SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de novembro de 2026
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº079, PUBLICADO NO DIA 10/11/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº079, PUBLICADO NO DIA 10/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 080/2026
Parte: Fundo Municipal de Saúde
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor SARA DE OLIVEIRA GAMA para função de ODONTOLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 06/11/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Dotação Orçamentária:
10 301 0010 2.047 Programação Atenção Básica - USB
3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física
Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA
Data da Assinatura: 06 de novembro de 2026