Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL N.º 286/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA MUNICIPAL N.º 286/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
A Excelentíssima Senhora FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, Prefeita do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 63, VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando, o disposto na Lei Municipal n.º 810/2026, que reformulou o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA, bem como o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025, o qual deu resolutividade ao processo de escolha dos novos conselheiros;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada JEANNY ANDREZA CALANDRINI SANTOS, para, em substituição a JÉSSICA BENMUYAL RAMOS compor o CONSEMMA, nomeada pela Portaria nº 024/2026, de 03 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º. Fica nomeada JÉSSICA FERREIRA CARDOSO, para, em substituição a JEANNY ANDREZA CALANDRINI SANTOS compor o CONSEMMA, nomeada pela Portaria nº 024/2026, de 03 de Fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 21 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, em 05 de novembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO PREFEITA DE ABAETETUBA