Comissão de Contratação · 14 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do empresa COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS – INFEC, inscrita no CNPJ nº 34.445.169/0001-77, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Bannach/PA em 06 de outubro de 2026.
FMS-Fundo Municipal de Saúde
CNPJ Sob nº 11.381.413/0001-80
SRº. VALMIR MONTEIRO DA SILVA
CPF n° ***.***.***-**