Comissão de Contratação · 16 de fevereiro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 001/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, para a contratação da empresa com o respectivo valor: JC MARTINS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 56.741,00 (cinquenta seis mil setecentos quarenta um reais).
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Nyerlen de Araújo e Silva, Agente de Contratações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Bannach/PA em 10 de fevereiro de 2026.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito de Bannach/PA
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3944, em 16 de fevereiro de 2026. Código identificador 8B0E697E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.