Aveiro · 13 de junho de 2025
EXTRATO DE TERMO CONSENSUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE TERMO CONSENSUAL
EXTRATO DE TERMO CONSENSUAL POR ACORDO ENTRE PARTES POR CONCILIAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250001
INEXIGIBILIDADE Nº001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ-MF, Nº 04.542.916/0001-24. CONTRATADO: AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ/CPF CPF Nº ***.***.***-**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE PREGOEIRO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. Aveiro 30 de maio de 2025.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesa.