Aveiro · 19 de junho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250125. INEXIGIBILIDADE Nº. 047/2025. Contratante Fundo Municipal de Saúde. CNPJ n.º 17.838.403/0001-07. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCM/PA, TCE/PA, TCU/PA), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ,TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.CONTRATADA: L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ 33.558.212/0001-48.VALOR ESTIMADO R$105.000,00, (cento e cinco mil reais) FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, Hiroito Tabajara Lacerda de Castro. Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250126. INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2025. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ-MF, Nº 04.542.916/0001-24, OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO (STF, STJ, TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, PELAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA..CONTRATADA: L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ 33.558.212/0001-48.VALOR ESTIMADO R$70.000,00, (setenta mil reais).FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250127. INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2025. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 17.838.403/0001-07.O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de saúde do município de Aveiro/PA, com fulcro nas normas de saúde vigentes e objetivando a elaboração e implementação de políticas de saúde municipais, gestão orçamentária e financeira relacionada à saúde, otimização de processos administrativos e operacionais, captação de recursos federais e estaduais para saúde, elaboração de planos estratégicos para a saúde municipal, aprimoramento da gestão de serviços de saúde oferecidos à população, acompanhamento e avaliação de indicadores de saúde municipais, melhoria da correta e devida alimentação dos sistemas do sus e suporte na gestão de faturamento relacionado aos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/PA., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. KAPTAR SOLUÇÕES CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PÚBLICA E PRIV, CNPJ/CPF CNPJ 39.611.673/0001-13.VALOR ESTIMADO R$.175.000,00, (cento e setenta e cinco mil reais).FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, Hiroito Tabajara Lacerda de Castro . Ordenador de Despesa.