Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Aveiro · 7 de abril de 2026

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º. 20250061

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA, CNPJ/MF sob nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADO: ERICA GONÇALVES COSTA, CPF: ***.***.***-**. Objeto: Locação de Imóvel na cidade de Santarém/Pá, destinado a atender ás necessidades dos colaboradores e Secretários da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa, fornecendo espaço adequado para o desenvolvimento de atividades institucionais, administrativas e de representação do município.Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesas.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3978, em 7 de abril de 2026. Código identificador F82A7345: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.