Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Aveiro · 5 de dezembro de 2025

ATO EXTRATO DE TERMO CONSENSUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

ATO EXTRATO DE TERMO CONSENSUAL

EXTRATO DE TERMO CONSENSUAL POR ACORDO ENTRE PARTES POR CONCILIAÇÃO AO CONTRATO N°20250162. INEXIGIBILIDADE Nº053/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/PA. CNPJ n° 17.838.403/0001-07. CONTRATADO: J DOS SANTOS BEZERRA JUNIOR LTDA. CNPJ nº 33.918.311/0001-93. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE EXTRAÇÃO DENTÁRIA, RESTAURAÇÃO, LIMPEZA CLÍNICA E PROFILAXIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADES DE AVEIRO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA. FUNDAMENTO LEGAL Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado.

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.

Ordenador de Despesa.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3895, em 5 de dezembro de 2025. Código identificador A9EA7E9E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.