Secretaria Municipal de Administração e Tesouro · 11 de janeiro de 2022
PORTARIA N° 1155/2021 - SEMAT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO
PORTARIA N° 1155/2021 - SEMAT
O Secretário Municipal de Administração e Tesouro, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, de acordo com Artigo 95, e item IV, “b”, da Lei Complementar nº002/94, alterada pela Lei Complementar nº 006/02 (R.J.S.P/BARCARENA), 08 (oito) dias consecutivos, de ausência no serviço, em razão de falecimento, a servidora Edina Maria Dantas Vaz, Professor Pedagógico, matrícula nº 1154951, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social, a partir de 14 a 21 de novembro de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
SABMAEL DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Administração e Tesouro
Decreto nº 0002/2021-GPMB