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Congresso

Comissão de Contratação · 14 de outubro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do empresa COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS – INFEC, inscrita no CNPJ nº 34.445.169/0001-77, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Bannach/PA em 06 de outubro de 2026.

FMS-Fundo Municipal de Saúde

CNPJ Sob nº 11.381.413/0001-80

SRº. VALMIR MONTEIRO DA SILVA

CPF n° ***.***.***-**

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4110, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 2E4262BE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.