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Congresso

Aveiro · 12 de setembro de 2025

ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 049/2025. Modalidade Inexigibilidade. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PREMIAÇÃO DE 01 (UM) FESTIVAL FOLCLÓRICO QUE INTEGRE O CENÁRIO DA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR DE AVEIRO/PA. ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. pessoa Vencedora: LINDEMBERG DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.***.***-**. Vencedor dos itens 01, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

JOAO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesa.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3836, em 12 de setembro de 2025. Código identificador E744B4A6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.