Aveiro · 12 de setembro de 2025
ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 049/2025. Modalidade Inexigibilidade. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PREMIAÇÃO DE 01 (UM) FESTIVAL FOLCLÓRICO QUE INTEGRE O CENÁRIO DA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR DE AVEIRO/PA. ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. pessoa Vencedora: LINDEMBERG DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.***.***-**. Vencedor dos itens 01, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
JOAO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesa.