Gabinete do Prefeito · 4 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2239, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2239, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
DENOMINA A CRECHE, SITUADA NA RUA LAURINDO MAGNO CUNHA, S/Nº, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68.447-000, BARCARENA-PA, COMO “MARIA ROSALINA MARTINS DA CUNHA - TIA ROSALINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, Aprova e ele Sanciona, a seguinte Lei Municipal.
Art. 1º - Fica denominado a Creche Municipal como “MARIA ROSALINA MARTINS DA CUNHA - TIA ROSALINA”, situada na Rua Laurindo Magno Cunha, S/Nº, Bairro Novo Horizonte, CEP: 68.447-000, Barcarena-PA.
Art. 2º - A presente denominação representa um pleito de homenagem para uma Professora que prestou relevantes serviços educacionais ao Município de Barcarena, falecida em 13 de maio de 2020.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PAULO SÉRGIO MATOS DE ALCÂNTARA
Prefeito Municipal de Barcarena