Aveiro · 29 de dezembro de 2025
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 013/2025. CONTRATO Nº 20250025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 25.451.625/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E SEUS FUNDOS. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS João Gerdal Paiva Diniz Junior ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 013/2025. CONTRATO Nº 20250026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ, Nº 06.125.175/0001-01. CONTRATADA: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 25.451.625/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E SEUS FUNDOS. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS Antônio Elidio da Freita Silva ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 013/2025. CONTRATO Nº 20250027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ, Nº 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 25.451.625/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E SEUS FUNDOS. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS Hiroito Tabajara Lacerda de Castro ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 013/2025. CONTRATO Nº 20250028. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ, Nº 17.962.574/0001-43. CONTRATADA: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 25.451.625/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E SEUS FUNDOS. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS Lucidalva Almeida da Silva ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 013/2025. CONTRATO Nº 20250029. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ, Nº 21.691.940/0001-44. CONTRATADA: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 25.451.625/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E SEUS FUNDOS. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS Francinei Sena Do Nascimento ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 048/2025. CONTRATO Nº 20250127. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ, Nº 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: KAPTAR SOLUCOES CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA E PRIVADA, CNPJ 39.611.673/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de saúde do município de Aveiro/PA, com fulcro nas normas de saúde vigentes e objetivando a elaboração e implementação de políticas de saúde municipais, gestão orçamentária e financeira relacionada à saúde, otimização de processos administrativos e operacionais, captação de recursos federais e estaduais para saúde, elaboração de planos estratégicos para a saúde municipal, aprimoramento da gestão de serviços de saúde oferecidos à população, acompanhamento e avaliação de indicadores de saúde municipais, melhoria da correta e devida alimentação dos sistemas do sus e suporte na gestão de faturamento relacionado aos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS Hiroito Tabajara Lacerda de Castro ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 050/2025. CONTRATO Nº 20250149. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 53.435.999/0001-68. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens transportes fluviais (tipo: lancha, balsa e barco, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças, planejamento e orçamento do Município de Aveiro Pará. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS João Gerdal Paiva Diniz Junior ##CAR Ordenador de Despesas.
##TEX INEXGIBILIDADE Nº 048/2025. CONTRATO Nº 20250138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ, Nº 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 53.435.999/0001-68. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens transportes fluviais (tipo: lancha, balsa e barco, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de Saúde De Aveiro Pará. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. ##ASS Hiroito Tabajara Lacerda de Castro ##CAR Ordenador de Despesas.