Comissão de Contratação · 16 de junho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Bannach, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach-PA, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Daivycle Samara da Silva Milhomem, Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos infláveis, cama elástica, bem como carrinho de pipoca e carrinho de algodão doce, destinados à realização de eventos, ações sociais, campanhas educativas, datas comemorativas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bannach–PA.
Contratado................: : JC MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).
Fundamento Legal...: Licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Daivycle Samara da Silva Milhomem, Secretária Municipal de Assistência Social.
Bannach-PA em 11 de junho de 2026.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Agente de Contratação
Decreto Municipal Nº 024/2026 de 26 de Março de 2026