Gabinete do Prefeito · 6 de abril de 2018
RETIFICA O ANEXO IV – MATRIZ OPERACIONAL DO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA)
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA O ANEXO IV – MATRIZ OPERACIONAL DO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA)
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação do ANEXO IV – MATRIZ OPERACIONAL DO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará da FAMEP, ANO IX, N° 1894, Páginas 67 a 99, de 05/01/2018, passando a considerar o Anexo IV abaixo:
ANEXO IV
MATRIZ OPERACIONAL
AÇÃO:
Manutenção da Câmara Municipal de Barcarena
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Câmara mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção do Prédio Legislativo
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Prédio Legislativo construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
2ª
3ª
4ª
AÇÃO:
Criação e implantação de biblioteca legislativa.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Biblioteca legislativa criada e implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Aquisição de mobiliário para a manutenção da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mobiliário adquirido
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aquisição de equipamentos de informática para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipamentos de informática adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
30
30
30
30
AÇÃO:
Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Núcleo de Assistência ao Cidadão mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aquisição de veículo utilitário para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículo utilitário adquirido
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Aquisição de motocicletas para a operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Motocicletas adquiridas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos veículos automotores da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículos mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos Agentes Políticos e demais servidores da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
30
30
30
30
AÇÃO:
Apoio à participação de servidores da CMB em fóruns e seminários.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
12
6
6
6
AÇÃO:
Assistência Jurídica ao Poder Legislativo
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Poder Legislativo juridicamente assistido
Municipal
Atividade
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Realização de sessões itinerantes.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações itinerantes realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio a divulgação das ações do Poder Legislativo Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Divulgação de ações apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
3
4
4
4
AÇÃO:
Implantação do Vale-alimentação para os servidores efetivos da Câmara Municipal
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vale-alimentação implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação de Convênio médico ambulatorial para atendimento aos servidores da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Convênio médico ambulatorial implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização de concurso público para atendimento as necessidades funcionais da Câmara Municipal.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Ação Legislativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Concurso público realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1ª
2ª
AÇÃO:
Reestruturação administrativa física e tecnológica da infraestrutura de apoio as ações de comunicação institucional
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura restruturada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos serviços de processamento, hospedagem e divulgação multimídia.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Comunicação Institucional
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instrumento aperfeiçoado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do sistema municipal de planejamento
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de sistema integrado de planejamento e gestão orçamentária.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Metodologia aperfeiçoada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração, acompanhamento e reformulação de instrumentos legais de planejamento e gestão.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instrumentos desenvolvidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio técnico aos processos de restruturação administrativa de governo
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Planejamento e Gestão Orçamentária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processo apoiado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Instituição do Conselho de Secretarias
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho Instituído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Instituição do Comitê Estratégico de Governo
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Comitê Instituído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estudos desenvolvidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Integração e sistematização de informações geocientíficas, econômicas e sociais a respeito da realidade local
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Informação tratada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projeto apoiado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a elaboração, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e gestão de politicas públicas
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Grupo técnico de trabalho instituído
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Implantação da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agência implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Incorporação de mecanismos de participação social a metodologia de monitoramento do plano plurianual
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Participação Popular
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mecanismo incorporado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Participação Popular
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaço fortalecido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Instalação do Observatório Social
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma politica institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação e Coordenação de Governo
PROGRAMA:
Participação Popular
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Observatório Instalado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Coordenadoria apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Guarda Municipal
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Guarda Municipal implantada e mantida
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção do Edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e defesa
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Prédio construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Demutran
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículos adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
5
3
2
AÇÃO:
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instituições apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção dos serviço Municipal de Videomonitoramento
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço de vídeomonitoramento expandido e mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Apoio as ações de Segurança Pública
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
GGIM implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações implementadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, com a finalidade de desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de Segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento e Articulação
PROGRAMA:
Organização do Trânsito
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização de concurso público para atendimento de demandas internas das Secretarias Municipais.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Concurso público realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PCCR aprimorado e/ou implantado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Recursos humanos capacitados e/ou qualificados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do cursinho pré-vestibular
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão de Recursos Humanos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursinho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Criação da mesa Municipal de negociação permanente.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Administração Geral
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mesa de negociação criada.
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.
PROGRAMA:
Administração Geral
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instrumentos aperfeiçoados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Portal da transparência.
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.
PROGRAMA:
Administração Geral
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Portal da transparência mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial dessas políticas públicas.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sustentabilidade jurídica fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Manifestações jurídicas promovidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Consultoria e Defesa Jurídica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agentes Públicos assessorados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de Controle Interno reestruturado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de sistema integrado de informação que favoreça a otimização das ações operacionalizadas pelo controle interno
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de informação Adquirido e/ou locado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
10
AÇÃO:
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e gestão pública
PROGRAMA:
Controle Interno
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Biblioteca mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PROCON reestruturado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Reestruturação do Projeto PROCOMUNIDADE
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Planejamento, Articulação institucional e Coordenação de governo.
PROGRAMA:
Proteção e defesa do consumidor
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projeto reestruturado
Municipal
Projeto
unidade
1
1
AÇÃO:
Realização de georreferenciamento e geoprocessamento das informações cadastradas.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Georreferenciamento e Geoprocessamento realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Atualização de cadastro Imobiliário
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastro Imobiliário atualizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Atualização da Planta de Valores
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Planta de valores atualizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processos estruturados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização de ações de parcelamento de dividas.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações de parcelamento de dívida realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Gestão Tributária
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mecanismos de arrecadação expandidos e adequados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Imóveis rurais cadastrados
Municipal
Projeto
Hectare
347,97
52
52
53
AÇÃO:
Aperfeiçoamento na SEMADE de um modelo de gestão com foco em resultados, definindo indicadores ambientais para o acompanhamento da execução da Política Municipal de Meio Ambiente.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Modelo de gestão aperfeiçoado
Municipal
Projeto
%
100
100
100
100
AÇÃO:
Fomentar a compatibilização dos programas de entidades públicas e privadas com a Política de Meio Ambiente de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas compatíveis
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do Projeto Orla de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projeto Orla implantado
Municipal
Projeto
Etapas do projeto
1ª
2ª
3 ª
4ª
AÇÃO:
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano Ambiental Municipal implementado
Municipal
Atividade
%
50
20
15
15
AÇÃO:
Fomento à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores e demais agentes sociais, envolvidos na implementação das políticas públicas de desenvolvimento ambiental
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores e agentes sociais capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
31
31
31
31
AÇÃO:
Implementação do Sistema Municipal de Informações Ambientais da SEMADE - SIMIAM
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema implementado
Municipal
Projeto
%
70
10
10
10
AÇÃO:
Informatização do Sistema de Gestão Ambiental da SEMADE
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema informatizado
Municipal
Projeto
%
70
10
10
10
AÇÃO:
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
ZEE elaborado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Resíduos Sólidos
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Planejamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano de Resíduos sólidos implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atividades licenciadas
Municipal
Atividade
Unidade
200
300
400
500
AÇÃO:
Definição de arranjos com o órgão ambiental do Estado para a delegação de competências dos processos de licenciamento ambiental de atividades de impacto não local
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arranjos definidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Revisão dos instrumentos e procedimentos de licenciamento
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Licenciamento ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Procedimentos e instrumentos revisados
Municipal
Projeto
Unidade
7
10
10
10
AÇÃO:
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atividades fiscalizadas
Municipal
Atividade
Unidade
400
500
600
700
AÇÃO:
Celebração de parceria para atividades de fiscalização ambiental da SEMADE
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parceria Celebrada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Análise e revisão dos instrumentos e procedimentos de fiscalização ambiental.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fiscalização ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Procedimentos e instrumentos revisados
Municipal
Projeto
Unidade
7
10
10
10
AÇÃO:
Estabelecer convênios com instituições públicas e privadas para a implantação do centro de monitoramento ambiental de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Convênios estabelecidos
Municipal
Atividade
Unidade
2
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do setor, definição e operacionalização do sistema de monitoramento e controle da qualidade ambiental de Barcarena.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Setor implantado
Municipal
Atividade
%
60
20
10
10
AÇÃO:
Reestruturação dos sistemas de monitoramento ambiental da biodiversidade de Barcarena, principalmente nas áreas prioritárias.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema reestruturado
Municipal
Atividade
%
40
20
20
20
AÇÃO:
Estabelecimento de convênios com outras instituições que realizam o monitoramento da biodiversidade da região ou do Estado
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Convênios estabelecidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Recuperação das áreas degradadas e redução dos desmatamentos e das queimadas
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas recuperadas
Municipal
Atividade
%
25
25
25
25
AÇÃO:
Elaboração e divulgação da lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Lista elaborada
Municipal
Atividade
%
40
20
20
20
AÇÃO:
Preservação e conservação das matas ciliares e das áreas de preservação permanente de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Proteção da biodiversidade do município de Barcarena
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas preservadas e conservadas
Municipal
Atividade
%
25
25
25
25
AÇÃO:
Desenvolver o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Barcarena, integrando-o com as Políticas Públicas de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano desenvolvido
Municipal
Projeto
%
50
30
10
10
AÇÃO:
Implementação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Projeto
%
50
30
10
10
AÇÃO:
Controle dos processos de outorga dos usuários dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos existentes em Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Gestão ambiental de recursos hídricos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processos controlados
Municipal
Projeto
%
40
30
15
15
AÇÃO:
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações integradas implementadas
Municipal
Atividade
%
100
100
100
100
AÇÃO:
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
12
12
12
12
AÇÃO:
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parcerias realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
4
3
3
3
AÇÃO:
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro de Treinamento implantado
Municipal
Atividade
%
70
10
10
10
AÇÃO:
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: spot nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Educação ambiental intensificada
Municipal
Atividade
%
100
100
100
100
AÇÃO:
Promover campanhas de educação ambiental para as empresas de navegação sobre o lançamento inadequado de resíduos oleosos e de naturezas diversas nos igarapés e rios da região
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Oficinas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Educação ambiental formal, não formal e informal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos implementados
Municipal
Atividade
%
40
20
20
20
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Políticas apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arranjos produtivos desenvolvidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Valorização da mão de obra local
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mão de obra valorizada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Treinamentos e qualificações realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Qualificação apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Desenvolvimento apoiado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Politicas apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos Apoiados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento da zona de processamento de exportação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
ZPE desenvolvida
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Incentivo a verticalização da produção industrial.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produção incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações de implantação da hidrovia Araguaia - Tocantins.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastros realizados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Projeto Orla: Implementação do plano de gestão integrada - PGI Barcarena.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Realização de pesquisas de demandas turísticas.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Pesquisas realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Profissionais de turismo treinados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
75
75
75
75
AÇÃO:
Promoção e Divulgação Turística
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Turismo Sustentável
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Turismo promovido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantar a Casa do Trabalhador
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Casa Implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Ampliar as ações que visam à expedição de documentos para a cidadania (RG, CPF, Atestado de antecedentes criminais e CTPS)
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações Ampliadas
Municipal
Atividades
Porcentagem
50%
AÇÃO:
Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços implantados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Manter o SINE
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
SINE Mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aquisição de veículo para apoio Logístico às atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículo adquirido
Municipal
Atividades
Unidade
1
AÇÃO:
Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Infraestrutura e Modernização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mobiliário e Equipamentos Adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
AÇÃO:
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho Mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Fórum Realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Adequação do Município as Políticas Nacionais
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantar o Selo de Economia Solidária - ECOSOL
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Selo Implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA)
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Comissão Municipal Coordenada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Técnicas implementadas
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA)
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos Realizados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA)
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos realizados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Treinar os servidores como requisito indispensável para a garantia de um serviço público de qualidade.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores Treinados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Capacitar os servidores visando eficácia dos serviços públicos
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores Capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
AÇÃO:
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Venda de produtos incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização da Feira do Peixe Vivo
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feira realizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
2
2
3
AÇÃO:
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
semente, adubos e insumos distribuídos
Municipal
Atividade
KG
3.000
5.000
5.000
5.000
AÇÃO:
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Criação de hortas comunitárias
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio a agricultura familiar
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agricultura familiar apoiada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Construção e/ou reestruturação de viveiros de mudas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Incentivo a avicultura familiar
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Avicultura familiar incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Preparo de áreas para agricultura familiar
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas preparadas
Municipal
Projeto
Hectares
50
50
50
50
AÇÃO:
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadeia produtiva estruturada
Municipal
Atividade
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Área produtiva da escola agrícola reestruturada e mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio ao transporte da produção rural
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escoamento da produção
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produtores cadastrados
Municipal
Atividade
Unidade
150
150
150
150
AÇÃO:
Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
produção rural certificada e beneficiada
Municipal
Atividade
Unidade
2
AÇÃO:
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Políticas de incentivo a agricultura apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Incentivo à produção do abacaxi
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produção incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a erradicação da febre aftosa
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Regularização de empreendimentos aquícolas
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Empreendimentos regularizados
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Máquinas e implementos agrícolas adquiridos ou locados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Máquinas, equipamentos e veículos mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
15
15
16
16
AÇÃO:
Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Porto fluvial Construído e/ou mantido.
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Fomentar a aquicultura familiar
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Aquicultura familiar fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a construção do laboratório de alevinagem
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Laboratório de alevinagem construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de fábrica de ração artesanal.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Fábrica de ração construída e/ou mantida
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aquisição de veículos para o atendimento das atividades da Semagri - Carros e Lanchas
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Produção e Comercialização
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
veículos adquiridos
Municipal
Atividade
Unidade
4
AÇÃO:
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículo
Municipal
Atividade
Unidade
2
AÇÃO:
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escoamento da produção incentivado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização de Feiras itinerantes
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras itinerantes realizadas
Municipal
Projeto
Unidade
12
12
12
12
AÇÃO:
Construção de feiras e mercados
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de feiras e mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras e mercados construídos
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
feiras e mercados revitalizados
Municipal
Atividade
Unidade
4
1
4
2
AÇÃO:
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Qualificação de Feiras e Mercados
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras e mercados construídos de acordo com os termos técnicos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Seminário sobre regularização fundiária com os órgãos competentes
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio aos cursos de capacitação para a agricultura familiar na Escola Agrícola
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos de capacitação apoiados
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos produtores rurais.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produtores capacitados e qualificados
Municipal
Atividade
Unidade
100
100
100
100
AÇÃO:
Assistência técnica as comunidades
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Assistência técnica ofertada
Municipal
Atividade
Unidade
120
120
120
120
AÇÃO:
Incentivo a formação de técnicos agrícolas
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Técnicos agrícolas formados
Municipal
Projeto
Unidade
15
15
15
AÇÃO:
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
20
20
16
10
AÇÃO:
Incentivar a criação de cooperativas e associações
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Suporte técnico agrícola
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Criação de cooperativas e associações incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Manutenção do conselho rural sustentável
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fortalecimento do controle social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho rural
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Fortalecimento do controle social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano Elaborado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Parceria em projetos de desenvolvimento rural
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Elaboração de projetos e parcerias
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Celebração de parceria em projetos
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Elaboração de projetos de captação de recursos para agricultura familiar
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para o resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Econômico
PROGRAMA:
Elaboração de projetos e parcerias
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos elaborados
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CME estruturado e funcionando
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Unidades educacionais funcionando
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escolas com água tratada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Transporte escolar ampliado e adequado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Produtos da agricultura familiar adquiridos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Merenda escolar com quantidade e qualidade
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Captação de recursos realizada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos programas federais em execução no município.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas federais mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho Municipal e Fórum permanente de Educação mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaços físicos de educação com manutenção permanente
Municipal
Projeto
Unidade
30
30
30
30
AÇÃO:
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Instalações das unidades educacionais ampliadas, revitalizadas e adequadas
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaços físicos de educação com manutenção permanente
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Hortas mantidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de escolas de educação infantil na modalidade creche (parceria MEC/MDS).
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escolas de educação infantil construídas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de novas unidades de ensino fundamental.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Escolas de ensino fundamental construídas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de transporte expandido e melhorado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promover a inclusão digital na rede municipal de ensino
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Inclusão digital promovida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção, reforma e manutenção de quadras escolares
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Estruturação e qualificação da educação.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Quadras construídas, reformadas e mantidas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar formação inicial e continuada de profissionais da educação básica
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Política de formação inicial e continuada efetivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar Formação Continuada de Professores para o AEE.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa de Formação Continuada de Professores para o AEE mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização dos servidores da educação municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores valorizados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Suporte ao desenvolvimento estudantil.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Setor de Passe escolar mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Suporte ao desenvolvimento estudantil.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Transporte dos alunos de nível superior e técnico mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Modalidade da EJA, mantida em todos os turnos de funcionamento da escola.
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Formação religiosa ampliada e fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atendimento escolar do campo ampliado e qualificado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Assegurar, gradualmente, estrutura das escolas para funcionamento em tempo integral.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Funcionamento das escolas em tempo integral com estrutura assegurada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de qualidade de educação implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema de qualidade de educação implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Manutenção do atendimento educacional especializado garantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental.
MACRODESAFIO:
Garantir a população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental, proporcionado.
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Artistas e grupos culturais auxiliados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos, palestras e oficinas promovidos
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura em desenvolvimento
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Formação de servidores viabilizada
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Criar e implantar a feira do artesanato do Município
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feira criada e implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o Diagnóstico Econômico-cultural do Município
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Diagnóstico realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural.
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parcerias efetivadas
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Criar o marco regulatório apropriado para as atividades da Economia Criativa do Município
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Marco regulatório criado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e economia criativa
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arranjos criativos valorizados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos e oficinas desenvolvidas e ofertadas
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Apoio e incentivo a projetos culturais a serem executados no Espaço CEUS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
2
3
4
5
AÇÃO:
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cursos e oficinas ofertados
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cultura e inclusão social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Parcerias criadas
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e desenvolvidos
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Festivais apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
7
7
7
7
AÇÃO:
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Grupos culturais organizados e apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar eventos religiosos
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Eventos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
10
10
10
10
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Valorização e difusão da cultura local
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados e incentivados
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação e da biblioteca Pública municipal Dr. Firmo Cardoso
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços modernizados
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos criados e apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Patrimônio cultural
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos desenvolvidos e apoiados
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência realizada
Municipal
Projeto
Unidade
2
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Cultura
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano elaborado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do Conselho Municipal de Cultura
MACRODESAFIO:
Otimizar a capacidade de articulação do Governo, a partir do desenvolvimento de uma política institucional eficiente, transparente e participativa, fortalecendo as boas práticas e a responsabilidade social de suas ações.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Sistema Municipal de Cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho implantado e mantido
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção do arquivo público municipal
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Arquivo Público implantado e mantido
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município.
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Biblioteca reformada e ampliada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Reforma e adequação do Espaço Cultural de Vila do Conde
MACRODESAFIO:
Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de apoio à cultura
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaço reformado e/ou adequado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Reforma e adequação do Estádio Municipal
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estádio municipal reformado e adequado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção e reforma de ginásio poliesportivo
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ginásio poliesportivo construído e/ou reformado
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Construção e manutenção de quadras esportivas
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Infraestrutura de Esporte e Lazer
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Quadras esportivas construídas e mantidas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos apoiados
Municipal
Atividade
Unidade
5
5
1
1
AÇÃO:
Cadastramento e apoio a atletas amadores
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atletas cadastrados
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Esporte e Lazer na Cidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Atividades esportivas desenvolvidas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realizar a conferência da juventude
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência realizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Criar o conselho municipal da juventude
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Juventude apoiada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Pessoas capacitadas e qualificadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de modo a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Cidade Jovem
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Juventude fortalecida
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio técnico e operacional para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão Fortalecida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Readequação dos prédios da Assistência Social
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Prédios adequados
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Controle Social fortalecido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa BPC na Escola
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa realizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastro Único mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO)
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselhos Tutelares mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Financiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processo de Escolha realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Apoio mantido aos programas habitacionais
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Entidades fortalecidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Centro de Atendimento de Programas e Benefícios
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro de Atendimento mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção de outros programas
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas implantados e mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Projeto Ação Itinerante
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ação Itinerante
Municipal
Projeto
Unidade
4
4
4
4
AÇÃO:
Implantação e manutenção de Projetos Sociais
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Projetos sociais implantados e mantidos
Municipal
Projeto
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Realização de concurso público para o cargo de Assistente Social
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Concurso realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Criação da Ouvidoria do SUAS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens de e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ouvidoria criada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão do Trabalho implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano de Capacitação para realização de formação continuada sobre os programas, serviços, benefícios e projetos socioassistenciais
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversabilidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano elaborado e Servidores capacitados
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção do Plano de Carreira, Cargos e Salários -PCCS
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano de carreira criado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS) e seus Anexos
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção social básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CRAS e Anexos implantados, estruturados e mantidos
Municipal
Projeto
Unidade
2
1
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social de Vila de Itupanema (CEU'S)
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção social básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CRAS implantado e mantido
Região do Murucupí
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
2
2
2
2
AÇÃO:
Implantação e Manutenção de Equipe Volante
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipe implantada
Região das Ilhas
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção e manutenção do CRAS Estrada
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção social básica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CRAS construído
Região das Estradas
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do CREAS
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
CREAS estruturado e mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações Estratégicas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação do CENTRO DIA
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Construção do Prédio próprio para o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Abrigo construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Abrigo mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Abrigo mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Benefícios garantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos benefícios socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão do programa organizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gestão do programa organizado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa Bolsa Cidadã mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Garantia de Documentação Civil Básica ao público prioritário a política de assistência social do município para o acesso aos programas e benefícios socioassistenciais
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Documentações garantidas
Municipal
Atividade
Unidade
3000
3000
3000
3000
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização da Conferência Municipal de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência realizada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Criação e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Manutenção da Casa dos Conselhos
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Casa dos Conselhos mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos à justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferências realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Coordenadoria mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Incentivo à capacitação das mulheres urbanas e do campo para inserção no mundo do trabalho
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Capacitação incentivada
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Realização de Campanhas e Conferências Municipais relacionadas aos direitos das mulheres e desigualdades de gênero
MACRODESAFIO:
Fortalecer a Cidadania e assegurar os direitos de todos à justiça
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Campanhas e conferências realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações educativas e preventivas de combate a violência de gênero e defesa dos direitos das mulheres
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações educativas realizadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Articulação para atendimento prioritário de mulheres em situação de violência para inserção no mundo do trabalho, geração de trabalho e renda, economia solidária e capacitação profissional.
MACRODESAFIO:
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos a assistência social, oportunizando o acesso igualitário aos bens e serviços públicos.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento social
PROGRAMA:
Gestão de Políticas para Mulheres
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mulheres inseridas no mercado de trabalho
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Sistema Hórus
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema HORUS implantado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Assistência Farmacêutica
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Assistência Farmacêutica Mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Unidades de Saúde reformadas e adequadas
Municipal
Projeto
Unidade
9
3
3
2
AÇÃO:
Manutenção dos Programas de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas de Saúde mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estabelecimentos de Saúde Equipados
Municipal
Projeto
Unidade
10
40
40
40
AÇÃO:
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
UBS's Concluídas
Municipal
Projeto
Unidade
7
0
0
0
AÇÃO:
Expansão de Equipes de Saúde da Família
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipes de Saúde da Família expandidas
Municipal
Projeto
Unidade
4
2
2
2
AÇÃO:
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estabelecimentos de Saúde ampliados, reformados e adequados
Municipal
Projeto
Unidade
3
4
5
5
AÇÃO:
Construção de Academias da Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Academias construídas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de Unidades Básicas de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
UBS Construídas
Municipal
Projeto
Unidade
1
2
2
2
AÇÃO:
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços Mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
TFD mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Demandas judiciais atendidas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços de Informática mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial)
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Frota Ampliada
Municipal
Projeto
Unidade
5
2
2
2
AÇÃO:
Contratualização de Serviços de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços Contratualizados
Municipal
Projeto
Unidade
4
5
6
7
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistemas de Informação alimentados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Gestão do SUS
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações instituídas por portarias do MS
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Qualificação de Recursos Humanos
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Recursos Humanos Qualificados
Municipal
Projeto
%
50%
50%
50%
50%
AÇÃO:
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Qualificação do Trabalho em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PCCR criado
Municipal
Atividade
Unidade
1
AÇÃO:
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviços de Saúde implementados e mantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação e Manutenção do Centro Especializado em Saúde da Mulher
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro implantado e mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estabelecimentos de Atenção Secundária Construídos
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vigilância em Saúde mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Comitê Mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Vigilância em Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cobertura expandida e serviços garantidos
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselho de Saúde mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conselheiros capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
20
20
20
20
AÇÃO:
Realização da Conferência Municipal de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Controle Social
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Conferência de Saúde realizada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipes de Saúde Bucal expandidas e mantidas
Municipal
Projeto
Unidade
20
22
24
26
AÇÃO:
Expansão e Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
NASF expandido e mantido
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
3
3
AÇÃO:
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programa de Agentes Comunitários de Saúde mantido e expandido
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica
MACRODESAFIO:
Ampliar, reestruturar e modernizar a saúde pública em Barcarena, garantindo ao cidadão o atendimento aos serviços de saúde com qualidade.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Social
PROGRAMA:
Atenção Básica à Saúde
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Programas de Atenção Básica expandidos e mantidos
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Construção e revitalização de praças.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Praças construídas e/ou revitalizadas.
Municipal
Projeto
Unidade
5
6
5
5
AÇÃO:
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Espaços públicos adequados as normas de acessibilidade.
Municipal
Projeto
Unidade
5
6
5
5
AÇÃO:
Padronização e adequação das calçadas.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Calçadas adequadas e/ou padronizadas.
Municipal
Projeto
Km
20
20
20
20
AÇÃO:
Construção de microssistema de tratamento de água.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Microssistemas de tratamento de água construídos.
Municipal
Projeto
Unidade
40
40
40
40
AÇÃO:
Construção de microssistema de abastecimento de água.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Microssistemas de abastecimento de água construídos
Municipal
Projeto
Unidade
40
40
40
40
AÇÃO:
Construção de redes de esgoto sanitário
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Redes de esgoto sanitário construídos
Municipal
Projeto
Metro
20000
20000
20000
20000
AÇÃO:
Construção de estação de tratamento de resíduos sólidos
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Saneamento básico e esgoto
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estação de tratamento construída
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Pavimentação de vias.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vias pavimentadas.
Municipal
Projeto
Km
20
20
30
20
AÇÃO:
Drenagem de vias
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vias drenadas.
Municipal
Projeto
Km
10
10
10
10
AÇÃO:
Construção e pavimentação de novas vicinais.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Vicinais construídas e/ou pavimentadas.
Municipal
Projeto
Km
10
20
30
10
AÇÃO:
Limpeza e manutenção de ramais.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ramais limpos e mantidos.
Municipal
Projeto
Km
150
180
200
150
AÇÃO:
Construção e manutenção de estivas.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, através da pavimentação, recuperação e conservação de vias do município de Barcarena.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estivas construídas e mantidas.
Municipal
Projeto
Km
10
10
10
10
AÇÃO:
Reestruturação física, administrativa e tecnológica da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria reestruturada.
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Construção de feiras.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Feiras construídas.
Municipal
Projeto
Unidade
10
15
15
10
AÇÃO:
Operacionalização de medidas protetivas das orlas.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Medidas operacionalizadas.
Municipal
Projeto
Unidade
5
5
5
5
AÇÃO:
Construção e manutenção de trapiches.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Trapiches construídos e mantidos.
Municipal
Projeto
Unidade
20
25
30
15
AÇÃO:
Construção e manutenção de pontes.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Pontes construídas e mantidas.
Municipal
Projeto
Unidade
20
25
30
15
AÇÃO:
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Terminal hidroviário e rodoviário reformados e adequados.
Municipal
Projeto
Unidade
3
3
AÇÃO:
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estacionamento Construído
Municipal
Projeto
Unidade
5
3
3
1
AÇÃO:
Construção de Centro Comercial Popular
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Centro comercial construído
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Infraestrutura Urbana.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Equipamentos construídos e/ou implantados.
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Expansão e manutenção da iluminação pública.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Manutenção e serviços urbanos.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Iluminação expandida e mantida.
Municipal
Projeto
Unidade
500
500
800
500
AÇÃO:
Manutenção do serviço de coleta de lixo.
MACRODESAFIO:
Fortalecer a cidadania de forma ampla e irrestrita, de forma a desenvolver as interações sociais, a promoção de ações integradas de segurança e o direito de todos á justiça.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Manutenção e serviços urbanos.
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Serviço de coleta de lixo mantido.
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Transporte
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Mobilidade e logística
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Plano implementado
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria reestruturada
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
AÇÃO:
Aquisição de mobiliário completo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Mobiliário adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
30
AÇÃO:
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Veículos adquiridos
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Aquisição de Lanchas para as operacionalizações das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Lanchas adquiridas
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial SEMEOT.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Servidores capacitados e qualificados
Municipal
Projeto
Unidade
6
4
4
4
AÇÃO:
Realização do Fórum Municipal de regularização fundiária.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Fórum realizado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Elaboração do Cadastro técnico Multifinalitário (CTM) em parceria com a SEMUR.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Minha terra tá legal
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Cadastro Elaborado
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Processos fomentados
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS).
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Articulações apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Implantação de estrutura técnica e administrativa específica para a gestão dos processos de implantação e execução de projetos habitacionais de Interesse Social. (HIS)
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Habitação Social de Interesse Público
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Estrutura implantada
Municipal
Projeto
Unidade
1
AÇÃO:
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Áreas qualificadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas).
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Transferências de imóveis apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS).
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Zonas criadas
Municipal
Projeto
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR.
MACRODESAFIO:
Aumentar a qualidade de vida, promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo as atividades econômicas existentes e a atração de novos negócios, considerando as vocações e potencialidades locais.
EIXO DE GOVERNO:
Desenvolvimento Urbano
PROGRAMA:
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Ações apoiadas
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gabinete do prefeito mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Gabinete do vice-prefeito mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Procuradoria Geral do Município.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Procuradoria geral do município mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do PROCOM Municipal.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
PROCOM municipal mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Sistema municipal de controle interno mantido
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria municipal de cultura mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria municipal de indústria, comércio e turismo mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Agricultura mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Assistência Social mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Receita mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Saúde mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
AÇÃO:
Manutenção da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto.
MACRODESAFIO:
Promover a modernização da gestão, a qualificação dos serviços públicos, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração e a transversalidade das ações de governo.
EIXO DE GOVERNO:
Administração e Gestão Pública
PROGRAMA:
Apoio Administrativo
METAS FÍSICAS
PRODUTO
ABRANGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
UNID. DE MEDIDA
2018
2019
2020
2021
Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto mantida
Municipal
Atividade
Unidade
1
1
1
1
Mantendo-se as demais informações constantes na referida publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 06 DE ABRIL DE 2018.
ANTONIO CARLOS VILAÇA
Prefeito Municipal de Barcarena