Câmara Municipal de Vera (MT)
Lei Ordinária nº 443, de 04 de maio de 2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
- Data
- 4 de maio de 2000
- Número
- 443
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 27 de outubro de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.660, de 27 de outubro de 2026INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.