Municipio de Anapu · 2 de setembro de 2026
DECRETO Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
MUNICIPIO DE ANAPU
DECRETO Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 964, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. FRANCISCO SANTOS BARROS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito de Anapu