Comissão de Contratação · 7 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo de licitação n.º 040.2026.01 que trata da contratação da empresa J S DA SILVA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA, CNPJ: 24.518.223/0001-03, para contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício e a realização de show pirotécnico a ser realizado no 33º aniversário do município de Bannach – PA nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, com o valor total de R$ 38.334,00 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais), resolvo RATIFICAR a Dispensa de Licitação n.º 011/2026, determinando que se proceda a publicação do devido extrato conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.
Bannach/PA em 05 de outubro de 2026.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito de Bannach/PA