Comissão de Contratação · 21 de agosto de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026/PMB
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA
##ATO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032.2026.01
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - FMS/PMB
A Prefeitura Municipal de Bannach/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bannach/PA.
Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica aberto a partir de 21/08/2026 08h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse. Data limite para recebimento do Termo de Adesão ao Credenciamento e documentações necessárias a habilitação: 22/03/2027 08h00min. A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bannach: https: https://bannach.pa.gov.br/transparencia/, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. E-mail: cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach – PA, das 08h00min às 14h00min.
VALMIR MONTEIRO DA SILVA,
Secretário Municipal de Saúde.