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Congresso

Comissão de Contratação · 24 de setembro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 023.2026.01, na modalidade Concorrência Pública n.º 006/2026, tendo como vencedora à empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 23.348.665/0001-96 com o valor global de R$ 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais) e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Bannach/PA em 23 de setembro de 2026.

VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM

Prefeito de Bannach/PA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4097, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 85DB41E2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.