Aveiro · 2 de março de 2026
ATO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. CONTRATO Nº. 20260007. OBJETO: contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais minha casa minha vida, no município de Aveiro/pá, conforme termo de compromisso nº 974395/2024/MCIDADES/CAIXA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. VENCEDOR: CONSTRUTORA SARSA - LTDA. CNPJ N° 07.979.767/0001-53. Valor Global R$ 3.507.767,65 (três milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2027. João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas.
CONTRATO Nº. 20260008. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, ORGANIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CONTRATADO: FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL, CNPJ: 26.710.784/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026,
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Ordenador de Despesas.
CONTRATO Nº. 20260009. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, ORGANIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL, CNPJ: 26.710.784/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026,
HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.
Ordenador de Despesas.