Aveiro · 12 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250035.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025.CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ 06.125.175/0001-01, CONTRATADA: ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, CNPJ nº 05.713.128/0001-16. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO DISTRITO DE FORDLÂNDIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA, LOCALIZADO NA AV. DEMOCRATA, Nº 215, C/C A AV. PRINCIPAL, COM APROXIMADAMENTE 900M DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONTENDO 06 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, COZINHA, REFEITÓRIO, SALAS DE SECRETARIA, COORDENAÇÃO E DIREÇÃO, DEPÓSITO, ÁREA DE RECREAÇÃO, 06 BANHEIROS, SENDO 03 FEMININOS E 03 MASCULINOS, E MAIS OS JARDINS. DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOTAR-SE DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DISTRITO DE FORDLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250037.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.CNPJ 17.962.574/0001-43, CONTRATADA: WELLINGTON EDUARDO BATALHA SILVA, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOTAR-SE DE UM PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
LUCIDALVA ALMEIDA DA SILVA.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250073.
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO.CNPJ 04.542.916/0001-24, CONTRATADA FRANCENILDO SENA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOTAR-SE DE UM ESPAÇO A QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS ADVOGADOS E JUÍZES QUANDO EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesas.
ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250119.
INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025.CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.CNPJ 17.838.403/0001-07, CONTRATADA BRUNA CAVALCANTE MARQUES COSTA, CPF nº ***.***.***-**. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOTAR-SE DE UM ESPAÇO A QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E URNAS NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PÁ. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.
Ordenador de Despesas.