Aveiro · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025002402
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA, CNPJ/MF sob nº. 06.125.175/0001-01 . CONTRATADO: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ (MF) 37.583.128/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA (EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, MUNICIPIO DE AVEIRO/PA, CONFORME ID:1006557 - FNDE (NOVA PACTUAÇÃO) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAAR, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.
Ordenador de Despesas.