GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2019
LEI Nº 518/GPMAAN/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 518/GPMAAN/2019
19 de Dezembro de 2019.
“DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MINICIPAL DE NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica constituído o nome de “GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO REI DE FRANÇA”, o ginásio de esportes construído na Sede do Distrito de Nova Canadá, no Município de Água Azul do Norte-PA.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique e cumpra-se.
RENAN LOPES SOUTO
Prefeito Municipal