Aveiro · 2 de abril de 2025
ATO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Licitatório Nº. 001/2025. Modalidade CHAMADA PÚBLICA. Objeto: premiação de 02 Grupos ou Espaços culturais que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aveiro. elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Aveiro/PA. os grupos: GRUPO CULTURAL DA CARATINGA, representante: VALDINÉIA PEREIRA CORRÊA, CPF ***.***.***-**, foi considerado vencedor com o valor parcial da proposta de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); GRUPO CULTURAL GALINHA CAIPIRA, representante: HELDER PEDROSO ROCHA, CPF ***.***.***-**, foi considerado vencedor com o valor parcial da proposta de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesa.