Secretaria de Administração · 6 de novembro de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-22
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-22
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO XXXV ANIVERSÁRIO DE AURORA DO PARÁ - PA, COM A APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, NO DIA 19/12/2026 AS 23H:00, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS.
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2101.133920120.2.140 APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ, NO VALOR DE R$75.000,00.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
CONTRATADA: ECA PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
CONTRATO Nº: 20260622 – VALOR: R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 05 DE NOVEMBRO DE 2027.
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO XXXV ANIVERSÁRIO DE AURORA DO PARÁ - PA, COM A APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, NO DIA 19/12/2026 AS 23H:00, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AURORA DO PARÁ 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
FRANCISCO IRISON DE OLIVEIRA MARTINS,
Fundo Municipal de Cultura de Aurora do Para.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA DO PARA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) FRANCISCO IRISON DE OLIVEIRA MARTINS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO XXXV ANIVERSÁRIO DE AURORA DO PARÁ - PA, COM A APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM, NO DIA 19/12/2026 AS 23H:00, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. AURORA DO PARÁ 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.
Agente de Contratação.