Comissão de Contratação · 12 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do empresa INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMAZONIA -IBRADESAM, inscrita no CNPJ nº 03.126.495/0001-98, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Bannach/PA em 08 de maio de 2026.
FMS-Fundo Municipal de Saúde
CNPJ sob nº 11.381.413/0001-80
SRº. VALMIR MONTEIRO DA SILVA
CPF n° ***.***.***-**