Secretaria de Administração · 16 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-18
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-18
OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARA MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA-PA.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0901.101220108.2.056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, NO VALOR DE R$21.000,00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.
CONTRATADA: M.F.A DA SILVA BOAS LTDA.
CONTRATO Nº 20260600 – VALOR: R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 15 DE OUTUBRO DE 2026 A 14 DE OUTUBRO DE 2027.
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARA MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA-PA; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133.
AURORA DO PARÁ 08 DE OUTUBRO DE 2026,
GABRIELA SOARES TEIXEIRA,
Secretaria Municipal de Saude.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) GABRIELA SOARES TEIXEIRA; FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARA MANUTENÇAO DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA-PA. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. ART. 75, INCISO I, DA LEI N.º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
AURORA DO PARÁ, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.
Agente de Contratação.