FUNDEB · 17 de dezembro de 2024
DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 150/2024/FUNDEB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E A SENHORA LEIA BENEDITA DA SILVA GOMES, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO:
FUNDEB
DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 150/2024/FUNDEB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E A SENHORA LEIA BENEDITA DA SILVA GOMES, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolveram amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância de ambas as partes, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.
CLÁUSULA SEGUNDA: o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, com como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.
CLÁUSULA TERCEIRA: o presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes de contrato entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA: e, para firmeza e como prova de assim haverem residindo o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2024, revogada as disposições em contrário.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação