Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Comissão de Contratação · 6 de julho de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo de licitação n.º 026.2026.01 que trata da contratação da empresa NICOLELA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 51.400.771/0001-07, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução dos serviços de reforma e ampliação do CRAS da Vila Pista Branca, zona rural de Bannach/PA, resolvo RATIFICAR a Dispensa de Licitação n.º 006/2026, determinando que se proceda a publicação do devido extrato conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

Bannach/PA em 02 de julho de 2026.

DAIVYCLE DA SAMARA SILVA MILHOMEM

Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4040, em 6 de julho de 2026. Código identificador ED01DB01: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.