobrevivência das atividades de uma forma geral.
Esta organização, a partir deste ponto, nos auxilia a compreender melhor os desafios do governo em torno das políticas de desenvolvimento sustentável, implementadas sob uma ótica transversal, sobre a qual estacionam um conjunto de atributos caracterizados pelo protagonismo dos interesses locais.
Como interesse local, são considerados os aspectos nos quais há predominância do interesse Municipal sobre o Estadual e Federal, abrangendo aspectos de defesa do meio ambiente, de urbanização e gestão dos espaços urbanos e rurais do Município: é o poder modelador do Município.
Não podendo ser diferente dos PPA´s anteriores, a dimensão ambiental é estratégica para o PPA 2018-2021 de Barcarena. Em sua construção, este poder modelador do território é pautado pelo mandato ambiental e integra todas as estratégias de defesa ambiental, pois sabe-se que as competências municipais sobre os aspectos de urbanização e gestão do espaço territorial têm grande influência na qualidade ambiental da região.
No PPA 2018-2021, foram definidos programas com objetivos, metas e ações de controle, monitoramento e de fiscalização ambiental alinhados, tendo como base, principalmente, as diretrizes ambientais constantes das normas e regulamentos legais Municipais, Estaduais e Federais existentes, os objetivos de desenvolvimento sustentável e o Programa Pará 2030, Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável, para que o município de Barcarena continue o caminho rumo à sua sustentabilidade.
Neste Plano, utilizou-se o conceito clássico de desenvolvimento sustentável da ONU, proveniente do relatório Brundland (1987), como aquele que “atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades e aspirações”.
Ocupando o 5º lugar em participação do PIB do Pará, (IBGE, 2012), Barcarena destaca-se pela sua localização estratégica e por abrigar, em seu território, complexos empreendimentos de produção minero-metalúrgica e de logística, que juntos formaram o Distrito Industrial de Barcarena, e os setores de produção familiar, na área rural e nas ilhas, onde se concentram as comunidades e grupos sociais tradicionalmente ligados às atividades de pesca, agricultura e extrativismo, de habitação, comércio e serviços.
Interessante observar que, apesar de sua economia estar voltada para a atividade industrial, possui uma população rural que se sobrepõe à população urbana, indicando que as reestruturações espaciais havidas não consideraram a população e os costumes locais. Dessa forma, criou-se um urbano mais moderno, e manteve-se outro urbano ribeirinho, tradicional, no mesmo território.
Estas atividades industriais instaladas em Barcarena, atualmente já bastante diversificadas, alteraram, definitivamente, o perfil socioeconômico e de uso e ocupação do solo do Município, trazendo inúmeras consequências, dentre as quais se destacam o rápido crescimento populacional urbano, decorrente do movimento migratório intermunicipal, alteração da biodiversidade e da qualidade ambiental local.
Em 2014, o município recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS, o documento de habilitação de Gestão Ambiental Municipal (Publicado no DOE de 27/12/2014).
A obtenção deste documento de habilitação significa que a partir desse ato, o município passou a ter o poder de licenciar, executar ações de educação ambiental, fiscalização, autuações e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local. Além disto, este documento garantiu, não somente a habilitação da gestão ambiental local, mas outros benefícios governamentais, a exemplo do Programa Municípios Verdes, que possui recursos para investimento em infraestrutura de municípios habilitados pelo Estado.
Para além dessas questões mais específicas, é imperativo considerar que a dimensão ambiental tem caráter transversal permeando todas as políticas públicas referidas nos eixos de governo.
Assim, a questão ambiental vem assumindo relevância nos debates e definições de cenários, e inclusive estão explicitadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado no ano de 2000 e no seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados e adotados em 2015, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
A agricultura familiar é um setor estratégico para o País e um dos pilares do projeto nacional de desenvolvimento, por isso a implementação de políticas fortalece o setor, aumenta a produção de alimentos e contribui para o crescimento com estabilidade econômica e social.
O Plano Safra 2013-2014 elaborou medidas com grandes objetivos: aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos, com proteção da renda. Ele culminou os dez anos de avanços significativos nos recursos liberados e nas facilidades de financiamento, fortalecendo a agricultura familiar. A renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. Este segmento é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas - o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país - 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e emprega 74% da mão de obra no campo.
Já no Plano Safra 2014-2015, objetivou-se o aumento da produção de alimentos, garantia de mais renda no campo, maior estabilidade de preços aos consumidores e a maior oferta de crédito da história (R$ 24,1 bilhões). No ano seguinte (Plano Safra 2015-2016), ampliou-se o crédito (R$ 28,9 bilhões) para a Agricultura Familiar, apoiou a regularização da agroindústria familiar, ao cooperativismo e ampliação dos mercados de compras públicas.
No cenário regional do Estado do Pará, Barcarena aparece em destaque na região de integração do Tocantins. Do PIB total da região (R$ 6,6 bilhões) Barcarena contribui com 53%, destaque para as indústrias de alumínio e alumina. Essa região é a terceira maior produtora de pimenta do reino (99,42%), maior produtora de açaí (47%) e de coco (51%) e o 4º maior produtor de mandioca do Estado (12%), além de se destacar com seu potencial pesqueiro.
A participação do setor industrial na economia do município, considerando o período de 2005/2010, foi declinante. Por outro lado, a agricultura ocupa posição de destaque no PIB Municipal. A agropecuária e, particularmente a agricultura familiar possui grande capacidade de geração de renda. (PPA 2014-2017).
Desde 2013, a Secretaria Municipal de Agricultura passou por melhorias significativas que permitiu a mudança para um prédio mais espaçoso, aquisição de computadores, notebooks, carro, moto e acesso a internet, além da contratação de novos técnicos através de concurso público. Essas mudanças contribuíram para melhor atendimento aos produtores rurais.
O orçamento municipal para a Secretaria de Agricultura sofreu aumento considerável, permitindo a execução de projetos e várias outras atividades.
ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2013
2014
2015
2016
R$ 1.565.000,00
R$ 6.182.000,00
R$ 7.025.000,00
R$ 6.590.600,00
Fonte: LOA 2013/2014/2015/016
Observamos que o crescimento orçamentário, resultado das demandas do PPA (2014-2017), cresceu 395% de 2013 para 2014 e se manteve em 2015 e 2016 com média de R$ 6.807.800,00, acompanhando assim as diretrizes nacionais (Plano Safra).
A Aprovação da Lei Municipal 2.124/2013 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar possibilitou a criação do Departamento de Pesca e Aquicultura. Desde então, foi realizado o cadastramento de 280 pessoas, sendo que 70 piscicultores foram capacitados e estão produzindo. A parceria entre a SEMAGRI e Associação de Piscicultores resultou na realização da Feira do Peixe Vivo na qual o município fornece toda a infraestrutura para a realização, além de subsidiar 50% do valor do kg do pescado.
Veja abaixo a progressão anual da quantidade de pescados vendidos na feira.
FEIRA DO PEIXE VIVO
ANO DE REALIZAÇÃO
QUANTIDADE
(Toneladas)
2013
5
2014
5
2015
10
2016
12
Fonte: Departamento de Pesca e Aquicultura/SEMAGRI
As feiras são realizadas em 10 pontos de vendas, em comunidades carentes do Município.
Outra importante atividade desenvolvida pela secretaria é o preparo mecanizado de área. O propósito é reduzir o investimento na mão de obra, aumentar a produtividade, incentivar a comercialização, buscar um fluxo contínuo da produção, manter a fertilidade natural do solo, evitar a queima e derrubada da capoeira contribuindo, assim, com o meio ambiente. A aquisição de três tratores com arado alavancou essa política fundamental para os agricultores familiares.
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
2013
2014
2015
2016
49,37 hectares
74 hectares
44 hectares
44 hectares
51 Produtores
116 Produtores
116 Produtores
116 Produtores
13 Localidades
20 Localidades
20 Localidades
20 Localidades
Fonte: Departamento Técnico/SEMAGRI
Cada produtor rural beneficiado disponibilizará de no máximo quatro tarefas de área preparada. O método de plantio geralmente adotado pelos produtores é o consorciado – uma cultura de ciclo longo e outra de ciclo curto – por isso a diversidade na produção. Veja abaixo as culturas mais comuns em Barcarena, com destaque para o abacaxi e mandioca, esta, com produção mais comum e destacada na região.
PRODUTO DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS
(Variável X Ano)
ÁREA PLANTADA
QUANTIDADE PRODUZIDA
(Hectares)
(Toneladas)
2013
2014
2015
2013
2014
2015
ABACAXI (Mil frutos)
100
80
80
1.200
960
960
MANDIOCA
1000
1.100
1.100
15.600
13.200
13.200
ARROZ EM CASCA
10
5
5
6
3
3
MILHO (Em grãos)
350
250
250
210
150
150
CANA-DE-AÇÚCAR
30
20
20
1.200
800
800
FEIJÃO (Em grãos)
80
50
50
40
25
25
MELANCIA
10
5
5
180
180
180
Dados: IBGE
O decréscimo na produção da banana, maracujá e mamão são exemplos de cultivos consorciados, onde após cerca de 2 anos de instalação ocorre a retirada da cultura, para dar espaço a cultura permanente, como o açaí, por isso a queda nos anos de 2014 e 2015. Já o aumento na produção de cacau foi resultado da procura pela amêndoa por empresas de cosméticos.
PRODUTO DAS LAVOURAS PERMANENTES
(Variável X Ano)
ÁREA PLANTADA
QUANTIDADE PRODUZIDA
(Hectares)
(Toneladas)
2013
2014
2015
2013
2014
2015
BANANA (Cacho)
80
50
50
960
600
600
CACAU (Em amêndoa)
350
1.200
1.200
123
421
421
COCO-DA-BAÍA
365
370
370
3.600
3.700
3.700
LARANJA
60
60
60
480
480
480
LIMÃO
20
20
20
80
240
240
MAMÃO
40
20
20
720
360
360
MARACUJÁ
50
10
10
300
60
60
PIMENTA- DO-REINO
80
20
20
160
40
40
Dados: IBGE
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2017), a taxa de desemprego no Brasil atingiu o maior nível nos últimos quatro anos, somente nos primeiros três meses de 2017, o desemprego ultrapassou os 10,9%, em quase todos os estados. Isto confirma os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 2016, estimou-se que foi fechado, no País, aproximadamente de 1,5 milhões de postos de trabalho. Desta forma, é fato que o mercado de trabalho encolheu e, também, está mais exigente, sendo necessário que os municípios adotem políticas públicas que incentivem o retorno e / ou a inserção deste trabalhador ao mercado formal. (IBGE, 2017)
Atualmente, o mercado de trabalho, tornou-se competitivo e exigente, onde profissionais com alta qualificação são os primeiros a demonstrar dificuldades em conseguir trabalho devido à estagnação da economia brasileira. As empresas têm hesitado em contratar profissionais mais qualificados e, quando recrutam, o fazem com salários menores do que o estimado pela qualificação do profissional.
Outro aspecto a ressaltar é a percepção velada quanto a contratação de trabalhadores após os 40 anos, onde esta “política” está cada vez mais evidente em muitas empresas, desestimulando pessoas desempregadas nessa faixa etária. Esse tipo de “preconceito” gera números assustadores, já que a maioria dos profissionais são chefes de família e possuem experiência no mercado de trabalho. Aliado a isso existe ainda a baixa escolaridade destes trabalhadores, problema que tem agravado sua colocação ou recolocação no mercado de trabalho.
Nos casos dos jovens a dificuldade recai sobre a falta de experiência prévia o que tem feito muitos deles perder oportunidades por não possuir esta experiência na área em que desejam atuar.
No município de Barcarena-PA, verifica-se que as demandas por emprego têm aumentado, de forma muito significativa, que a média nacional de 20% ao ano. Quanto a Trabalho e Rendimento, segundo o IBGE,
Em 2015, o salário médio mensal era de 2.9 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 20.8%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 10 de 144 e 6 de 144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 262 de 5570 e 1290 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 46.4% da população nessas condições, o que o colocava na posição 107 de 144 dentre as cidades do estado e na posição 1966 de 5570 dentre as cidades do Brasil. (IBGE-CIDADES, 2015)
Segundo dados do Relatório Diagnóstico Territorial do Move Social, 2017, em Barcarena-PA (Gráfico 1) o principal empregador é o setor de serviços, seguido da agricultura e do comércio”. Apesar de o município ser um polo minero siderúrgico de destaque, com ampla participação das indústrias de alumínio no PIB de Barcarena-PA, isso não vem refletindo a geração de vagas de emprego para os moradores.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico – DIEESE elaborou em 2016, o Mapa do Emprego, onde Barcarena-PA figurou, em 2015, em segundo lugar entre os 144 municípios paraense, com a maior geração de postos de trabalhos, no comparativo entre admitidos e demitidos. O mesmo estudo aponta que, em 2015, foram realizadas, no setor formal da economia barcarenense, 10.984 admissões contra 9.775 demissões, apresentando um saldo positivo de 1.209 novos postos de trabalhos.
No ano de 2015, apesar da grave crise econômica no país, Barcarena (PA) caminhou na contramão do desemprego, é o que afirma o levantamento do DIEESE, onde a
Maioria dos setores econômicos de Barcarena (PA) apresentou crescimento do emprego formal, com destaque para a construção civil, com saldo positivo de 464 postos de trabalhos, seguido do Setor Serviço, com saldo positivo de 455 postos de trabalhos, e do Setor da Indústria de Transformação, com saldo positivo de 351 postos de trabalhos. Na outra ponta, o destaque negativo ficou por conta do Setor de Comércio, que perdeu 82 postos de trabalhos. (ORMNEWS, 2016)
Os serviços de Intermediação de mão de obra, do SINE/Barcarena-PA, confirma, em parte este levantamento onde período de 2013 a 2016, foram gerados os seguintes números, conforme tabela abaixo:
TABELA 1
INSCRITOS NO SISTEMA IMO
SINE DE BARCARENA E BALCÃO DO SINE DE VILA DOS CABANOS – 2013 a 2016
SERVIÇOS / ATIVIDADES
ANOS
TOTAL
2013
2014
2015
2016
INSCRITOS
2.403
1.555
1.424
5.287
10.669
VAGAS CAPTADAS
3.340
980
104
683
5.107
ENCAMINHAMENTOS
2.696
1.450
199
754
5.099
COLOCADOS
671
406
13
488
1.578
SEGURO DESEMPREGO
821
1.560
1.855
2.968
7.204
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
70
14
65
137
286
Fonte: SEMUTE - BARCARENA PA (2017)
Analisando estes dados, no quadriênio 2013/2016, a SEMUTE/SINE realizou a inscrição de 10.669 trabalhadores. Captou 5.107 vagas e encaminhou às empresas 5.099 trabalhadores. Porém, colocou apenas 1.578 trabalhadores, o que representou 30,89% dos trabalhadores encaminhados. Neste mesmo período houve 7.204 solicitações ao benefício do Seguro Desemprego.
No ano de 2016, o número de trabalhadores que buscaram uma colocação no mercado de trabalho, em relação ao período de 2013 a 2015, chegou a 49,55% ao ano. Acompanhando essa projeção o número de solicitação de Seguro Desemprego, em 2016, foi de 41,19% ao ano, em relação a somatória do período entre 2013 a 2015. O número de trabalhadores colocados, em 2016, representou 30,92% sobre o período anteriormente analisado, ou seja, 2013 a 2015.
Este cenário conjuntural se impõe particularmente desafiador e apresenta ao setor educacional a necessidade de atentar para uma efetiva e adequada tomada de posicionamento, haja vista que as inter-relações e os desdobramentos de caráter político, econômico, social e ambiental, de certa forma acabam por interferir ou influenciar no planejamento e na efetivação das políticas públicas da educação.
Dessa forma, é importante destacar que nesse período de tempo ocorreram alterações significativas nos marcos legais da educação que oportunizaram diversas mudanças nos aspectos pedagógicos, estruturantes, normativos e de planejamento e gestão educacional, tanto em nível nacional, quanto estadual e local.
Nessa perspectiva, a aprovação do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de25 de junho de 2014, se apresentou como ponto central desse processo, ao apresentar diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas na esfera educacional, em nível nacional, no decênio 2014/2024, sendo o parâmetro orientador para as políticas públicas da área a partir das legislações congêneres sancionadas também nos estados e municípios.
Assim, na esfera estadual a Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015, aprovou o Plano Estadual de Educação – PEE, com a incumbência de liderar a execução das propostas de ação educacional no estado do Pará, tendo tido correspondência com a aprovação do Plano Municipal de Educação de Barcarena, através da Lei nº. 2164, de 23 de junho de 2015.
Esse conjunto de peças legais e normativas nas esferas federal, estadual e municipal, busca a criação de condições para a melhoria do padrão educacional na educação básica (Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), incluindo-se as diversas etapas e modalidades; e no ensino superior.
Vale ressaltar que em nível municipal houve expressiva e salutar mudança com a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e instituição do Sistema Municipal de Ensino de Barcarena (SME), através da promulgação da Lei Municipal nº. 2115, de 02 de janeiro de 2013, que possibilitou um maior grau de liberdade e autonomia nas questões normativas, deliberativas, de fiscalização, mobilização e de gestão educacional. Com isso, as escolas e seus cursos passaram a ser autorizadas a funcionar de forma bem mais rápida e fácil, bem como as demandas sobre questões variadas passaram a ser atendidas e equacionadas com bem mais celeridade e agilidade pelo Conselho Municipal de Educação.
Somando-se a essa nova dinâmica de funcionamento conquistada pela rede municipal de ensino, a partir de 2014 a educação municipal passou a contar com um modelo de gestão pedagógica, administrativa e financeira bem mais qualificado, com acentuada melhoria nos mecanismos de controle, execução e avaliação das ações, o que possibilitou inúmeras e valiosas conquistas.
Dentre elas podemos citar: a adoção de proposta político-pedagógica adequada à realidade e demandas atuais, inclusive praticando intensamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e depois seu sucessor, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a intensificação de ações pedagógicas que priorizam a questão da educação ambiental; a regularização de demandas e direitos administrativos pleiteados pelos servidores; o pagamento dos profissionais da educação sempre nas datas adequadas e cumprindo do valor piso salarial profissional nacional dos educadores (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008), anualmente estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC); e as instituições educacionais passaram a contar com muito mais suporte no que concerne a recursos humanos, material, infraestrutura e logística.
Além disso, as escolas municipais foram sendo gradualmente dotadas de melhores estruturas, com um bem planejado programa de reconstruções, reformas e melhorias, com especial atenção às obras que possibilitaram a climatização de um número expressivo de escolas, tanto urbanas como da área rural do município, o que melhorou consideravelmente as condições de implementação do processo ensino-aprendizagem, e, por conseguinte, contribuiu bastante para a melhoria do padrão de qualidade educacional, no município.
Esse conjunto articulado de ações educacionais já começou a surtir efeito quando observamos as médias do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que de 2013 para 2015 tiveram uma melhoria considerável: de 3.3 para 3.9 no 5º ano do ensino fundamental e de 3.2 para 3.4 na 8ª série/9º ano do ensino fundamental, números ainda abaixo da meta projetada, mas que apontam para um percurso bastante promissor nas próximas aferições.
Por outro lado, a evolução das matrículas na rede municipal de ensino neste período nos mostra que de 23.398 alunos matriculados em 2013, declinou para 21.931 em 2014, e 21.891 em 2015, tendo aumentado para 22.467 no ano letivo 2016. Tais números mostram uma oscilação constante, que apresenta reflexo duplo: de um lado evidencia-se a redução oportunizada por um número cada vez menos de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelo aumento do nível geral de escolarização; e do outro, pelo aspecto sazonal da população do município, que oscilou bastante, haja vista questões relacionadas à dificuldades inerentes ao acesso ao mercado de trabalho e à questão do desemprego, que fez com que inúmeros alunos-trabalhadores tivessem que deixar o município, contribuindo, assim, para a redução das matrículas, e depois a retomada do crescimento do número de alunos matriculados.
Vale acrescentar que de acordo com o Censo 2010 a população residente alfabetizada era de 78.243 pessoas, enquanto que aqueles ainda não alfabetizados somavam 21.616 habitantes. Em referência à taxa de escolarização na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, alcançou o percentual de 97,3%, ou seja, somente 2,7% das crianças e adolescentes na faixa obrigatória de acesso à escola, ainda não estavam matriculadas.
É oportuno destacar ainda que o investimento em formação continuada de educadores tem sido um dos aspectos mais relevantes na busca incessante pela melhoria de qualidade da educação municipal. Exemplo dessa estratégia é a formação dos professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, no bojo das ações formativas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que em Barcarena, em 2016, reuniu 234 (duzentos e trinta e quatro) professores e outros profissionais da educação, em formações contínuas e periódicas, buscando levar aos alunos aulas sempre mais dinâmicas, prazerosas e de aprendizado efetivamente significativo.
Merece destaque ainda no período em questão a intensificação do processo de construção das creches municipais, que uma vez concluídas e em funcionamento, contribuirão significativamente para ampliar e qualificar o atendimento educacional na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, além de cumprir relevante papel social, haja vista a possibilidade de as mães terem onde deixar seus filhos para poderem trabalhar.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o município de Barcarena com população estimada em 2016 de 118.537(cento e dezoito mil e quinhentos e trinta e sete) habitantes, destes, 68% estão na zona rural e 34% na zona urbana.
No que se refere ao total da população em situação de extrema pobreza, de acordo com o Censo IBGE 2010, temos13.976(treze mil e novecentos e setenta e seis).
No que se refere ao Gênero do total de extremamente pobres no município, 6.832 são mulheres (48,9%) e 7.144 são homens (51,1%). Em relação a Cor ou Raça do total da população em extrema pobreza do município, 2.124 (15,2%) se classificaram como brancos e 11.781 (84,3%) como negros. Dentre estes últimos, 732 (5,2%) se declararam pretos e 11.049 (79,1%) pardos. Outras 71 pessoas (0,5%) se declararam amarelos ou indígenas.
Pessoas com deficiência de acordo com o censo 2010, havia 67 indivíduos extremamente pobres com alguma deficiência mental; 2.410 tinham alguma dificuldade para enxergar; 583 para ouvir e 766 para se locomover.
De acordo com o Relatório de Programas e Ações do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, no município de Barcarena estavam cadastradas até junho/2017, 22.956 famílias, sendo,15.281famílias que recebem de R$ 0 até R$ 85,00, 2.449 famílias que recebem entre R$ 85,01 até R$ 170,00 e3.269 famílias que recebem de R$ 170,01 até ½ salário mínimo.
Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos de renda total. A legislação permite também o cadastramento de famílias com renda superior, desde que a inserção no Cadastro Único esteja vinculada à participação em programas sociais implementados pela União, estados, municípios e Distrito Federal. Essa abertura é especialmente importante para programas sociais que buscam atender a famílias cuja situação de vulnerabilidade não está necessariamente vinculada à renda, como por exemplo: (violência sexual contra crianças e adolescentes, violência doméstica contra mulher, negligência e abandono dos grupos vulneráveis, dentre outros)
A execução do Cadastro Único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.
Na instância municipal a Secretaria de Assistência Social tem como atribuição, identificar e localizar a população pobre e vulnerável, realizar a entrevista com as famílias e coletar suas informações nos formulários do Cadastro Único, registrar as informações coletadas no Sistema de Cadastro Único, atualizar periodicamente os dados das famílias cadastradas, bem como verificar inconsistências cadastrais.
A partir dos dados lançados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal utiliza as informações contidas para identificar e selecionar beneficiários de diversos programas sociais, como: Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Brasil Alfabetizado, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Carteira do Idoso; Minha Casa Minha Vida e outros programas habitacionais, Isenção de taxa para concursos públicos, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Programa Acessuas Trabalho, dentre outros.
Portanto, diante da importância do cadastro único para a inclusão social das famílias de baixa renda aos programas sociais, o município precisa concentrar esforços para fortalecer as ações de identificação das famílias de baixa renda, realização do cadastramento, atualização dos dados e assegurar a qualidade das informações registradas.
Em 2013 o município implantou o Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais, equipamento responsável pela coordenação do Cadúnico, a partir de então, foi ampliada a equipe de entrevistadores com a finalidade de descentralizar as ações de cadastramento de novas famílias, atualização dos dados e recadastramento, os CRAS também passaram a atender a população de acordo com suas áreas de abrangência, tornando-se local de atendimento fixo do Cadúnico, facilitando o acesso. No período de 2013 a 2016, também foram intensificadas as ações de busca ativa, visita domiciliares e ações itinerantes para cadastramento de novas famílias, além do ingresso de servidores públicos concursados para atuarem como cadastradores do Cadúnico.
O Programa Bolsa Família que também contribui para o alcance da erradicação da pobreza no município é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 85,01 a R$ 170,00 por pessoa), identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Em Barcarena, há 13.350 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias beneficiárias equivalem, aproximadamente, a 38,38% da população total do município, e inclui 7.884famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de julho de 2017 foram transferidos R$ 2.784.587,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 208,58por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa é de 130,82% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo IBGE.
O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal será na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do município sejam beneficiárias do Programa. Portanto, uma das ações previstas no PPA 2018/2021 será aprimorar e fortalecer cada vez mais a Gestão do Cadastro Único na operacionalização das atividades, atividades estas que contribuirão para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, em especial oODS 1- Erradicação da Extrema Pobreza.
O Programa Bolsa Família também contribui para melhoraria dos índices da saúde e educação, onde as famílias e poder público assumem compromissos que são conhecidos como condicionalidades que são: assegurar a vacinação de crianças menores de 7 anos e acompanhamento de peso e altura, pré-natal das gestantes, frequência escolar mínima de 85% a cada mês de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e frequência escolar mínima de 75% das aulas de cada mês de jovens de 16 a 17 anos, condicionalidades que contribuem também no alcance dosODS 3 -“Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades e ODS 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
De 2004 a 2015, a soma de recursos transferidos pelo Programa Bolsa Família no município teve aumento de 4.063,95 %, conforme quadro abaixo disponível no site do MDS.
Outro programa social que contribui com a erradicação da extrema pobreza é o Bolsa Cidadã, programa de transferência direta de renda que visa a melhoria da qualidade de vida das famílias que encontram-se em situação de pobreza e vulnerabilidade social, é executado e mantido exclusivamente pelo município com recursos próprios. Atualmente possui 1.638 famílias beneficiadas, e as ações do programa são cadastrar famílias referenciadas pela rede de atendimento e serviços, recadastramento anual, inclusão de crianças ou adolescentes, transferência de benefício quando constatada a necessidade, monitoramento, cancelamento ou suspensão de benefício em caso de constatação do mau uso e orientação. A coordenação do programa Bolsa Cidadã funciona no Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais e conta com a parceria dos CRAS no atendimento e acompanhamento das famílias beneficiadas.
No que se refere ao problema levantado pela população sobre a falta de política habitacional que atenda as demandas atuais. Em Barcarena no ano de 2010, haviam 1.625 moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares). Este número tem apresentado um crescimento exponencial, ainda não captado pelo Censo do IBGE.
Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, seja ela sua propriedade ou de aluguel. A proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 92,2%, conforme gráfico abaixo:
A situação identificada pelo censo do IBGE elucidou a necessidade da continuidade de ações que apoiem a execução dos Programas Habitacionais como: Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e Cheque Moradia do Governo Estadual, dentre outros que vierem, no sentido de melhorar o quadro da habitação no município, embora, a demanda seja sempre superior à oferta, devido ao fluxo migratório e outros fatores já descritos acima. Ressalta-se que a Coordenação dos Programas Habitacionais também funciona no Centro de Atendimento de Programas e Benefícios Socioassistenciais, necessitando de fortalecimento dessa política habitacional no município para contribuir comODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
No quesito desenvolvimento humano, Barcarena é classificada como médio desenvolvimento, com o índice de 0, 662 (IDH-M, 2013), conforme quadro abaixo:
O IDH-M agrega indicadores relacionados à Longevidade, Renda e Educação. Contudo, para que se compreenda a realidade local é importante analisar a situação social do município apoiando-se em outros índices, como aqueles considerados pelos ODS. Assim como, trabalhar com um Sistema de metas que busque alterar o quadro atual. Não obstante, o índice coloca o munícipio na 2.846ª posição no País e 14ª posição no estado do Pará, há inúmeros problemas sociais que merecem ser tratados para alcançar uma condição de município considerado de alto ou muito alto desenvolvimento humano, com índices a partir de 0,700. Desde a melhoria da Educação, passando pela ampliação e qualidade do Sistema Público de Saúde, até a Segurança Pública que é responsabilidade do Governo Estadual.
Em 2010, o índice de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 29,5%, conforme gráfico abaixo. Devido a isso, criar condições para a eliminação da miséria, buscando a melhoria das condições de vida de todos, mas em especial deste público, é um dos principais objetivos do PPA 2018-2021, através de programas que deem cobertura à segurança alimentar e nutricional, o acesso aos programas de transferência de renda, o fortalecimento e a oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais da proteção social básica e especial, contribuindo para atingir osODS 1 e 2 – Erradicação da Pobreza e Fome Zero
A construção da política de Assistência Social é recente na história do Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988, que a assistência social integra a Seguridade Social do país, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social. Em 1993 houve a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que define a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas, além de estabelecer normas e critérios para organização da assistência social.
Em Barcarena, a Política de Assistência Social foi instituída, por meio da Lei Municipal nº 1.902, de 02 de junho de 1997 e a Secretaria de Assistência Social foi criada em 2002, sendo responsável pela política pública de Assistência Social no município.
A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
O CRAS é a porta de entrada da assistência social, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Verifica-se, portanto, a importância desse equipamento público às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Barcarena, há 4 CRAS, localizados nos bairros, Nazaré, São Francisco, Vila do Conde e Arapari, destes 3 (três) recebem cofinanciamento do governo federal e 1 (um) é custeado somente com recursos próprios. Em 2016 foi implantado o anexo do CRAS Zita Cunha, onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos, conhecido como Casa do Idoso, localizado no bairro Nazaré.
Barcarena se encontra entre os cinco primeiros municípios no Mapa de Violência envolvendo adolescentes, na faixa etária de 13 a 17 anos, que cumprem medidas socioeducativas restritivas e de privação de liberdade por acometimento de atos infracionais. Dentre estes, 76,9% estão fora da escola. Daí a importância do fortalecimento à proteção básica e especial o reconhecimento das políticas sociais inseridas no PPA. A pobreza e o nível de desigualdade se faz sentir mais brutalmente nas crianças.
No que se refere aos serviços de Proteção Social Especial destinam-se a famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados. São serviços que requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos efetivos e monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva.
Os serviços de Proteção Social especial têm estreita interface com o sistema de Garantia de Direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.
Em Barcarena, há 3 unidades públicas da proteção social especial que são: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Espaço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – EACA e o Espaço para Acolhimento para famílias e adultos – EAPA.
No CREAS há a oferta de 4 serviços socioassistenciais que são: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida, e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
A Secretaria de Assistência Social também é responsável pela operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, onde articula ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa compreende: transferências de renda, acompanhamento familiar e oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho.
É necessário destacar sobre os dados do mercado de trabalho em Barcarena, de acordo com os dados do último censo demográfico o município em agosto de 2010 possuía 42.597 pessoas economicamente ativas onde 37.099 estavam ocupadas e 5.498 desocupadas. A taxa de participação ficou em 53,7% e a taxa de desocupação municipal foi de 12,9%.
A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que 33,2% tinha carteira assinada, 22,6% não tinha carteira assinada, 29,0% atuam por conta própria e 1,0% empregadores. Servidores públicos representavam 6,9% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo representavam 7,3% dos ocupados.
Das pessoas ocupadas, 7,9% não tinham rendimentos e 52,4% ganhavam até um salário mínimo por mês.
O valor do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 919,55. Entre os homens o rendimento era de R$ 1.147,36 e entre as mulheres de R$ 617,13, apontando uma diferença de 85,92% maior para os homens.
A Secretaria de Assistência Social aderiu ao Programa Acessuas Trabalho do Governo Federal onde tem como atribuição realizar atividades de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco para acesso a oportunidades e políticas de trabalho e emprego. O Acessuas Trabalho: mobiliza, por meio da informação, divulgação e sensibilização; encaminha os usuários para cursos e demais oportunidades no território; e acompanha a trajetória desses usuários, objetivando a inclusão e a emancipação social.
Desse modo, um dos objetivos é fortalecer o programa em nível municipal para contribuir com a inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco no mercado de trabalho, bem como a qualificação, colaborando para atingir oODS 8- Emprego Digno e Crescimento Econômico.
No que tange aos Benefícios Socioassistenciais, é previsto ainda o Benefício de Prestação Continuada - BPC, benefício individual, não vitalício e intransferível que garante um salário mínimo ao idoso ou à pessoa com deficiência que tenham menos de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal. O benefício é concedido nas agências do INSS e de acordo com dados do MDS, a quantidade de idosos beneficiários em 2017 são 945 e beneficiários com deficiência são 1.053, totalizando 1.998 pessoas, esse benefício é de extrema importância para alcançar oODS 10 Redução das Desigualdades e 10.2 até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra
Paralelo ao Benefício de Prestação Continuada, existe ainda o Programa BPC na Escola que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC, programa do governo federal e operacionalizado pela Secretaria de Assistência Social.
A Secretaria de Assistência Social concede também os Benefícios Eventuais que estão previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferece aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão, essa oferta é mantida exclusivamente com recursos próprios.
Os benefícios são oferecidos nas seguintes situações: Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência,Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas.
A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários, observa os critérios e prazos estabelecidos pelo Conselho de Assistência Social, resolução n° 010, de 21 de agosto de 2013.
A Secretaria de Assistência Social, além de garantir a execução da Política de Assistência Social, também é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Municipais de Controle Social como: Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, estes funcionam na Casa dos Conselhos.
A pesquisa ENAFRON Diagnóstico sobre Tráfico Humano de Pessoas nas áreas de Fronteira no Brasil, promovida pelo Ministério da Justiça/2012 aponta Barcarena como área de vulnerabilidade e risco de incidência do tráfico de pessoas, “Barcarena tem uma grande área portuária como o Porto de Vila do Conde, e é o ponto de entrada de muitos fluxos migratórios no Estado”. O grande fluxo de navios estrangeiros nesta área também torna a área bastante suscetível para o tráfico de pessoas.
“Muitas mulheres do Marajó, da Grande Belém e até mesmo do Maranhão e do Amapá buscam o município como uma oportunidade para trabalhar como profissionais do sexo. Há relatos de famílias oriundas do Marajó que se instalam na área portuária e exploram suas filhas (adolescentes) no mercado de sexo em troca de combustível e alimentos, mulheres são recrutadas em Barcarena/PA e levadas para a Europa, são levadas pelos navios estrangeiros do porto de Vila do Conde; há também mulheres que partem para os garimpos no Suriname e na Guiana Francesa onde são escravizadas e exploradas sexualmente”.
Como se pode ver, após a instalação do Porto de Vila do Conde e as grandes empresas, a realidade de Barcarena tem se modificado de forma acelerada nos últimos anos, com problemas sociais graves, como: prostituição infanto-juvenil, abuso sexual de crianças e adolescentes, envolvimento de adolescentes no uso e tráfico de drogas, adolescentes em conflito com a lei, violência doméstica contra mulher, poluição ambiental, dentre tantos outros.
De acordo com os dados do último censo demográfico, na faixa etária de 0 a 19 anos de idade do município de Barcarena, observa-se que houve um aumento significativo (31,65%), enquanto outros centros urbanos tiveram uma redução, como por exemplo, Belém (-12,06%), Santarém (-4,89%) seguido de Ananindeua (-2,94), nos anos de 2000 e 2010. Esta realidade é muito peculiar de Barcarena em relação ao país e ao Estado do Pará, quando se tem apresentado um envelhecimento da população, justifica-se assim, existir uma preocupação na definição de políticas públicas para este segmento.
Sobre a população infanto-juvenil, o gráfico abaixo apresenta as faixas etárias de acordo com as fases de desenvolvimento: primeira infância (0 a 5anos), segunda infância (6 a 11 anos), adolescência (12 a 14 e de 15 a 17) anos.
Alguns serviços referentes a política da infância e adolescência são de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, como: a manutenção dos Conselhos Tutelares, com estrutura física, logística e pessoal, bem como o financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, essas ações são financiadas somente com recursos próprios.
Diante da problemática referente ao público Infanto-juvenil, é importante esclarecer que a Secretaria de Assistência Social também é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Tutelares de Barcarena, órgão responsável em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, a SEMAS é a instituição que deve assegurar o financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município.
Dentre o público considerado minoria ou excluído da maioria das políticas públicas, merece atenção a situação da mulher, particularmente quando se considera neste PPA a busca doODS 5 - Igualdade de Gênero.
A Secretaria de Assistência Social também coordena as Políticas para as Mulheres, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ambas implantadas em 2013 e 2014 respectivamente, o financiamento também é garantido com recursos próprios e merece destaque da gestão em fortalecer as ações em busca da igualdade de gênero.
Em relação aos dados oficiais sobre a igualdade de gênero, verifica-se que em relação à razão meninas/meninos no Ensino Fundamental e Médio no ano de 2006, o quadro apresentava a seguinte situação. No Ensino Fundamental a relação era que para cada 100 meninas, havia 105 meninos. No Ensino Médio, esta razão passa a 123 para cada 100 meninos. Além disso, a razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 101,6% em 2010. É importante esclarecer que sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.
Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres. A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 30,2% em 2011. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 70,5% em 2011, independentemente da escolaridade. Entre os de Nível Superior o percentual passa para 50,5%. Observe que quanto maior o nível de escolaridade, menor a defasagem da renda entre homens e mulheres.
PERCENTUAL DO RENDIMENTO FEMININO EM RELAÇÃO AO MASCULINO SEGUNDO OCUPAÇÃO FORMAL E ESCOLARIZAÇÃO - 2011
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 15,4% em 2012, reproduzindo a média estadual, pois nas eleições de 2012, apenas 15,6% de vereadoras foram eleitas no Estado. Estes dados apontam que a participação feminina na política é muito restrita em Barcarena.
PROPORÇÃO DE ASSENTOS OCUPADOS POR MULHERES NA CÂMARA DE VEREADORES
2001/ 2004 / 2008 / 2012
Com relação aos aspectos mais relativos a saúde pública no município de Barcarena, observamos que em 2013 a taxa de mortalidade foi de 13,5%, em 2014, 11,4%, em 2015, 15,32% e em 2016 foi de 9,79%. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)
Constatamos que houve uma redução considerável na taxa de mortalidade infantil do ano de 2015 para 2016, tal situação se dá pelo fato de terem sido adotadas as medidas cabíveis para que essa taxa reduzisse como fortalecimento do pré-natal, o qual em 2013 apenas 23% das gestantes realizaram 06 ou mais consultas, porém em 2016 esse número foi para 40%, o que mostra a garantia do acesso ao pré-natal de qualidade, garantia dos cuidados de puericultura, disponibilidade de vacinas em todas as Unidades Básicas de Saúde, maior cobertura por parte da atenção básica através das Equipes de Saúde da Família, que foram ampliadas em decorrência da construção de novas Unidades Básicas de Saúde que em 2013 era de 48% e em 2016 teve como população coberta 79% dos munícipes.
Os casos de Mortalidade Materna tiveram redução de 24% no estado do Pará no ano de 2016, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SESPA). Em 2015 ocorreram 86 óbitos, enquanto que em 2014 foram registrados 112 casos de óbitos maternos.
Em Barcarena o número de óbitos maternos em 2014 foi de 04 casos, ocorrendo uma redução em 2013 para 01, e permanecendo no mesmo patamar em 2016. O que vai de acordo com a redução registrada no Estado no mesmo ano.
A atenção profissional e institucional à mulher gestante e/ou parturiente representa seguramente elemento chave para a obtenção de bons resultados, tanto maternos quanto perinatais, e entre as principais intervenções, o atendimento profissional capacitado, o uso de tecnologias apropriadas incluindo o partograma, o local do parto, a posição para o parto, o tipo de parto, o manejo da dequitação e a profilaxia da hemorragia puerperal, entre outras. Condições essas realizadas nas instituições que realizam o atendimento e acolhimento das gestantes do nosso município.
Fazendo uma análise em relação aos óbitos pode-se verificar que nos anos de 2013, 2014 e 2015 as causas externas de morbi-mortalidade, onde são considerados óbitos por homicídios, acidentes, etc., foi a causa principal de morte entre os munícipes, tendo 91, 86, 86 óbitos respectivamente, ficando em segundo lugar no ano de 2016 com 94 casos. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)
Tal dado nos leva a refletir e considerar, que deve haver por parte da gestão, um olhar mais sensível para a situação da violência e para a criação de políticas públicas para a educação no trânsito e demais áreas que demandem a redução dessas causas externas.
Falando ainda sobre os casos de óbitos, em segundo lugar nos anos de 2013, 2014 e 2015 estão as Doenças do Aparelho Circulatório, com 72, 66 e 76 óbitos respectivamente, ficando em primeiro lugar no ano de 2016 com 100 mortes por esse fator. (FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM)
Isso nos leva a concluir que faltam ações que visem a melhoria na qualidade de vida e na prática de hábitos saudáveis por parte da população. Neste sentido a gestão por meio da Secretaria Municipal de Saúde apresentará iniciativas importantes para combater esta situação, através dos programas e ações previstos neste Plano.
Em relação às causas das internações o líder no ranking é Gravidez, Parto e Puerpério que no ano de 2013 teve 2.291 internações, em 2014 foi de 1.829, em 2015, 2.324 e em 2016, 2.393 internações, tendo destaque os anos de 2014 onde a faixa etária que mais internou por esta causa foi de 10 a 14 anos e 2016 a faixa etária mais incidente foi a de 15 a 19 anos.
Dado preocupante, uma vez que a gravidez precoce pode acarretar complicações obstétricas, com repercussões para a mãe e o recém-nascido, bem como problemas psicossociais e econômicos. Contudo, a Secretaria de Saúde realizará as Ações e Programas que visam combater o tema, principalmente no que diz respeito a sua prevenção e também viabilização do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, através do planejamento familiar, informação e educação em saúde, além de fazer um link da saúde reprodutiva com os demais programas do ministério da saúde. (FONTE: TABWIN/ SAI/ DATASUS)
Os casos de dengue no Estado do Pará de 2013 para 2014 sofreram uma queda de 71%, indo de 7.802 casos para 2.957, no período de janeiro a agosto dos respectivos anos. Em Barcarena não foi diferente, o município registrou em 2013, 42 casos da doença, enquanto que em 2014 foram apenas 07 casos confirmados de dengue, o que levou o município a receber o Certificado de Meta Atingida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, meta essa pactuada na Agenda de Compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Governo Federal e Municípios 2013-2016.
Já nos anos de 2014 e 2015 foi registrado um aumento nos casos de dengue no Estado. No município de 15 casos do ano de 2015, houve um aumento para 77 casos confirmados no ano de 2016.
Concluímos que não se pode descansar quando o assunto é Vigilância em Saúde, de modo particular, Vigilância Epidemiológica, uma vez que um de seus objetivos, se não o principal, é a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos que possam acometer a população. Contudo neste Plano também estão previstos Programas e Ações que visam alcançar com êxito os objetivos propostos por esse segmento da Saúde.
Ressalta-se que o comprometimento deste instrumento com os resultados esperados enseja o seu monitoramento permanente e avaliações periódicas, que permitirão a cada órgão de governo reconhecer a eficiência, eficácia e efetividade das suas Iniciativas e das ações orçamentárias, e propor as alterações e atualizações que, em última instância, conferem o caráter gerencial do Plano. Em suma, o planejamento é atividade de natureza contínua e coletiva, num processo dinâmico e sistêmico, com uma abordagem multidisciplinar, e com iniciativas de governo passíveis de se medir sua exequibilidade. Para tanto, pretende-se realizar revisões anuais, a partir dos resultados e análises obtidos nos processos de acompanhamento e nas avaliações. Além disso, o PPA, que é traduzido na metodologia de Planejamento Estratégico, visa torná-lo um processo incremental ativo, sistêmico e abrangente, conferindo assim dinamicidade ao governo e trazendo à economia investimentos produtivos socialmente úteis, mais harmônicos com os anseios da população.
ANEXO II – ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Considerando que a realização dos investimentos previstos por este Plano, decorre do comportamento das estimativas projetadas por este documento, ressaltamos que o sucesso deste projeto está diretamente relacionado a concretização do cenário econômico projetado durante a construção deste material. Assim, destacamos que ao consolidarmos estas expectativas, baseamos a estrutura de financiamento deste Plano na reestimativa das projeções de receita para o exercício de 2017, para, a partir daí estimar as receitas para os próximos quatro exercícios subsequentes, com base em indicadores econômicos e financeiros oficiais, conforme as informações abaixo discriminadas:
Podemos observar pela tabela acima, que tanto o IPCA como o IPCA-e, tiveram uma queda em relação a 2016, pelo levantamento feito de janeiro a julho de 2017, próximo a 5%.
Observamos também que a COTA-PARTE do ICMS para o município (valor expressivo que incorpora a arrecadação da Receita), teve uma elevação de 32,47% se compararmos os anos 2016 (3,48%) com 2017 (4,61%), sendo que essa evolução continua em crescimento, cujo índice provisório publicado em 30/06/2017 (CODESEI), já está em 4,86% (5,42% superior a janeiro/2017).
Dessa forma o reajuste calculado para a previsão orçamentária de 2018 foi de 5% sobre o valor orçado para o ano de 2017.
Considerando o cenário da economia brasileira para 2019 e os investimentos das novas indústrias que estão se instalando no município de Barcarena, estamos fazendo uma previsão orçamentária para 2019 de 6,75%, para 2020 em 8,25% e finalizando, para 2021, estimamos 9,50%.
Desta forma, concluímos a previsão orçamentária mais realista com a economia atual, evitando as oscilações que ocorreram nos anos anteriores.
FONTES:
Execução Orçamentária - Secretaria de Administração e Tesouro.
Estimativas – Secretaria Municipal de Receita.
ANEXO III – ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
CÓDIGO:
1.01.001
PROGRAMA:
Ação legislativa
OBJETIVO:
Subsidiar técnica e administrativamente as atividades do Legislativo, mantendo as ações administrativas e a qualificação técnica dos Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Câmara Municipal de Barcarena
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.01.001
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
OBJETIVO:
Integrar os instrumentos de gestão da informação aos mecanismos de comunicação social do governo, de forma a estabelecer um canal efetivo de informação e integração com o público de seus serviços, seus colaboradores e demais parceiros institucionais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.01.003
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
OBJETIVO:
Promover o alinhamento estratégico do orçamento ao planejamento com vistas ao fortalecimento das funções de planejamento, monitoramento, avaliação e controle de programas provenientes do PPA.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.01.004
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
OBJETIVO:
Promover a organização da ação integrada de governo na busca do melhor desempenho da prefeitura, buscando a eficiência do gasto público e a efetividade da ação governamental.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.01.005
PROGRAMA:
Participação Popular
OBJETIVO:
Fomentar a participação popular nos processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.001.006
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
OBJETIVO:
Subsidiar a estruturação Administrativa, física e tecnológica da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Segurança, Trâsito e Defesa
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.01.007
PROGRAMA:
Apoio as Ações de Segurança Pública
OBJETIVO:
Subsidiar as articulações institucionais do governo em prol das ações de segurança Pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.01.008
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
OBJETIVO:
Incentivar a modernização da infraestrutura de trânsito a partir da implantação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa
EIXO DE GOVERNO
Planejamento, Articulação Institucional e Coordenação de Governo
CÓDIGO:
2.02.009
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
OBJETIVO:
Aperfeiçoar a gestão de recursos humanos na Administração Pública Municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Administração e Tesouro
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
CÓDIGO:
2.02.010
PROGRAMA:
Administração Geral
OBJETIVO:
Aprimorar os Instrumentos de gestão, com vista ao efetivo desenvolvimento dos processos que dão base a dinâmica administrativa do Governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Administração e Tesouro
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
CÓDIGO:
2.02.011
PROGRAMA:
Proteção e Defesa do Consumidor
OBJETIVO:
Estruturar e desenvolver as políticas de proteção ao consumidor no município de Barcarena.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROCON
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
CÓDIGO:
2.02.012
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
OBJETIVO:
Garantir base jurídica segura na formulação, implementação e defesa das políticas públicas, por meio da atuação jurídica, consultiva e contenciosa na representação do município em benefício da sociedade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Procuradoria Geral do Município
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
CÓDIGO:
2.02.013
PROGRAMA:
Controle Interno
OBJETIVO:
Acompanhar, controlar e avaliar a legislação e os processos inerentes a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Controle Interno
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
CÓDIGO:
2.02.014
PROGRAMA:
Gestão Tributária
OBJETIVO:
Otimizar os mecanismos de arrecadação do governo, a partir da estruturação e consolidação dos instrumentos internos de gestão tributária.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Receita
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
CÓDIGO:
2.03.015
PROGRAMA:
Planejamento Ambiental
OBJETIVO:
Criação e aprimoramento de processos e demais mecanismos para a implementação, sistematização e acompanhamento de ações, com vistas ao atingimento de metas e objetivos de caráter ambiental.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.016
PROGRAMA:
Licenciamento Ambiental
OBJETIVO:
Tornar o processo de licenciamento ambiental da SEMADE mais agil, eficiente e eficaz.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.017
PROGRAMA:
Fiscalização Ambiental
OBJETIVO:
Melhorar o desempenho da SEMADE nas ações de controle e de vigilância ambiental exercendo o real poder de polícia administrativa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.018
PROGRAMA:
Monitoramento e Controle da Qualidade Ambiental
OBJETIVO:
Subsidiar a formulação de políticas ambientais e as tomadas de decisão relativas à qualidade ambiental de Barcarena.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.019
PROGRAMA:
Proteção da Biodiversidade do Município de Barcarena
OBJETIVO:
Subsidiar a formulação de políticas ambientais e as tomadas de decisão relativas à biodiversidade de Barcarena, em especial as áreas com vegetação primária.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.020
PROGRAMA:
Gestão Ambiental de Recursos Hídricos
OBJETIVO:
Planejamento do uso, controle e proteção das águas, com qualidade e quantidade adequada para seus diversos usos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.021
PROGRAMA:
Educação Ambiental formal, não formal e Informal
OBJETIVO:
Promover condições para que os diferentes segmentos sociais de Barcarena disponham de instrumental para participarem na formação de políticas para o meio ambiente, bem como na concepção e aplicação de decisões que afetem a qualidade do meio natural e sociocultural.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Meio Ambiente
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.022
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Seguimento do Comércio
OBJETIVO:
Promover um comércio inclusivo e sustentável.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.023
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
OBJETIVO:
Apoiar as políticas, ações e projetos que contribuam para o efetivo desenvolvimento do empreendedorismo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.024
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Seguimento da Indústria
OBJETIVO:
Consolidação de Barcarena como polo industrial regional, reconhecendo a importância das atividades industriais e de logística portuária e retroportuária no desenvolvimento da economia local visando investimentos públicos e privados.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.025
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
OBJETIVO:
Fomentar ações e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável do seguimento turístico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.026
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
OBJETIVO:
Promover a modernização da infraestrutura física subsidiando a ampliação dos serviços da Secretária Municipal de Trabalho e Emprego e do Sine, possibilitando um sistema integrado com as demais ações de Governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Trabalho e Emprego
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.027
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVO:
Consolidar a participação da sociedade organizada na administração de um Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Município, promovendo a inserção e a reinserção de trabalhadores no mundo do trabalho junto à economia solidária para o surgimento e o fortalecimento do empreendedorismo sustentável.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Trabalho e Emprego
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.028
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
OBJETIVO:
Incentivar a qualidade da formação profissional e a inserção e reinserção de mulheres e jovens no mercado de trabalho voltado para o desenvolvimento das vocações econômicas e sociais do Município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Trabalho e Emprego
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.029
PROGRAMA:
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
OBJETIVO:
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço ao público.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Trabalho e Emprego
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.030
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
OBJETIVO:
Proporcionar a segurança alimentar através do estabelecimento das cadeias produtivas e possibilitar o transporte e comercialização da produção agropecuária do Município, favorecendo o abastecimento interno e a geração de renda para a agricultura familiar.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Agricultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.031
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
OBJETIVO:
Construir e estruturar as feiras e mercados dentro de padrões de conservação e sustentabilidade ambiental.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Agricultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.032
PROGRAMA:
Suporte Técnico Agrícola
OBJETIVO:
Garantir o apoio, incentivando a diversidade de produtos a partir de tecnologias modernas de manejo e a conservação e sustentabilidade dos recursos naturais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Agricultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.033
PROGRAMA:
Fortalecimento do Controle Social
OBJETIVO:
Efetivar a gestão democrática, através da participação e controle social.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Agricultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.03.034
PROGRAMA:
Elaboração de Projetos e Parcerias
OBJETIVO:
Garantir a elaboração de projetos e estabelecer parcerias para o desenvolvimento rural sustentável.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Agricultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO:
2.04.035
PROGRAMA:
Estruturação e Qualificação da Educação
OBJETIVO:
Garantir a qualificação, expansão e melhoria da infraestrutura física, material, financeira e logística dos órgãos e instituições da rede municipal de ensino.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Educação
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.036
PROGRAMA:
Valorização dos Servidores da Educação Municipal
OBJETIVO:
Promover a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, a atenção a saúde, satisfação laboral, qualidade de vida e as relações democráticas no ambiente de trabalho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Educação
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.037
PROGRAMA:
Suporte ao Desenvolvimento Estudantil
OBJETIVO:
Realizar apoio amplo aos estudantes através de ações específicas, como: passe escolar, transporte e merenda escolar, estágio, cursinho pré-vestibular, desporto e lazer escolar e participação colegiada na vida estudantil/escolar.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Educação
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.038
PROGRAMA:
Desenvolvimento Qualitativo da Educação Municipal
OBJETIVO:
Otimizar e reestruturar a rede municipal de ensino, de forma a qualificar os processos pedagógicos e administrativos, inclusive através de ações integradas, multissetoriais e intergovernamentais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Educação
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.039
PROGRAMA:
Cultura em Desenvolvimento
OBJETIVO:
Incentivar o aperfeiçoamento dos artistas locais e promover a capacitação profissional aos servidores da Secretaria de Cultura visando a produção cultural no Município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Educação
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.040
PROGRAMA:
Cultura e Economia Criativa
OBJETIVO:
Desenvolver parcerias e oferecer oficinas e cursos de capacitação e profissionalizante que estimule a criação, produção e fruição das diversas linguagens artísticas. Como também estimular e valorizar a produção cultural local para garantir a inserção da cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Cultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.041
PROGRAMA:
Cultura e Inclusão Social
OBJETIVO:
Desenvolver e oferecer oficinas e cursos de capacitação profissionalizante que estimule a criação, produção e fruição das diversas linguagens artísticas, contribuindo com a inclusão social e o desenvolvimento de novas parcerias.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Cultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.042
PROGRAMA:
Valorização e Difusão da Cultura Local
OBJETIVO:
Organizar e apoiar eventos, festejos e demais atividades culturais que expressem as diferentes culturas do município, bem como os grupos culturais, associações culturais e produtores culturais que organizam e desenvolvem atividades culturais no Município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Cultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.043
PROGRAMA:
Patrimônio Cultural
OBJETIVO:
Garantir a salvaguarda dos Patrimônios materiais e imateriais do município, bem como a difusão de seu acervo bibliográfico para a pesquisa e conhecimento do publico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Cultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.044
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
OBJETIVO:
Subsidiar a implantação, estruturação e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Cultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.045
PROGRAMA:
Infraestrutura de Apoio à Cultura
OBJETIVO:
Incentivar a difusão e o acesso a cultura através da criação, implementação e revitalização dos equipamentos culturais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Cultura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.046
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
OBJETIVO:
Construir e viabilizar o funcionamento das áreas e instalações de esporte, lazer e demais atividades fisícas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.047
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
OBJETIVO:
Fomentar a realização de ações que amplie e promovam o esporte e o lazer em todo o município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.048
PROGRAMA:
Cidade Jovem
OBJETIVO:
ticas transversais de amparo a juventude, respeitando suas vocações e otimizando suas potencialidades.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.049
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
OBJETIVO:
Garantir a oferta de um conjunto integrado dos serviços, benefícios, programas e projetos de forma qualificada e continuada, sob a função de proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, com eficiência, eficácia e efetividade a população em situação de risco e vulnerabilidade social.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.050
PROGRAMA:
Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
OBJETIVO:
Contribuir para a modernização do SUAS, por meio da valorização dos trabalhadores.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.051
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
OBJETIVO:
Prevenir situação de vulnerabilidade e risco social das famílias, por meio das potencialidades, aquisições e fortalecimento sociais e comunitários .
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.052
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
OBJETIVO:
Assegurar atendimento e acompanhamento especializado às famílias e indivíduos em situações de violação de direitos, contribuindo para redução dos danos, prevenção e reicidência, bem como o fortalecimento da função protetiva das famílias.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.053
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
OBJETIVO:
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção especial de famílias e indivíduos para enfrentamento das violaçãoes de direitos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.054
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
OBJETIVO:
Contribuir para melhoria da qualidade de vida das famílias e/ou indivíduos, por meio da aquisição de renda como estratégia de enfrentamento a pobreza e de garantia de acesso a serviços e direitos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.055
PROGRAMA:
Controle Social
OBJETIVO:
Assegurar a participação social democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas por meio da atuação dos conselhos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.056
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
OBJETIVO:
Promover políticas para as mulheres sob a perspectiva de gênero, garantindo a emancipação e autonomia social, econômica e política das mulheres, favorecendo a igualdade entre os gêneros.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Assistência Social
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.057
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
OBJETIVO:
Assegurar a acessibilidade, programação, aquisição, distribuição e avaliação dos medicamentos, garantindo uma farmacoterapia de qualidade à população e aperfeiçoar a capacidade gerencial e operacional do município na gestão da assistência farmacêutica.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.058
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
OBJETIVO:
Promover as condições básicas de infraestrutura necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.059
PROGRAMA:
Gestão do SUS
OBJETIVO:
Assegurar o acesso integral da população à promoção, proteção e recuperação da saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.060
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
OBJETIVO:
Fortalecer as estruturas de gestão do trabalho com vistas à efetiva qualificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.061
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
OBJETIVO:
Implementar a atenção à saúde por meio da gestão do acesso e da qualidade dos serviços de média e alta complexidade do SUS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.062
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
OBJETIVO:
Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.063
PROGRAMA:
Controle Social
OBJETIVO:
Efetivar a gestão democrática proposta pelo SUS através da participação e do controle social.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.04.064
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
OBJETIVO:
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Saúde
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
CÓDIGO:
2.05.065
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos Espaços e Logradouros Públicos
OBJETIVO:
Revitalizar áreas urbanas, a partir da construção, recuperação e manutenção de espaços e logradouros públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Infraestrutura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.066
PROGRAMA:
Saneamento Básico e Esgoto
OBJETIVO:
Implementar ações que promovam a qualidade de vida da população, através da implantação de redes de esgoto sanitário e da expansão das redes de captação, tratamento e distribuição de água, redes de drenagem e resíduos sólidos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Infraestrutura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.067
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação de Vias
OBJETIVO:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Infraestrutura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.068
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana
OBJETIVO:
Subsidiar a integração e o desenvolvimento do território municipal, a partir da construção, restruturação, reforma e monitoramento de equipamentos públicos urbanos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Infraestrutura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.069
PROGRAMA:
Manutenção de Serviços Urbanos
OBJETIVO:
Garantir a manutenção dos espaços e equipamentos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Infraestrutura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.070
PROGRAMA:
Mobilidade e Logística
OBJETIVO:
Desenvolver a vocação logística intermodal no município, de forma a fomentar a implementação dos planos e projetos de integração e desenvolvimento territorial.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Infraestrutura
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.071
PROGRAMA:
Minha Terra Tá Legal
OBJETIVO:
Subsidiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do município de Barcarena.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.072
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
OBJETIVO:
Promover políticas habitacionais voltadas para famílias de Renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.05.073
PROGRAMA:
Reabilitação e Qualificação de Áreas Públicas
OBJETIVO:
Subsidiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do município de Barcarena.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Secretaria de Habitação e Ordenamento Territorial
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO:
2.02.074
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
OBJETIVO:
Garantir a manutenção da estrutura administrativa necessária à implementação e gestão dos programas governamentais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Gabinete do Prefeito
EIXO DE GOVERNO
Administração e Gestão Pública
ANEXO IV - MATRIZ OPERACIONAL
AÇÃO:
Reestruturação administrativa física e tecnológica da infraestrutura de apoio as ações de comunicação institucional
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura restruturada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instrumento aperfeiçoado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do sistema municipal de planejamento
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
ROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de sistema integrado de planejamento e gestão orçamentária.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Metodologia aperfeiçoada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração, acompanhamento e reformulação de instrumentos legais de planejamento e gestão.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instrumentos
desenvolvidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio técnico aos processos de restruturação administrativa de governo
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processo apoiado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Instituição do Conselho de Secretarias
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho Instituído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Instituição do Comitê Estratégico de Governo
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Comitê Instituído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estudos desenvolvidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Integração e sistematização de informações geocientificas, econômicas e sociais a respeito da realidade local
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Informação tratada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projeto apoiado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a elaboração, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e gestão de politicas públicas
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a trasnversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Grupo técnico de trabalho instituído
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agência implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Incorporação de mecanismos de participação social a metodologia de monitoramento do plano plurianual
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Participação Popular
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mecanismo incorporado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Participação Popular
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaço fortalecido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Instalação do Observatório Social
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Participação Popular
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Observatório Instalado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Coordenadoria apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Guarda Municipal
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Guarda Municipal implantada e mantida
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Prédio construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículos adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
5
3
2
AÇÃO:
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instituições apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção do serviço Municipal de Videomonitoramento
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço de vídeomonitoramento expandido e mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
GGIM implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações implementadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização de concurso público para atendimento de demandas internas das Secretarias Municipais.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Concurso público realizado
Municipal
Projeto
unidade
1
AÇÃO:
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PCCR aprimorado e/ou implantado
Municipal
Projeto
unidade
1
AÇÃO:
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Recursos humanos capacitados e/ou qualificados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do cursinho pré-vestibular
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursinho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Criação da mesa Municipal de negociação permanente.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Administração Geral
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mesa de negociacão criada.
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.
PROGRAMA:
Administração Geral
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instrumentos aperfeiçoados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Portal da transparência.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.
PROGRAMA:
Administração Geral
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Portal da transparência mantido
Municipal
Atividade
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial dessas políticas públicas.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sustentabilidade jurídica fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Manifestações jurídicas promovidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agentes Públicos assessorados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de Controle Interno reestruturado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de informação Adquirido e/ou locado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
10
AÇÃO:
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a tranversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Biblioteca mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PROCON reestruturado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projeto reestruturado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Georeferenciamento e Geoprocessamento realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Atualização de cadastro Imobiliário
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastro Imobiliário atualizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Atualização da Planta de Valores
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Planta de valores atualizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processos estruturados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização de ações de parcelamento de dividas.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações de parcelamento de dívida realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mecanismos de arrecadação expandidos e adequados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Imóveis rurais cadastrados
Municipal
Projeto
Hectare
347,97
52
52
53
AÇÃO:
Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente.
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Modelo de gestão aperfeiçoado
Municipal
Projeto
%
100
100
100
100
AÇÃO:
Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas compatíveis
Municipal
Atividade
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do Projeto Orla de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projeto Orla implantado
Municipal
Projeto
Etapas do projeto
1ª
2ª
3 ª
4ª
AÇÃO:
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano Ambiental Municipal implementado
Municipal
Atividade
%
50
20
15
15
AÇÃO:
Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores e agentes sociais capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
unidade
31
31
31
31
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implementado
Municipal
Projeto
%
70
10
10
10
AÇÃO:
Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema informatizado
Municipal
Projeto
%
70
10
10
10
AÇÃO:
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
ZEE elaborado
Municipal
Atividade
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atividades licenciadas
Municipal
Atividade
unidade
200
300
400
500
AÇÃO:
Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arranjos definidos
Municipal
Atividade
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Procedimentos e instrumentos revisados
Municipal
Projeto
unidade
7
10
10
10
AÇÃO:
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atividades fiscalizadas
Municipal
Atividade
unidade
400
500
600
700
AÇÃO:
Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parceria Celebrada
Municipal
Projeto
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental.
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Procedimentos e instrumentos revisados
Municipal
Projeto
unidade
7
10
10
10
AÇÃO:
Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Convênios estabelecidos
Municipal
Atividade
Unidade
2
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena.
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Setor implantado
Municipal
Atividade
%
60
20
10
10
AÇÃO:
Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias.
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema reestruturado
Municipal
Atividade
%
40
20
20
20
AÇÃO:
Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Convênios estabelecidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas recuperadas
Municipal
Atividade
%
25
25
25
25
AÇÃO:
Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Lista elaborada
Municipal
Atividade
%
40
20
20
20
AÇÃO:
Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas preservadas e conservadas
Municipal
Atividade
%
25
25
25
25
AÇÃO:
Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano desenvolvido
Municipal
Projeto
%
50
30
10
10
AÇÃO:
Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Projeto
%
50
30
10
10
AÇÃO:
Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processos controlados
Municipal
Projeto
%
40
30
15
15
AÇÃO:
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações integradas implementadas
Municipal
Atividade
%
100
100
100
100
AÇÃO:
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ihas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
12
12
12
12
AÇÃO:
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parcerias realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
4
3
3
3
AÇÃO:
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro de Treinamento implantado
Municipal
Atividade
%
70
10
10
10
AÇÃO:
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Educação ambiental intensificada
Municipal
Atividade
%
100
100
100
100
AÇÃO:
Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas realizadas
Municipal
Atividade
unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Oficinas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena
MACRO-DESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos implementados
Municipal
Atividade
%
40
20
20
20
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Políticas apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arranjos produtivos desenvolvidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Valorização da mão de obra local
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mão de obra valorizada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Treinamentos e qualificações realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Qualificação apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Desenvolvimento apoiado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Politicas apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos Apoiados
Municipal
Atividade
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento da zona de processamento de exportação.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
ZPE desenvolvida
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Incentivo a verticalização da produção industrial.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produção incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastros realizados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Realização de pesquisas de demandas turísticas.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Pesquisas realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Profissionais de turismo treinados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
75
75
75
75
AÇÃO:
Promoção e Divulgação Turística
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Turismo promovido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantar a Casa do Trabalhador
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Casa Implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS)
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações Ampliadas
Municipal
Atividades
Porcentagem
50%
AÇÃO:
Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços implantados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Manter o SINE
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
SINE Mantido
Municipal
Atividades
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aquisição de veículo para apoio Logístico às atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículo adquirido
Municipal
Atividades
Unidade
1
AÇÃO:
Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária.
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mobiliário e Equipamentos Adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
AÇÃO:
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho Mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Fórum Realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Adequação do Município as Políticas Nacionais
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantar o Selo de Economia Solidária - ECOSOL
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Selo Implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA)
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Comissão Municipal Coordenada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Técnicas implementadas
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA)
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos Realizados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA)
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos realizados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Treinar os servidores como requisito indispensável para a garantia de um serviço público de qualidade.
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores Treinados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Capacitar os servidores visando eficácia dos serviços públicos
MACRO-OBJETIVO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores Capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Venda de produtos incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização da Feira do Peixe Vivo
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feira realizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
2
2
3
AÇÃO:
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Semente, adubos e insumos distribuídos
Municipal
Atividade
KG
3.000
5.000
5.000
5.000
AÇÃO:
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Criação de hortas comunitárias
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio a agricultura familiar
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agricultura familiar apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Construção e/ou reestruturação de viveiros de mudas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Incentivo a avicultura familiar
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Avicultura familiar incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Preparo de áreas para agricultura familiar
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas preparadas
Municipal
Projeto
Hectares
50
50
50
50
AÇÃO:
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadeia produtiva estruturada
Municipal
Atividade
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Área produtiva da escola agrícola reestruturada e mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio ao transporte da produção rural
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escoamento da produção
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produtores cadastrados
Municipal
Atividade
Unidade
150
150
150
150
AÇÃO:
Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produção rural certificada e beneficiada
Municipal
Atividade
Unidade
2
AÇÃO:
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Políticas de incentivo a agricultura apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Incentivo à produção do abacaxi
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produção incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a erradicação da febre aftosa
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Regularização de empreendimentos aquícolas
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Empreendimentos regularizados
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Máquinas e implementos agrícolas adquiridos ou locados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Máquinas, equipamentos e veículos mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
15
15
16
16
AÇÃO:
Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola.
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Porto fluvial Construído e/ou mantido.
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Fomentar a aquicultura familiar
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Aquicultura familiar fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a construção do laboratório de alevinagem
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Laboratório de alevinagem construído
Municipal
Projeto
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de fábrica de ração artesanal.
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Fábrica de ração construída e/ou mantida
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas
MACRO-DESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículos adquiridos
Municipal
Atividade
UNIDADE
4
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículo
Municipal
Atividade
Unidade
2
AÇÃO:
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escoamento da produção incentivado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização de Feiras itinerantes
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras itinerantes realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
12
12
12
12
AÇÃO:
Construção de feiras e mercados
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras e mercados construídos
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras e mercados revitalizados
Municipal
Atividade
Unidade
4
1
4
2
AÇÃO:
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras e mercados construídos de acordo com os termos técnicos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais
MACRO-DESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Seminário sobre regularização fundiária com os órgãos competentes
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola.
MACRO-DESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos de capacitação apoiados
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos produtores rurais.
MACRO-DESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produtores capacitados e qualificados
Municipal
Atividade
Unidade
100
100
100
100
AÇÃO:
Assistência técnica as comunidades
MACRO-DESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Assistência técnica ofertada
Municipal
Atividade
Unidade
120
120
120
120
AÇÃO:
Incentivo a formação de técnicos agrícolas
MACRO-DESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Técnicos agrícolas formados
Municipal
Projeto
Unidade
15
15
15
AÇÃO:
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI
MACRO-DESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
20
20
16
10
AÇÃO:
Incentivar a criação de cooperativas e associações
MACRO-DESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Criação de cooperativas e associações incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Manutenção do conselho rural sustentável
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fortalecimento do controle social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho rural
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fortalecimento do controle social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano Elaborado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Parceria em projetos de desenvolvimento rural
MACRO-DESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Elaboração de projetos e parcerias
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Celebração de parceria em projetos
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar
MACRO-DESAFIOS:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Elaboração de projetos e parcerias
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos elaborados
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CME estruturado e funcionando
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Unidades educacionais funcionando
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escolas com água tratada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Transporte escolar ampliado e adequado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produtos da agricultura familiar adquiridos
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Merenda escolar com quantidade e qualidade
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Captação de recursos realizada
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos programas federais em execução no município.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas federais mantidos
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho Municipal e Fórum permanente de Educação mantidos
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaços físicos de educação com manutenção permanente
Municipal
Projeto
UNIDADE
30
30
30
30
AÇÃO:
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instalações das unidades educacionais ampliadas, revitalizadas e adequadas
Municipal
Projeto
UNIDADE
5
5
5
5
AÇÃO:
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaços físicos de educação com manutenção permanente
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Hortas mantidas
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS).
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escolas de educação infantil construídas
Municipal
Projeto
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de novas unidades de ensino fundamental.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escolas de ensino fundamental construídas
Municipal
Projeto
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de transporte expandido e melhorado
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Promover a inclusão digital na rede municipal de ensino
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Inclusão digital promovida
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar formação inicial e continuada de profissionais da educação básica
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Política de formação inicial e continuada efetivada
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar Formação Continuada de Professores para o AEE.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa de Formação Continuada de Professores para o AEE mantido
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores valorizados
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Suporte ao desenvolvimento estudantil.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Setor de Passe escolar mantido
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Suporte ao desenvolvimento estudantil.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Transporte dos alunos de nível superior e técnico mantido
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Modalidade da EJA, mantida em todos os turnos de funcionamento da escola.
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência apoiadas
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Formação religiosa ampliada e fortalecida
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atendimento escolar do campo ampliado e qualificado
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Funcionamento das escolas em tempo integral com estrutura assegurada
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de qualidade de educação implantado
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de qualidade de educação implantado
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Manutenção do atendimento educacional especializado garantida
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental, proporcionado.
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Artistas e grupos culturais auxiliados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos, palestras e oficinas promovidos
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Formação de servidores viabilizada
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Criar e implantar a feira do artesanato do Município
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feira criada e implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o Diagnóstico Econômico-cultural do Município
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Diagnóstico realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parcerias efetivadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Marco regulatório criado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arranjos criativos valorizados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos e oficinas desenvolvidas e ofertadas
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
2
3
4
5
AÇÃO:
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos e oficinas ofertados
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parcerias criadas
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e desenvolvidos
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Festivais apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
7
7
7
7
AÇÃO:
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Grupos culturais organizados e apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar eventos religiosos
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
eventos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação e da biblioteca Pública municipal Dr. Firmo Cardoso
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços modernizados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município
lmMACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos criados e apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos desenvolvidos e apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência realizada
Municipal
Projeto
Unidade
2
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Cultura
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano elaborado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do Conselho Municipal de Cultura
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho implantado e mantido
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do arquivo público municipal
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arquivo Público implantado e mantido
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Biblioteca reformada e ampliada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Reforma e adequação do Espaço Cultural de Vila do Conde
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaço reformado e/ou adequado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Reforma e adequação do Estádio Municipal
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estádio municipal reformado e adequado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção e reforma de ginásio poliesportivo
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ginásio poliesportivo construído e/ou reformado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de quadras esportivas
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Quadras esportivas construídas e mantidas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados
Municipal
Atividade
Unidade
5
5
1
1
AÇÃO:
Cadastramento e apoio a atletas amadores
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atletas cadastrados
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atividades esportivas desenvolvidas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realizar a conferência da juventude
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência realizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Criar o conselho municipal da juventude
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Juventude apoiada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Pessoas capacitadas e qualificadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Juventude fortalecida
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão Fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Readequação dos prédios da Assistência Social
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Prédios adequados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Controle Social fortalecido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa BPC na Escola
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa realizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastro Único mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO)
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselhos Tutelares mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processo de Escolha realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Apoio mantido aos programas habitacionais
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Entidades fortalecidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro de Atendimento mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de outros programas
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas implantados e mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Projeto Ação Itinerante
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ação Itinerante
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Implantação e manutenção de Projetos Sociais
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos sociais implantados e mantidos
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Realização de concurso público para o cargo de Assistente Social
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Concurso realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Criação da Ouvidoria do SUAS
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ouvidoria criada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho
MACRODESAFIO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão do Trabalho implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais
MACRODESAFIO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano elaborado e Servidores capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção do Plano de Carreira, Cargos e Salários -PCCS
MACRODESAFIO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano de carreira criado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS) e seus Anexos
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção social básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CRAS e Anexos implantados, estruturados e mantidos
Municipal
Projeto
Unidade
2
1
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S)
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção social básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CRAS implantado e mantido
Região do Murucupí
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Implantação e Manutenção de Equipe Volante
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipe implantada
Região das Ilhas
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção e manutenção do CRAS Estrada
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção social básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CRAS construído
Região das Estradas
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do CREAS
MACRODESAFIO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CREAS estruturado e mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficência, idosos e suas famílias.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações Estratégicas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do CENTRO DIA
MACRO-OBJETIVO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Abrigo construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Abrigo mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Abrigo mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Benefícios garantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos benefícios socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão do programa organizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão do programa organizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa Bolsa Cidadã mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Documentações garantidas
Municipal
Atividade
Unidade
3000
3000
3000
3000
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência realizada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Manutenção da Casa dos Conselhos
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Casa dos Conselhos mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferências realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Coordenadoria mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Capacitação incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero
MACRODESAFIO:
Fortalecer a Cidadania e assegurar os direitos de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas e conferências realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulher
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações educativas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mulheres inseridas no mercado de trabalho
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Sistema Horus
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema HORUS implantado
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Assistência Farmacêutica Mantida
Municipal
Atividade
UNIDADE
1
1
1
1
AÇÃO:
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Unidades de Saúde reformadas e adequadas
Municipal
Projeto
UNIDADE
9
3
3
2
AÇÃO:
Manutenção dos Programas de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas de Saúde mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estabelecimentos de Saúde Equipados
Municipal
Projeto
UNIDADE
10
40
40
40
AÇÃO:
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
UBS's Concluídas
Municipal
Projeto
UNIDADE
7
0
0
0
AÇÃO:
Expansão de Equipes de Saúde da Família
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipes de Saúde da Família expandidas
Municipal
Projeto
Unidade
4
2
2
2
AÇÃO:
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estabelecimentos de Saúde ampliados, reformados e adequados
Municipal
Projeto
Unidade
3
4
5
5
AÇÃO:
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços Mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
TFD mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Demandas judiciais atendidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços de Informática mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial)
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Frota Ampliada
Municipal
Projeto
Unidade
5
2
2
2
AÇÃO:
Contratualização de Serviços de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços Contratualizados
Municipal
Projeto
Unidade
4
5
6
7
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistemas de Informação alimentados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações instituídas por portarias do MS
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Qualificação de Recursos Humanos
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Recursos Humanos Qualificados
Municipal
Projeto
%
50%
50%
50%
50%
AÇÃO:
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PCCR criado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços de Saúde implementados e mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro implantado e mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estabelecimentos de Atenção Secundária Construídos
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vigilância em Saúde mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Comitê Mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cobertura expandida e serviços garantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho de Saúde mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselheiros capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
20
20
20
20
AÇÃO:
Realização da Conferência Municipal de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência de Saúde realizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipes de Saúde Bucal expandidas e mantidas
Municipal
Projeto
Unidade
20
22
24
26
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
NASF expandido e mantido
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa de Agentes Comunitários de Saúde mantido e expandido
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica
MACRO-OBJETIVO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas de Atenção Básica expandidos e mantidos
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção e revitalização de praças.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Praças construídas e/ou revitalizadas.
Municipal
Projeto
Unidade
5
6
5
5
AÇÃO:
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaços públicos adequados as normas de acessibilidade.
Municipal
Projeto
Unidade
5
6
5
5
AÇÃO:
Padronização e adequação das calçadas.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Calçadas adequadas e/ou padronizadas.
Municipal
Projeto
Km
20
20
20
20
AÇÃO:
Construção de microssistema de tratamento de água.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Microsistemas de tratamento de água construídos.
Municipal
Projeto
Unidade
40
40
40
40
AÇÃO:
Construção de microssistema de abastecimento de água.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Microsistemas de abastecimento de água construídos
Municipal
Projeto
Unidade
40
40
40
40
AÇÃO:
Construção de redes de esgoto sanitário.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Redes de esgoto sanitário construídos
Municipal
Projeto
Metro
20000
20000
20000
20000
AÇÃO:
Construção de estação de tratamento de resíduos sólidos
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estação de tratamento construída
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Pavimentação de vias.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vias pavimentadas.
Municipal
Projeto
Km
20
20
30
20
AÇÃO:
Drenagem de vias
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vias drenadas.
Municipal
Projeto
Km
10
10
10
10
AÇÃO:
Construção e pavimentação de novas vicinais.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vicinais construídas e/ou pavimentadas.
Municipal
Projeto
Km
10
20
30
10
AÇÃO:
Limpeza e manutenção de ramais.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ramais limpos e mantidos.
Municipal
Projeto
Km
150
180
200
150
AÇÃO:
Construção e manutenção de estivas.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estivas construídas e mantidas.
Municipal
Projeto
Km
10
10
10
10
AÇÃO:
Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria reestruturada.
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Construção de feiras.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras construídas.
Municipal
Projeto
Unidade
10
15
15
10
AÇÃO:
Operacionalização de medidas protetivas das orlas.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Medidas operacionalizadas.
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Construção e manutenção de trapiches.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Trapiches construídos e mantidos.
Municipal
Projeto
Unidade
20
25
30
15
AÇÃO:
Construção e manutenção de pontes.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Pontes construídas e mantidas.
Municipal
Projeto
Unidade
20
25
30
15
AÇÃO:
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Terminal hidroviário e rodoviário reformados e adequados.
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
AÇÃO:
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estacionamento Construído
Municipal
Projeto
Unidade
5
3
3
1
AÇÃO:
Construção de Centro Comercial Popular
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro comercial construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipamentos construídos e/ou implantados.
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção da iluminação pública.
MACRO-OBJETIVO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Manutenção e serviços urbanos.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Iluminação expandida e mantida.
Municipal
Projeto
Unidade
500
500
800
500
AÇÃO:
Manutenção do serviço de coleta de lixo.
MACRO-OBJETIVO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Manutenção e serviços urbanos.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço de coleta de lixo mantido.
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Transporte
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística
MACRO-OBJETIVO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria reestruturada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Aquisição de mobiliário compleo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra ta legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mobiliário adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
30
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra ta legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículos adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aquisição de Lanchas para as operacionalizações das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra ta legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Lanchas adquiridas
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial SEMEOT.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra ta legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
6
4
4
4
AÇÃO:
Realização do Fórum Municipal de regularização fundiária.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra ta legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Fórum
Realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Elaboração do Cadastro técnico Multifinalitário (CTM) em parceria com a SEMUR.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastro Elaborado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processos fomentados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Articulações apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação de estrutura técnica e administrativa específica para a gestão dos processos de implantação e execução de projetos habitacionais de Interesse Social. (HIS)
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estrutura implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas qualificadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Transferências de imóveis apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Zonas criadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gabinete do prefeito mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gabinete do vice-prefeito mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Procuradoria geral do município mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do PROCOM Municipal.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PROCOM municipal mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema municipal de controle interno mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria municipal de cultura mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria municipal de indústria, comércio e turismo mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Agricultura mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Assistência Social mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Receita mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Saúde mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
ANEXO V – MESTAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO DE 2018
AÇÃO:
Manutenção da Câmara Municipal de Barcarena
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Projeto de construção do Prédio Legislativo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação e implantação de biblioteca legislativa.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de mobiliário para a manutenção da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de equipamentos de informática para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de veículo utilitário para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de motocicletas para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos veículos automotores da Câmara Municipal.
PROGRAMA :
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos Agentes Políticos e demais servidores da Câmara Municipal.
PROGRAMA :
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Apoio à participação de servidores da CMB em fóruns e seminários.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Assistência Jurídica ao Poder Legislativo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Realização de sessões itinerantes.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio a divulgação das ações do Poder Legislativo Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Implantação do Vale-alimentação para os servidores efetivos da Câmara Municipal
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação de Convênio médico ambulatorial para atendimento aos servidores da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de concurso público para atendimento as necessidades funcionais da Câmara Municipal.
PROGRAMA:
Ação Legislativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruração administrativa, físico e tecnológico da infraestrura de apoio as ações de comunicação institucional.
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia.
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência da gestão municipal.
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Planejamento.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Orçamentária.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avalição das ações governamentais.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração, acompanhamento e reformulação dos instrumentos legais de planejamento e gestão.
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico aos processos de reestruturação administrativa de governo.
PROGRAMA :
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas.
PROGRAMA :
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição do Comitê Estratégico do Governo.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição do Conselho de Secretarias.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a avalição, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e de gestão de políticas públicas.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e a participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avalição das políticas públicas.
PROGRAMA:
Participação popular
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Instalação do Observatório Social.
PROGRAMA:
Participação popular
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil.
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa.
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran.
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública.
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
PROGRAMA :
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção dos serviços Municipal de Vídeo monitoramento.
PROGRAMA :
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM.
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do cursinho pré-vestibular.
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Portal da Transparência.
PROGRAMA:
Administração Geral
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial das políticas públicas.
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.
PROGRAMA :
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.
PROGRAMA :
Consultoria e Defesa Jurídica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno.
PROGRAMA :
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal.
PROGRAMA:
Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de georeferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Atualização de cadastro Imobiliário.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Atualização da Planta de Valores.
PROGRAMA :
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.
PROGRAMA :
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de ações de parcelamento de dividas.
PROGRAMA :
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.
PROGRAMA:
Gestão Tributária
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
347,97
AÇÃO:
Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação do Projeto Orla de Barcarena.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
31
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM.
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
70
AÇÃO:
Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE.
PROGRAMA :
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
70
AÇÃO:
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE.
PROGRAMA :
Planejamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local.
PROGRAMA :
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
200
AÇÃO:
Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local.
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento.
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
7
AÇÃO:
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
400
AÇÃO:
Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental.
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
7
AÇÃO:
Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena.
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena.
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
60
AÇÃO:
Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias.
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
40
AÇÃO:
Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado.
PROGRAMA :
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas.
PROGRAMA :
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
25
AÇÃO:
Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena.
PROGRAMA :
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena.
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
25
AÇÃO:
Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena.
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
70
AÇÃO:
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras.
PROGRAMA :
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região.
PROGRAMA :
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena.
PROGRAMA :
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena.
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorização da mão de obra local.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial.
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo a verticalização da produção industrial.
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.
PROGRAMA :
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins.
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de pesquisas de demandas turísticas.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
75
AÇÃO:
Promoção e Divulgação Turística.
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantar a Casa do Trabalhador.
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS).
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
50
AÇÃO:
Manter o SINE.
PROGRAMA :
Infraestrutura e Modernização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária.
PROGRAMA :
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária.
PROGRAMA :
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária.
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada.
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização da Feira do Peixe Vivo.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3.000
AÇÃO:
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio a agricultura familiar.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo a avicultura familiar.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Preparo de áreas para agricultura familiar.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao transporte da produção rural.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
150
AÇÃO:
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo à produção do abacaxi.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a erradicação da febre aftosa.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Regularização de empreendimentos aquícolas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE
5
AÇÃO:
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
15
AÇÃO:
Fomentar a aquicultura familiar.
PROGRAMA :
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas.
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de Feiras itinerantes.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
12
AÇÃO:
Construção de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados.
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais.
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE
1
AÇÃO:
Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos produtores rurais.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
100
AÇÃO:
Assistência técnica as comunidades.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
120
AÇÃO:
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Incentivar a criação de cooperativas e associações.
PROGRAMA :
Suporte técnico agrícola
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Manutenção do conselho rural sustentável.
PROGRAMA :
Fortalecimento do controle social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.
PROGRAMA :
Fortalecimento do controle social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Parceria em projetos de desenvolvimento rural.
PROGRAMA :
Elaboração de projetos e parcerias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar.
PROGRAMA :
Elaboração de projetos e parcerias
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação.
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Adquirir produtos familiares para merenda escolar.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos programas federais em execução no município.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS).
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de novas unidades de ensino fundamental.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover inclusão digital na rede municipal de ensino.
PROGRAMA :
Estruturação e qualificação da educação
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica.
PROGRAMA :
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar formação continuada de professores para o AEE
PROGRAMA :
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.
PROGRAMA :
Valorização dos servidores da educação municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.
PROGRAMA :
Suporte ao desenvolvimento estudantil
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.
PROGRAMA :
Suporte ao desenvolvimento estudantil
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.
PROGRAMA :
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.
PROGRAMA :
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.
PROGRAMA :
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na SECULT para seu aperfeiçoamento e qualificação.
PROGRAMA :
Cultura em desenvolvimento
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar e implantar a feira do artesanato do Município.
PROGRAMA :
Cultura e economia criativa
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.
PROGRAMA :
Cultura e inclusão social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
7
AÇÃO:
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar eventos religiosos.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.
PROGRAMA :
Valorização e difusão da cultura local
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município.
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município.
PROGRAMA :
Patrimônio cultural
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura.
PROGRAMA :
Sistema Municipal de Cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Cultura.
PROGRAMA :
Sistema Municipal de Cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do arquivo público municipal.
PROGRAMA :
Infraestrutura de apoio à cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.
PROGRAMA :
Infraestrutura de apoio à cultura
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reforma e adequação do Estádio Municipal.
PROGRAMA :
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e reforma de ginásio poliesportivo.
PROGRAMA :
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de quadras esportivas.
PROGRAMA :
Infraestrutura de Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.
PROGRAMA :
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Cadastramento e apoio a atletas amadores.
PROGRAMA :
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.
PROGRAMA :
Esporte e Lazer na Cidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realizar a conferência da juventude.
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local.
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.
PROGRAMA :
Cidade Jovem
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social –SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Readequação dos prédios da Assistência Social .
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social –SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa BPC na Escola .
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO).
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena .
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de outros programas.
PROGRAMA :
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Projeto Ação Itinerante.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Implantação e manutenção de Projetos Sociais.
PROGRAMA :
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho.
PROGRAMA :
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais.
PROGRAMA :
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e seus Anexos.
PROGRAMA :
Proteção social básica
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S).
PROGRAMA :
Proteção social básica
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica.
PROGRAMA :
Proteção Social Básica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
2
AÇÃO:
Implantação e Manutenção de Equipe Volante.
PROGRAMA :
Proteção Social Básica
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do CREAS.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Média Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
PROGRAMA :
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família.
PROGRAMA :
Gestão dos benefícios socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais.
PROGRAMA :
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
3000
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Casa dos Conselhos.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulher.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional.
PROGRAMA :
Gestão de Políticas para Mulheres
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Sistema Horus.
PROGRAMA :
Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME.
PROGRAMA :
Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
9
AÇÃO:
Manutenção dos Programas de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
7
AÇÃO:
Expansão de Equipes de Saúde da Família.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA :
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial).
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Contratualização de Serviços de Saúde.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
4
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde.
PROGRAMA :
Gestão do SUS
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Qualificação de Recursos Humanos.
PROGRAMA :
Qualificação do Trabalho em Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
50
AÇÃO:
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde.
PROGRAMA :
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher.
PROGRAMA :
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária.
PROGRAMA :
Atenção à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
PROGRAMA :
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
PROGRAMA :
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias.
PROGRAMA :
Vigilância em saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde.
PROGRAMA :
Controle Social.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Realização da Conferência Municipal de Saúde.
PROGRAMA :
Controle Social
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal.
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde.
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica.
PROGRAMA :
Atenção Básica à Saúde
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção e revitalização de praças.
PROGRAMA :
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.
PROGRAMA :
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Padronização e adequação das calçadas.
PROGRAMA :
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Construção de microssistema de tratamento de água.
PROGRAMA :
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Construção de microssistema de abastecimento de água.
PROGRAMA :
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
40
AÇÃO:
Construção de redes de esgoto sanitário.
PROGRAMA :
Saneamento básico e esgoto
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20000
AÇÃO:
Pavimentação de vias.
PROGRAMA :
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Drenagem de vias.
PROGRAMA :
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Construção e pavimentação de novas vicinais.
PROGRAMA :
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Limpeza e manutenção de ramais.
PROGRAMA :
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
150
AÇÃO:
Construção e manutenção de estivas.
PROGRAMA :
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Construção de feiras.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
10
AÇÃO:
Operacionalização de medidas protetivas das orlas.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Construção e manutenção de trapiches.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Construção e manutenção de pontes.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
20
AÇÃO:
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
3
AÇÃO:
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.
PROGRAMA :
Infraestrutura Urbana
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
5
AÇÃO:
Expansão e manutenção da iluminação pública.
PROGRAMA :
Manutenção e serviços urbanos.
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
500
AÇÃO:
Manutenção do serviço de coleta de lixo.
PROGRAMA :
Manutenção e serviços urbanos.
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Transporte.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística.
PROGRAMA :
Mobilidade e logística
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Minha terra ta legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Aquisição de mobiliário completo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Minha terra ta legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
30
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Minha terra ta legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Minha terra ta legal
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
6
AÇÃO:
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).
PROGRAMA :
Habitação Social de Interesse Público
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Projeto
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.
PROGRAMA :
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Prefeito.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do PROCOM Municipal.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1
AÇÃO:
Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto.
PROGRAMA :
Apoio Administrativo
CLASSIFICAÇÃO:
Atividade
QUANTIDADE:
1