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Congresso

Secretaria de Meio Ambiente · 16 de novembro de 2026

RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007/2026 - SEMEIA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007/2026 - SEMEIA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ OLIVEIRA MARTINS

OBJETO: prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do CONTRATADO (A) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, para exercer a função de ENGENHEIRA AMBIENTAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

RESCISÃO: fica rescindido o contrato a partir de 31 outubro de 2026.

FORO: as partes elegeram o foro da comarca de Abaetetuba-Pará para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4132, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 3D221BFB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.