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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 556/2026-GP

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 556/2026-GP

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 555/2026 DE 12 DE NOVEMRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar a Portaria nº 555/2026 de 12 de novembro de 2026, que exonerou a servidora NAIANE SANTOS LACERDA, do cargo de Ouvidora Geral do Município de Abel Figueiredo.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026

MARCONE PEREIRA LACERDA

Prefeito Municipal

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Adm/Finanças

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4132, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 8D1900D2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.