GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 556/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 556/2026-GP
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 555/2026 DE 12 DE NOVEMRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Revogar a Portaria nº 555/2026 de 12 de novembro de 2026, que exonerou a servidora NAIANE SANTOS LACERDA, do cargo de Ouvidora Geral do Município de Abel Figueiredo.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026
MARCONE PEREIRA LACERDA
Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças