Câmara Municipal de Vera (MT)
ACRESCENTA A ESTRADA MUNICIPAL DENOMINADA CALIFORNIA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2025
Autoria: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.136, de 28 de abril de 2015DISPÔE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PRINCIPAIS, QUE COMPÕEM A MALHA VIARIA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOME, RUMO, PERCURSO E EXTENSÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.